"No meu sentir, as dificuldades práticas da criação do juiz de garantias em todo o Brasil, são maiores que as eventuais vantagens na introdução de um novo sistema. Mais uma vez, só haverá novidade para [...]

"Se essa situação não gerar a solidariedade dos demais Ministérios Públicos, pela inconstitucionalidade formal e material observada, deve, ao menos gerar um receio. Pois não existe uma única lei que rege o processo coletivo e [...]

"Sempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie [...]

"O rigor das punições do CTB atinge muito mais ao trabalhador, especialmente o caminhoneiro e o taxista, os quais vivem no trânsito e dele retiram o seu sustento e de suas famílias, do que as [...]

"Os contratos-padrão de planos de saúde são coletivos e de adesão, o que, muitas vezes, senão, em quase sua totalidade, impõem ao consumidor obrigações desproporcionais, não se podendo falar em mitigação das disposições da Legislação [...]

"Há exemplos animadores no mundo, como ocorre na Rússia. Considerada uma das nações que mais consome álcool no mundo, lá foi registrado um caso de sucesso a ser seguido pelo emprego de estratégias de longo [...]