Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro*
26/01/2023 | 14h15

Nos dizeres do matemático Robert J.Aumann : “Computador não consegue querer”. A partir desta afirmação, surge a indagação: até que ponto conseguiremos que as máquinas desempenhem atividades intelectivas, exclusivas dos seres humanos?

O mundo moderno –  e digital – abrange três aspectos: pessoas, processos e tecnologias.

As pessoas representam os indivíduos na sociedade e no mundo globalizado, a interagirem com as tecnologias. E neste ponto não sobram exemplos atuais : ChatGPT, chatbots, voicebots, blockchain, aplicativo Lensa.

Além de globalizado, este novo mundo digital oferece às pessoas uma gama imensa de produtos, serviços e informações. O consumidor se torna cada vez mais exigente e ansioso por novidades. Todos os campos de nossas vidas foram inundados pelas tecnologias – o que assistimos, como nos relacionamos, dietas que fazemos, o que nos vestimos e por onde nos divertimos.

De acordo com uma pesquisa recente da consultoria FrontierView, encomendado pela Microsoft, a IA (Inteligência Artificial) pode contribuir para um crescimento de 4,2% do PIB brasileiro até 2030[1]

Não sem razão que pessoas e tecnologias estão intrinsecamente ligadas em processos de  aprendizagem e experiências para novos olhares à vida digital.

Dentro da variedade de tecnologias disponíveis, a inteligência artificial ganha destaque, pois está presente em todos os aspectos de nosso cotidiano. Aqui pensando, podemos reconhecê-la  nos carros (sistema de geolocalização),  no entretenimento (buscas pelos canais de streaming),  nas transações bancárias (aplicativos de instituições financeiras), nas compras on line (capitaneadas pelas bigtechs) e no meio ambiente (drones aplicados ao agronegócio, à descarbonização da atividade econômica[2], georreferenciamento de áreas ambientalmente protegidas e respectivas fiscalizações – ágeis, econômicas e com bom grau de precisão).

Nesse sentido: “Uma pesquisa da PwC UK, encomendada pela Microsoft, modela o impacto econômico da aplicação da IA para gerenciar o meio ambiente em quatro setores: agricultura, água, energia e transporte. A organização estima que o uso de IA para aplicações ambientais pode contribuir com até 5,2 trilhões de dólares para a economia global em 2030.”[3]

Mas há também riscos no uso indevido da Inteligência artificial ou nos erros sistêmicos das ferramentas digitais. É que “a IA com foco na eficiência por meio da automação pode potencialmente levar à ‘superexploração’ dos recursos naturais (por exemplo, agricultura de precisão, pecuária leiteira de precisão, mineração de precisão). Para evitar isso, ela deve ser cuidadosamente orientada e gerenciada. Outra preocupação é que ela possa elevar a demanda por energia não renovável, o que pode ser contraproducente para os objetivos de sustentabilidade.”[4]

Ainda é de se ponderar que “alguns estudos sugerem que os benefícios ambientais de carros autônomos podem ser, na melhor das hipóteses, mistos. As máquinas que dirigem nossos carros podem levar as pessoas a fazer mais viagens, o que pode acabar elevando emissões em vez de reduzi-las.” Também existem outros riscos ao planeta, como “a implementação em larga escala da inteligência artificial pode consumir o mundo do trabalho, levando ao desemprego generalizado. Um mundo sem empregos apresenta uma série de desafios novos e desconhecidos para a sustentabilidade.”

Todos os dias entramos em contato com os bots. De acordo com Wikipédia: “Bot, diminutivo de robot, também conhecido como Internet bot ou web robot, é uma aplicação de software concebido para simular ações humanas repetidas vezes de maneira padrão, da mesma forma como faria um robô. No contexto dos programas de computador, pode ser um utilitário que desempenha tarefas rotineiras ou, num jogo de computador, um adversário com recurso a inteligência artificial.”

Os drones fazem parte do nosso mundo há algum tempo. A novidade é que os drones estão associados à inteligência artificial para auxiliar no tratamento de pragas em lavouras, como  no caso da pulverização aérea de agrotóxicos. Com o agronegócio em ampla expansão, a iniciativa virá a contribuir para menos custos e mais produtividade. Porém, há riscos de contaminação de recursos hídricos e povoados próximos, demandando um aperfeiçoamento da legislação pertinente para tornar mais rígidos os procedimentos de controle desse tipo de aplicação.

