MPD no Estadão – Aprisionamento de aves silvestres e dano ambiental
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser * 07 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura A Constituição Federal expressamente prevê a proteção ao meio ambiente[1]. No nosso ordenamento jurídico, “os animais de quaisquer espécies em fase do seu desenvolvimento e [...]
MPD no Congresso em Foco – Os 25 anos da Lei das Organizações Sociais
JÚLIO MARCELO 06 DEZEMBRO 2023 | 10min de leitura A Lei 9.637/98, conhecida como Lei das Organizações Sociais, recém completou 25 anos de sua edição. A bem da verdade, o regime instituído pela lei já vinha vigendo desde o [...]
MPD no Estadão – Existe marco legal para Regularização Fundiária Urbana (Reurb)?
Ivan Carneiro Castanheiro 01 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura Questão jurídica de grande importância para a ordem urbanística e à sustentabilidade urbano-ambiental (84% dos brasileiros vivem na zona urbana e são afetados, positiva ou negativamente, pelas [...]
MPD no Estadão – A inteligência artificial na defesa da vítima: do combate ao bullying à proteção dos desabrigados
Celeste Leite dos Santos e Paula Cristine Bellotti* 23 NOVEMBRO 2023 | 4min de leitura Quem tem o direito violado deve ser acolhido, respeitado e reparado. Entretanto, nem sempre o acolhimento e a ação célere e efetiva têm [...]
MPD no Congresso em Foco – Como combater o uso de drogas?
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Está em curso julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a questão do porte de drogas. A tendência é a descriminalização do porte de maconha. Como era de [...]
MPD no Estadão – Invisibilidades
Ricardo Prado Pires de Campos O tema da redação do ENEM, deste ano, trouxe à baila a questão da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres no Brasil. E isso é uma realidade. As [...]