MP NO DEBATE Operação “lava jato” não deve estimular excessos de linguagem
Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi A operação “lava jato” suscita as mais variadas reações. A opinião pública, dizem todas as pesquisas, apoia as ações dos procuradores da República e, em especial, do Juiz Sérgio Moro. [...]
Clipping Estadão, Agência Patrícia Galvão, Coletivo Não me Kahlo, Congresso em Foco e outros: Amanda viu o pai atear fogo na mãe – 11 anos da Lei Maria da Penha, conquistas e desafios
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes* Amanda Carvalho viu o pai atear fogo na mãe, numa tentativa desesperada de tirá-lo de cima dela, acabou sendo atingida pela gasolina também. A mãe de Amanda faleceu e Amanda, com [...]
MP NO DEBATE: Maioria dos partidos políticos não tem existência legítima
Por Airton Florentino de Barros Para cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, deveria a Justiça Eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento [...]
MP NO DEBATE Ministério Público tem importante papel a cumprir na crise migratória venezuelana
31 de julho de 2017, 11h16 Por Márcio Rosa da Silva No último dia 12 de julho, o Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista, atendeu um caso peculiar. Um menino venezuelano, com 10 [...]
MP NO DEBATE: Limitar a dois número de mandatos de parlamentares seria avanço democrático
Por Roberto Livianu Após séculos monárquicos do Brasil-Colônia, os tempos republicanos trouxeram ao Brasil as eleições, ainda que restritas às camadas ricas, masculinas e privilegiadas da sociedade brasileira. Durante vários anos, o voto censitário marcou [...]
MP NO DEBATE: A função do Ministério Público é essencial, não apenas eventual
Por Charles Hamilton Santos Lima e André Silvani da Silva Carneiro Parece por demais evidente a compreensão de que o Ministério Público é essencial à função jurisdicional estatal, assim como o princípio do devido processo [...]
(11/07/17) MP NO DEBATE Caso Denilson – apontamentos sobre um julgamento indígena
Respeito à justiça indígena O reconhecimento da condenação entre pares indígenas num caso de assassinato ocorrido dentro de uma comunidade de Roraima é o tema exposto pelo associado André Paulo dos Santos Pereira no MP do [...]