MP no Debate – Artigo: Concentração bancária é ilegal, imoral e danosa à sociedade
2 de setembro de 2019 Por Airton Florentino de Barros É incomparavelmente excessiva a concentração bancária brasileira, pois os cinco maiores bancos aqui em funcionamento movimentam cerca de 80% dos ativos nacionais e de todas as [...]
MP no Debate – Artigo: Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como [...]
MP no Debate – Artigo: Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra
10 de junho de 2019 Por Mário Sérgio Sobrinho O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é [...]
MP no Debate – Artigo: Supremacia do interesse público e do bem comum
3 de junho de 2019 Por Roberto Livianu Nos últimos dias, travou-se um tenso embate na esfera legislativa federal em relação ao teor da Medida Provisória 870, que versa sobre a reforma administrativa federal, reduzindo o [...]
MP no Debate – Artigo: Paradoxo desnecessário: a crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
27 de maio de 2019 Por André Paulo dos Santos Pereira Situado no extremo norte do país, Roraima é o único estado do Brasil que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende [...]
MP no Debate – Artigo: Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
20 de maio de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira Decorridos três anos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, faz-se necessário realizar uma breve análise sobre os avanços e eventuais retrocessos nos [...]
MP no Debate – Artigo: Não há Estado Democrático de Direito com elevado nível de desemprego
13 de maio de 2019 Por Airton Florentino de Barros Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que se zanga e se revolta contra [...]