MPD no Congresso em Foco – O controle externo e o meio ambiente
Júlio Marcelo de Oliveira e Ministério Público Democrático 10 ABRIL 2024 | 5min de leitura Em julho de 2022, a Organização das Nações Unidas declarou o meio ambiente saudável como mais um dos direitos humanos, [...]
MPD no Estadão – O Direito: justiça ou poder
Ricardo Prado Pires de Campos 09 FEVEREIRO 2024 | 6min de leitura Quando ingressei na Faculdade de Direito, faz muitos anos, enxerguei o curso como o estudo da evolução sociocultural da humanidade, através das diversas disciplinas era possível [...]
MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais
Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas [...]
MPD no Estadão – Soluções consensuais no TCU: riscos e oportunidades
Júlio Marcelo de Oliveira 01 Fevereiro 2024 | 9min de leitura O Tribunal de Contas da União inaugurou em janeiro de 2023 uma nova forma de atuação. Trata-se da solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos. A [...]
MPD no Congresso em Foco – Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?
Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático Com cerca de quinze dias de vigência, a Lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência [...]
MPD no Estadão – Dever de proteção de áreas tombadas
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 26 Janeiro 2024 | 13min de leitura A Constituição Federal de 1988 traz a promessa de proteger e fomentar, legalmente, todo patrimônio histórico-cultural brasileiro. Nesta linha, o artigo 216 da [...]
MPD no Estadão – Inteligência artificial explicável: transparência e responsabilidade
Adriana Barrea e Ivan Carneiro Com o avanço tecnológico e a premente busca por segurança no uso da Inteligência Artificial (IA), a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e o UNICRI (Instituto Inter-regional de Pesquisas [...]