MP no Debate – Artigo: Reflexões sobre simetria a entre a magistratura e os tribunais de contas
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Nos dois últimos meses, [...]
MP no Debate – Artigo: Soluções negociadas: uma mudança de paradigma
15 de abril de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi Entre as várias propostas contidas no Projeto de Lei "Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá [...]
MP no Debate – Artigo: O problema da pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal
8 de abril de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos O objetivo número 1 da Organização das Nações Unidas é a erradicação da pobreza: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos [...]
MP no Debate – Artigo: Audiência de custódia como indutora de políticas públicas
1 de abril de 2019 Por Glaucio Ney Shiroma Oshiro e Andréa da Silva Brito O terrorismo surge no Estado violento. Na violência que representa a fome e a desnutrição, a miséria e condições subumanas de vida; o [...]
MP no Debate – Artigo: O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes
25 de março de 2019 Por Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, [...]
MP no Debate – Artigo: Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
18 de março de 2019 Por Fabiana Paes Uma mulher de 34 anos é morta a facadas pelo agressor, seu marido, na presença da filha de 13 anos. A motivação do crime: uma máquina de lavar [...]
MP no Debate – Artigo: Méritos e defeitos do pacote “anticrime” do governo federal
11 de março de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei "anticrime", o ministro Sergio Moro apresentou, em cerimônia concorrida, anteprojeto contendo um conjunto de medidas [...]