MP no Debate – Artigo: A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17
29 de novembro de 2018 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann” (Lei 6.766/79) e dos condomínios [...]
MP no Debate – Artigo: MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral
17 de setembro de 2018 Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Engana-se quem pensa que o combate à corrupção eleitoral e à defesa da legislação nessa matéria é apenas tarefa dos que militam junto à Justiça [...]
MP no Debate – Artigo: As normas legais que protegem o patrimônio cultural brasileiro
10 de setembro de 2018 Por Beatriz Helena Ramos Amaral Acende-se e reacende-se, na doutrina, na jurisprudência e na sociedade, uma relevante discussão concernente à natureza e aplicação das normas legais relativas à proteção do patrimônio [...]
MP no Debate – Artigo: Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito
3 de setembro de 2018 Por Airton Florentino de Barros Não se nega a importância da vigente legislação de trânsito, mensageira de uma nova cultura para os condutores de veículos nas vias públicas, deles exigindo conduta [...]
MP no Debate – Artigo: Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições
27 de agosto de 2018 Por Roberto Livianu Daqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.059 [...]
MP no Debate – Artigo: A imigração venezuelana em Roraima e o risco de uma explosão demográfica
20 de agosto de 2018 Por André Paulo dos Santos Pereira É fato público e notório que a Venezuela se encontra em um estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros [...]
MP no Debate – Artigo: Segurança no trânsito é um objetivo difícil, mas que pode ser alcançado
13 de agosto de 2018 Por Ricardo Prado Pires de Campos Em março de 2010, uma resolução da ONU definiu o período de 2011 a 2020 como a “década de ações para a segurança do trânsito”, [...]