Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, diretor do Movimento do Ministério Público Democrático. A Vice-presidente Comissão de Mediação OAB Taubaté Vivane Cursino; A [...]
A Justiça gratuita pode até ter critérios de falta de condições financeiras para se iniciar o processo judicial, mas precisa ser cobrada ao final do perdedor da demanda, o que não vem ocorrendo no Brasil, pois não se envia a certidão com as custas para o Estado cobrar Por Andre Luis Alves de Melo, 09/08/2024 07h25 [...]
Ministério Público Democrático e Roberto Livianu, 06.08.2024 10:27 Fiscalização, controle e julgamento administrativo são atividades de Estado que pressupõem e exigem doses prudentes de austeridade e distanciamento em relação aos entes fiscalizados sob pena de desvirtuamento das respectivas atividades institucionais. Nos termos do artigo 71 da Constituição Federal de 1988, atribuiu-se o controle externo da [...]
A transformação jurídica impulsionada pela Lei Maria da Penha simboliza um avanço significativo na luta contra a violência de gênero. Ela não apenas protege as vítimas, mas desmantela os estereótipos de gênero que perpetuam a discriminação. Ao assegurar que as mulheres tenham acesso a um sistema de justiça que lhes proporciona segurança e dignidade, a [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, tutor e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e associado do MPD. A advogada previdenciária Vanessa Vidutto, mestra em [...]
Na medida em que as mulheres, como grupo social, se movem e se projetam como agentes políticos e sociais, novas formas de agressões vão surgindo com o propósito firme e consciente de impô-las ao retorno, ou seja, àquele lugar de inferioridade, exclusão, estagnação e invisibilidade Por Bianca Stella Azevedo Barroso, 25/07/2024 07h30 Se garantir o [...]
Ministério Público Democrático e Celeste Leite dos Santos, 24.07.2024 18:02 0 O conceito de rede é essencial para a análise de atividades criminosas praticada por grupos de criminosos ou pelo crime organizado. Ela se constitui pelo conjunto de atores sociais interrelacionados de alguma forma. Tradicionalmente as organizações criminosas possuem uma dinâmica interna caracterizada por uma estrutura [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado, advogado criminal Mário Papaterra Limongi , associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; O Procurador do Estado aposentado Francisco Miné , contratista do Linha [...]
Circo é fundamental, diziam os romanos. E muitos políticos têm trazido diversão para seus seguidores. Dizem que projetos envolvendo costumes causam engajamento. As pessoas se transformam em torcedores fanáticos de um determinado time ou partido Por Ricardo Prado Pires de Campos, 19/07/2024 16h55 Dizem que na Roma antiga havia um provérbio associando o êxito do governo [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; A advogada Fernanda Fischer Casagrande, especialista em Direito Penal Financeiro e Compliance; O advogado Luiz [...]
