MP no Debate – O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
"Embora a democracia seja um valor político e cultural, um conceito jurídico, ela é diretamente afetada pelo desempenho econômico da nação. Para quem tem dinheiro para escolher o cardápio de suas refeições, o direito de [...]
MP no Debate – Liberdade religiosa, direitos humanos e algumas formas de preservar a tolerância
"Parece-nos claro que o crescimento da diversidade religiosa no Brasil influi no crescimento da intolerância religiosa. Parece-nos óbvio que somente a educação — feita não apenas escolas, mas nas casas, nas famílias, em todas as [...]
MP no Debate – Novos riscos ameaçam a operação “lava jato”
"Mais recentemente, entretanto, vêm causando apreensão iniciativas promovidas pela Procuradoria Geral da República tendentes, ao que parece, na concretude dos seus efeitos, a enfraquecer as forças-tarefas sediadas em São Paulo e Rio de Janeiro, constituídas [...]
MP no Debate – Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos
"Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos. A razão é simples. Político armado não governa. Torna reféns os cidadãos. Justamente para evitar a repetição dos trágicos períodos ditatoriais, sempre protagonizados pelos militares, a [...]
MP no Debate – O mínimo que se espera dos órgãos de controle é que exerçam os seus papeis
"É possível, portanto, defender, com segurança, uma atuação concomitante nas ações de fiscalização, cooperativa, mas, também, capaz de frear, se necessário, atos nocivos ao patrimônio público no momento em que são realizados ou até mesmo [...]
MP no Debate – Solidariedade e vulnerabilidade coletiva: desvitimização e prevenção à violência
"A sociedade e as instituições se uniram em uma só rede com o escopo de combater o trauma histórico, coletivo e cultural gerado pelo novo coronavírus. Nosso objetivo é cuidar daqueles que cuidam e acolher [...]
MP no Debate – Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid-19
"Reitere-se que os dados de acidentes do trabalho de 2019 evidenciam que o risco no setor continua alto, o que fortalece, forçosamente, a constatação de que os trabalhadores hospitalares sob a pandemia do Covid-19 são [...]