(11/10/2016) Jornal O Nortão – Artigo: Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

11/10/2016 Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa Jornal O Nortão Por Roberto Livianu, diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), promotor de Justiça em São Paulo e doutor em Direito pela USP. E Renato Ribeiro de Almeida é advogado, professor de Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de [...]

Por |2017-07-18T12:01:49-03:00outubro 11th, 2016|Categories: MPD na Mídia|Tags: , , |0 Comentários

(10/10/2016) Prisão em 2ª instância pode ser incluída nas Dez Medidas

Prisão em 2ª instância pode ser incluída nas Dez Medidas 10/10/2016 O cumprimento da sentença em segunda instância poderá integrar o conjuto de propostas do pacote Dez Medidas Contra Corrupção, que tramita na Câmara dos Deputados sob a forma do PL 4850/16. A afirmação é do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial que [...]

(05/10/2016) Reforma da Previdência e Lei da Migração em debate no Gente do MPD que Fala nesta quinta, 06, às 12h

05/10/2016 Reforma da Previdência e Lei da Migração em debate no Gente do MPD que Fala, nesta quinta, 06, às 12h As propostas do Governo Federal para alterar as regras de aposentadoria e o Projeto de Lei da Migração, em vias de votação na Câmara dos Deputados, serão debatidas no radiofônico Gente do MPD que [...]

(04/10/2016) Diálogo do Ministério Público com sociedade, imprensa e legislativo

Diálogo do Ministério Público com sociedade, imprensa e legislativo 04/10/2016 O relacionamento do Ministério Público com a sociedade cvil, poder legislativo e imprensa foi objeto de recente palestra do vice-presidente do MPD, Ricardo Prado, na Associação Paulista do Ministério Público (APMP) de Bauru-SP. O debate promovido pelo Grupo de Estudos Mário de Moura e Albuquerque [...]

Por |2017-07-17T17:59:22-03:00outubro 4th, 2016|Categories: MPD em Ação|Tags: , , |0 Comentários

(03/10/2016) Opinião: O desafio da democracia é fazer com que o debate público seja permanente

02/10/2016 O desafio da democracia é fazer com que o debate público seja permanente Por Márcio Berclaz O elevado índice de votos brancos, votos nulos e abstenções, em diversas cidades brasileiras, muitas dessas capitais de Estados situados em regiões diversas, é um fenômeno que permite retomar o tema da reforma política que o Brasil precisa. [...]

Por |2017-07-13T15:38:59-03:00outubro 3rd, 2016|Categories: Artigos|Tags: , , |0 Comentários

(03/10/2016) Atuação efetiva do MP nas matérias de Direito é tema do 7º Congresso Virtual da Conamp

Atuação efetiva do MP nas matérias de Direito é tema do 7º Congresso Virtual da Conamp 03/10/2016 O Ministério Público na sua atuação efetiva nas várias disciplinas do Direito é o tema definido para a realização do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorre de 15 de outubro a 15 de dezembro deste [...]

(30/09/2016) Em Bauru, vice-presidente do MPD debate relação entre MP e imprensa pós-Lava Jato

Em Bauru, vice-presidente do MPD debate relação entre MP e imprensa pós-Lava Jato 30/09/2016 As perspectivas da relação entre o Ministério Público brasileiro com a imprensa do país na era pós-Lava Jato serão apresentadas pelo vice-presidente do MPD, Ricardo Prado, neste sábado, 01, às 10h, na sede da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) em [...]

Por |2017-07-17T18:00:34-03:00setembro 30th, 2016|Categories: MPD em Ação|Tags: , |0 Comentários

(30/09/2016) Contra alteração no licenciamento ambiental, Centros de Estudos da USP devem divulgar Carta de Piracicaba

Contra alteração no licenciamento ambiental, Centros de Estudos da USP devem divulgar Carta de Piracicaba 30/09/2016 O conjunto de dez críticas aos projetos de legislativos federais que pretendem amenizar as regras de licenciamento ambiental para obras públicas e as dez alternativas a estas propostas deverá ser disseminado entre docentes e estudantes da Universidade de São [...]

Por |2017-07-17T18:01:03-03:00setembro 30th, 2016|Categories: MPD em Ação|Tags: , |0 Comentários

(27/09/2016) Institucionalização do combate à violência de gênero

Institucionalização do combate à violência de gênero 27/09/2016 A institucionalização das políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica é defendida pela diretora do MPD, Fabíola Sucasas, em recente entrevista concedida ao projeto “Especialistas” da APMP Mulher. A integrante do GEVID Paulista percebe que as promotorias de violência de gênero são peças fundamentais na articulação para [...]

Por |2017-07-17T18:03:13-03:00setembro 27th, 2016|Categories: MPD em Ação|Tags: , |0 Comentários

(27/09/2016) Anistia ao Caixa 2 deve ser vetada em projeto anticorrupção

Anistia ao Caixa 2 deve ser vetada em projeto anticorrupção 27/09/2016 A Câmara dos Deputados não deverá aprovar qualquer alteração no pacote das Dez Medidas Contra Corrupção que preveja anistia ao crime de Caixa 2 realizado em eleições passadas. Na semana passada, repercutiu no Congresso uma suposta tentativa de incluir a proposta na pauta do [...]

Ir ao Topo