NOTA À SOCIEDADE
MPD repudia desrespeito de porta voz da Fundação Casa contra o Ministério Público

O Movimento do Ministério Público Democrático repudia os termos desrespeitosos utilizados em entrevista veiculada hoje na rádio CBN pela Sra. Berenice Gianella, Presidente da Fundação Casa, ao se referir aos Promotores de Justiça Tiago Rodrigues, integrante do MPD e Fábio Bueno. O posicionamento baseia-se nos principios desta associação civil de âmbito nacional sem fins econômicos, que tem por princípios o respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito; difundir a defesa dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, tais como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, índios, negros, enfim, minorias e grupos que de qualquer forma estejam excluídos do processo econômico e político, na perspectiva da emancipação social dos segmentos populares; e a defesa da independência do Ministério Público e de seus integrantes, em relação aos entes públicos e privados.
Os Promotores de Justiça mencionados atuam perante a Promotoria de Justica da Infância e Juventude – Área de Execução de Medidas Socioeducativas e se destacam pela ética, profissionalismo, integridade e dedicação ao exercício da função, tendo eles dado publicidade a atos investigativos que desempenharam no curso de procedimento não sigiloso e ação civil pública onde intervêm.
A ofensa dirigida a eles atinge a todo o Ministério Público paulista e brasileiro.
O princípio da publicidade norteia a administração pública no Brasil, constitucionalizado pelo art. 37 da CF, sendo certo que a crítica dos Promotores a práticas que consideram inadequadas, no exercício cidadão de prestar contas ao povo não autoriza as ofensas lançadas pela administradora da entidade investigada.
Ademais, nos termos da CF, a proteção da infância e juventude é e deve ser tratada como prioridade absoluta, merecendo respeito irrestrito o trabalho investigativo dos Promotores que se pautam e sempre se pautaram pela defesa corajosa da sociedade.
O MPD se solidariza a eles e espera que prossigam firmes em sua corajosa caminhada de proteção à infância e juventude, tão desrespeitada e negligenciada cotidianamente pela negação de políticas públicas de educação, saúde entre outras.


A entrevista pode ser ouvida aqui