MP no Debate – Trânsito em julgado e morosidade nos processos de controle externo
"Inconformado com essa realidade, o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) vem, desde 2007, chamando a atenção para o problema. Estudo, elaborado pela Instituição, demonstrou que, no mês utilizado pela pesquisa, quase 90% das [...]
MP no Debate – 26/08/2019 – Artigo – Conselhos ambientais: desenvolvimento sustentável e alterações legislativas
26 de agosto de 2019 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Juliana Cristina Mansano Furlan As questões ambientais vêm sendo motivo de preocupação e atenção nas últimas décadas no Brasil. Não alheios a essa realidade, os defensores do meio [...]
MP no Debate – Artigo: Cláusula rebus sic stantibus e o caráter definitivo na execução penal
19 de agosto de 2019 Por Fernanda Narezi Pimentel Rosa e Paulo José de Palma Como é cediço, na execução criminal, a coisa julgada, assegurada no bojo do artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal, por força do princípio [...]
MP no Debate – Artigo: A importância do direito ao acompanhante para prevenir a violência obstétrica
12 de agosto de 2019 Por Fabiana Paes Em termos físicos e psicológicos, há poucas experiências na vida de uma mulher como o parto e o nascimento de um filho. A qualidade da assistência prestada à [...]
MP no Debate – Artigo: Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo
5 de agosto de 2019 Por Carlos Cardoso de Oliveira Júnior Nunca antes em nossa história o Supremo Tribunal Federal adquiriu a visibilidade alcançada nos últimos anos. Desde o célebre julgamento do mensalão essa corte de [...]
MP no Debate – Artigo: O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização
29 de julho de 2019 Por Celeste Leite dos Santos Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano, havendo sua verdadeira desumanização no sistema [...]
MP no Debate – Artigo: Ouvidorias e audiências de custódia não prejudicam trabalho policial
22 de julho de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O resultado das eleições do ano passado fez com que, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas, aumentasse o número de representantes da chamada [...]