(29/09/2016) Estadão – Artigo: Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

29/09/2016 Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa Estadão - Blog Fausto Macedo Roberto Livianu e Renato Ribeiro de Almeida * O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público, que, desde a Constituição de 1988 [...]

Por |2017-07-18T12:02:21-03:00setembro 29th, 2016|MPD na Mídia|0 Comentários

(27/09/2016) Anistia ao Caixa 2 deve ser vetada em projeto anticorrupção

Anistia ao Caixa 2 deve ser vetada em projeto anticorrupção 27/09/2016 A Câmara dos Deputados não deverá aprovar qualquer alteração no pacote das Dez Medidas Contra Corrupção que preveja anistia ao crime de Caixa 2 realizado em eleições passadas. Na semana passada, repercutiu no Congresso uma suposta tentativa de incluir a proposta na pauta do [...]

Por |2017-07-17T18:03:46-03:00setembro 27th, 2016|MPD em Ação|0 Comentários

Conjur: Com presença de Marcos da Costa, OAB-SP lança campanha “Corrupção, não”

Roberto Livianu, promotor e presidente do MPD, participou do lançamento da campanha "Corrupção Não" pela OAB-SP que, com o apoio da entidade, apresentou 11 pontos que defende serem essenciais ao debate nacional no combate a corrupção.

Por |2017-07-18T13:50:46-03:00junho 23rd, 2015|MPD na Mídia|0 Comentários

Primeiro seminário Lei das Empresas Limpas (Lei n° 12.846/2013)

Primeiro seminário Lei das Empresas Limpas (Lei n° 12.846/2013) Lei anticorrupção ou da probidade empresarial é tema de seminário destinado a profissionais da área da saúde Aprovada em agosto do ano passado, a Lei n° 12.846/2013, que ficou conhecida como Lei Anticorrupção, regula a relação entre os setores público e privado no Brasil e estabelece [...]

Por |2017-07-13T14:41:55-03:00outubro 28th, 2014|Eventos|0 Comentários
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