A proteção ao meio ambiente poderá ter fiscalizações mais precisas com o uso de ferramentas digitais com a melhor tecnologia disponível, produzindo imagens áreas de lugares de difícil acesso, como costas, morros, áreas alagadas, possibilitando a geração de mapas com coordenadas geográficas, com produção de provas seguras e objetivas para apuração de danos ambientais, permitindo penalizações administrativas, civis e criminais aos infratores.

Com o uso e o aprimoramento das  tecnologias,  as máquinas são programadas para executar funções que originalmente demandariam raciocínio e empenho humano e, portanto, exclusivas dos indivíduos.

Se por um lado ” o computador não consegue querer”, aos seres humanos é dado o dom de alimentar as máquinas com dados. E por intermédio de machine learning, espera-se que elas aprendam a executar tarefas até então somente ao alcance dos humanos.

Embora assustador este contexto do mundo moderno digital, as  pessoas, os processos de aprendizagem e a coleta de experiências permeiam as tecnologias.  E não é só: como as exigências do mercado são imensas, além de globais e mais flexíveis, as tecnologias tendem a alcançar cada vez mais pessoas.

A inteligência geográfica é associada à inteligência artificial para nos trazer mais benefícios, tais como o uso de carros automatizados. Isso porque temos hoje muitos dados, facilmente integrados. Ademais, os celulares, cada vez mais modernos e acessíveis a milhares de pessoas permitem que a geolocalização se expanda nestes dispositivos. Sem perder de vista os custos dos computadores cada vez mais atrativos.

E com a velocidade das informações e dos processos  – diga-se,  meteórica – como devemos nos preparar para aproveitar ao máximo que as máquinas exerçam cada mais tarefas antes exclusivas dos seres humanos?

Valem registros as seguintes observações:

“… as ferramentas de IA estão chegando para ficar. E que elas podem não só te deixar infinitamente mais produtivo, como também ser vantagem competitiva – quase que desleal – sobre quem não dominá-las em um futuro próximo.

E a verdade é que sim, talvez muitos empregos se tornem obsoletos. Mas outras profissões mais criativas – e que paguem melhor – também vão surgir. E as pessoas que vão avançar em suas carreiras, consequentemente são aquelas que sabem lidar com a inovação.”[5]

À míngua de respostas prontas, fica lançada a reflexão: quanto mais informações e experiências conquistarmos no campo digital, tanto maior será o ganho. Sobrarão às máquinas as tarefas automatizadas, deixando os seres humanos livres para as atividades cognitivas, criativas e impensáveis ao mundo digital que está somente a abrir.

[1] Disponível em https://forbes.com.br/forbes-tech/2023/01/por-que-2023-sera-o-ano-da-inteligencia-artificial/> Acesso em 25.jan. 2023.

[2] A aplicação de ferramentas de IA poderia reduzir as emissões mundiais de gases do efeito estufa (GEE) em 4% em 2030, uma quantidade equivalente a 2,4 Gt CO2e, o equivalente às emissões anuais de 2030 da Austrália, Canadá e Japão combinados. (Disponível em: https://www.ecycle.com.br/inteligencia-artificial/ > Aceso em 25.jan.2023.)

[3] Disponível em: https://www.ecycle.com.br/inteligencia-artificial/> Aceso em 25.jan.2023.

[4] Disponível em: https://www.ecycle.com.br/inteligencia-artificial/> Aceso em 25.jan.2023.

[5] Disponível em https://www.instagram.com/p/Cnww1hdM-oB/?igshid=NWQ4MGE5ZTk%3D.>Acesso em 25.jan. 2023.

*Adriana Barrea, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas Varas Cíveis de Campinas. Cursando especialização em Direito Digital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).  Juíza Auxiliar no DIPO – Departamento de Inquéritos Policiais – SP – de julho 2020 até abril 2022. Graduada em Letras pela UNIP. Graduada em Direito pela Universidade Vale do Paraíba. Formação em Justiça Restaurativa  pela Escola Paulista da Magistratura e pela ENFAM. Especialista em  Serviço Social, Ética de Direitos Humanos pela Faculdade Unylea. Integrante do Convênio de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher –  UNIARAS e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo – 2017-2019. Coordenadora do Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa  e Implementação do Pólo  Irradiador na Comarca de Leme – 2018 e 2019

*Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de Justiça – MPSP (GAEMA PCJ-Piracicaba). Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico na ESMP-SP. Membro da Associação “Movimento do Ministério Público Democrático” (MPD). Professor Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional, na UNIP/Limeira. Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba). Diretor de Publicações da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público. Autor de capítulos de livros e artigos jurídicos na área ambiental e urbanística. Membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM)

Este texto reflete a opinião do(a) autor(a)

Esta série é uma parceria entre o blog e o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Os artigos têm publicação periódica