MP no Debate – Artigo: A crise de credibilidade no sistema de Justiça brasileiro
6 de maio de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Não é novidade que o Brasil se arrasta faz anos numa crise profunda, de natureza econômica, política e jurídica. E embora se costume marcar o [...]
MP no Debate – Artigo: Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção
18 de fevereiro de 2019 Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Em novembro do ano passado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com um livro em suas mãos, [...]
MP no Debate – Artigo: No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível
4 de fevereiro de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e [...]
MP no Debate – Artigo: Transparência acima de todos, inclusive dos parlamentares
28 de janeiro de 2019 Por Roberto Livianu Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20 revela que as Assembleias Legislativas de 16 das 27 unidades da federação (quase 60% delas, portanto) têm investigações [...]
MP no Debate – Artigo: O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil
21 de janeiro de 2019 Por André Paulo dos Santos Pereira Já é fato conhecido dos brasileiros o drama do crescente fluxo migratório da população venezuelana para o Brasil, fugindo de um estado de caos, miséria, [...]
MP do Debate – Artigo: A abusividade de cláusula de reajuste de plano ou seguro de saúde
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1. Conceito de consumidor A Lei 7.347/85 menciona, também, a proteção ao consumidor. Waldírio Bulgarelli conceitua consumidor como “aquele que se encontra numa situação de usar ou consumir, estabelecendo-se, por isso, [...]
MP no Debate – Artigo: Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais
9 de janeiro de 2019 Por Airton Florentino de Barros A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF, artigo 205), mesmo em relação aos cursos extracurriculares, sujeita o prestador dos serviços ao [...]