MP no Debate – Artigo: A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos
19 de novembro de 2018 Por Mário Sérgio Sobrinho Álcool é droga, tal qual o tabaco e outras substâncias, cujo consumo é muito bem aceito pela sociedade e, por isso, sua comercialização é fortemente incrementada por [...]
MP no Debate – Artigo: Flexibilização da ação penal para pequenos delitos na Europa e o rigor no Brasil
12 de novembro de 2018 Por André Luis Alves de Melo O presente texto abordará resumidamente como é, atualmente, a ação penal por furto em alguns países da Europa, nos quais os pequenos delitos deixam de [...]
MP no Debate – Artigo: A Constituição, a “lava jato”, as eleições e a revogação do “rouba, mas faz”
6 de novembro de 2018 Por Ricardo Prado Pires de Campos Fazer previsões sobre o futuro é de um risco enorme; escrever sobre o passado recente, também, especialmente quando envolve paixões. É digna de nota, no [...]
MP no Debate: Violência doméstica e a autonomia financeira das mulheres
30 de outubro de 2018, Por Maria Gabriela Prado Manssur Desde o início da evolução humana, o papel das mulheres na sociedade se resumia às atividades reprodutivas e de cuidado (dar à luz, cuidado com os [...]
MP no Debate – Artigo: O segundo turno das eleições e a defesa da Constituição Federal
22 de outubro de 2018 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O eleitorado brasileiro optou, no primeiro turno, por dois candidatos que apresentam as maiores taxas de rejeição. O resultado contraria todos os cientistas políticos que [...]
MP no Debate – Artigo: Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados
15 de outubro de 2018 Por Celeste Leite dos Santos O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas, em especial os autores de fatos [...]
MP no Debate – Artigo: Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira
8 de outubro de 2018 Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes Os Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita quando assim for necessário, [...]