MPD denuncia inconstitucionalidade de PL que autoriza delegados de polícia a deferir medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha

Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático MPD DENUNCIA INCONSTITUCIONALIDADE DE PL QUE AUTORIZA DELEGADOS DE POLÍCIA A DEFERIR MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Recém aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de Lei de autoria do Deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) possibilita, ao delegado de polícia, [...]

Por |2017-07-13T10:58:43-03:00junho 15th, 2016|Notas Públicas|4 Comentários

Ansa/Uol: Crimes levam Brasil e Itália a debater ‘cultura do estupro’

Ansa/Uol: Crimes levam Brasil e Itália a debater 'cultura do estupro' Por Beatriz Farrugia, Sarah Germano e Tatiana Girardi SÃO PAULO, 13 JUN (ANSA) Há pouco mais de duas semanas, no Rio de Janeiro, uma adolescente foi estuprada por 30 homens, horrorizando todo o país. A nove mil de quilômetros de distância, na periferia de [...]

Por |2017-07-18T12:17:08-03:00junho 14th, 2016|MPD na Mídia|0 Comentários

PEC 65/2012: MPD discute ameaças ao licenciamento ambiental na sexta, 20, no auditório da entidade, em São Paulo

PEC 65/2012 MPD discute ameaças ao licenciamento ambiental na sexta, 20, no auditório da entidade, em São Paulo 12/05/2016 As ameaças ao licenciamento ambiental diante da PEC-65/2012 serão discutidas em mesa redonda promovida pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) na sexta, 20 de maio, às 9h30, no auditório da entidade, rua Riachuelo, 217 – [...]

Por |2017-07-03T17:23:32-03:00maio 12th, 2016|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Por segurança jurídica e legitimidade – novo Projeto de Lei sobre acordos de leniência é apresentado ao Congresso Nacional

Por segurança jurídica e legitimidade Novo Projeto de Lei sobre acordos de leniência é apresentado ao Congresso Nacional 11/05/2016 PL elaborado em parceria do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), outras entidades e especialistas, visa barrar a tentativa de transformar a corrupção em mera infração econômica, conforme proposta [...]

Por |2017-07-17T18:20:38-03:00maio 11th, 2016|MPD em Ação|0 Comentários

MPD responde dúvidas da população no Linha Direta com a Justiça, da Band AM/FM, nesta segunda, 24, das 14h às 16h

Presidente do MPD participa do programa Linha Direta com a justiça, na rádio Band AM/FM

Por |2017-07-17T18:39:11-03:00agosto 24th, 2015|MPD em Ação, MPD na Mídia|1 Comentário

TRIBUNA LIVRE – Responsabilidade familiar: um dever constitucional

TRIBUNA LIVRE: Confira artigo da promotora Luciana Vieira Dallaqua Vinci sobre o dever constitucional de assistir, criar e educar filhos menores e amparar pais na velhice, carência ou enfermidade.

Por |2017-07-13T16:54:25-03:00agosto 20th, 2015|Artigos|1 Comentário
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