MP no Debate – Artigo: A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança
4 de março de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral Extrair, explorar, devastar. A combinação desses verbos, prática corrente nas sociedades modernas, raramente conduz a bons resultados. Algumas vezes, porém, o descuido, o descaso e a [...]
MP no Debate – Artigo: A proibição das abordagens de gênero nas escolas
10 de dezembro de 2018 Por Fabíola Sucasas Negrão Covas Gênero, ideologia de gênero e expressões afins tem mobilizado uma série de iniciativas contrárias à inclusão da temática nas escolas na crença de que são ameaças [...]
MP no Debate – Artigo – É preciso falar das minorias: violência e o nefasto discurso de desdém
3 de dezembro de 2018 Por Daniel Braga Bona 30 de janeiro de 1965. Os negros de muitos Estados americanos ainda não tinham garantido o direito ao voto. Vítimas de uma truculência policial desmedida, de um [...]
MP no Debate – Artigo: A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17
29 de novembro de 2018 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann” (Lei 6.766/79) e dos condomínios [...]
Encerram-se no dia 25/11 as inscrições com desconto para o 6º Congresso Nacional do MPD
Terminam no dia 25 de novembro as inscrições com desconto para o 6º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático que podem ser feitas neste link https://mpd.org.br/6congresso/. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de [...]
MP no Debate – Artigo: A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos
19 de novembro de 2018 Por Mário Sérgio Sobrinho Álcool é droga, tal qual o tabaco e outras substâncias, cujo consumo é muito bem aceito pela sociedade e, por isso, sua comercialização é fortemente incrementada por [...]
MP no Debate – Artigo: Flexibilização da ação penal para pequenos delitos na Europa e o rigor no Brasil
12 de novembro de 2018 Por André Luis Alves de Melo O presente texto abordará resumidamente como é, atualmente, a ação penal por furto em alguns países da Europa, nos quais os pequenos delitos deixam de [...]