MPD no Estadão – Justiça virtual: uma visão crítica
O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais [...]
MPD no Estadão – Violação dos direitos das mulheres como problema estrutural
Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, [...]
MPD no Estadão – O conflito entre Trump e o TIP que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade
A solução para este cenário complexo - de um lado, o Tribunal Penal e seus desafios, e, de outro, as investidas contrárias e extremistas por parte do governo Trump — não passa por sanções e [...]
MPD no Estadão – Ficha limpa: querer reduzir pena de inelegibilidade para 2 anos é querer garantir impunidade por lei
Dois anos de inelegibilidade é absolutamente nada no que diz respeito ao tempo da política. Seria como condenar um homicida a uma pena de multa, um estuprador a uma pena de prestação de serviços à [...]
MPD no Estadão – O descaso com varas criminais estaduais
Também não adianta fazer mutirões, pois o problema é estrutural e não pontual. É preciso que haja uma triagem de processos, além da simplificação das audiências, as quais não podem ser apenas burocráticas para ouvir [...]
MPD no Estadão – É a verdade um elemento da informação?
O principal problema do poder tecnológico é o de ser confundido com outras manifestações de poder, como o poder totalitário. O poder totalitário se pauta por um sistema construído hierarquicamente e tem como pano de [...]
MPD no Estadão – Os nefastos efeitos do autoritarismo
Em todos os regimes democráticos, ainda que existam equívocos nas escolhas dos eleitos pelo povo, em nenhuma hipótese, o autoritarismo deve prevalecer. Há instrumentos legais aptos a serem acionados, tais quais os relacionados às responsabilidades [...]