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Notícias e Artigos - MPD
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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
2006, 2025

MPD no Estadão – RESILIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PLANOS DE SAÚDE DE NATUREZA COLETIVA

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Discute-se a validade ou não da resilição automática, em planos de saúde de natureza coletiva, quando os pacientes estiverem [...]

1006, 2025

MPD no Estadão – Enfrentando a Violência de Gênero: O Impacto do Programa Defenda-se!

Celeste Leite dos Santos Promotora de Justiça, Membro de MPD, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP, idealizadora do Estatuto da Vítima e do Projeto Defenda-se, Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional [...]

506, 2025

MPD no Estadão – Os crimes eletrônicos e a culpa da omissão da União, mas os Estados arcam com custos e críticas

Em razão da omissão da União nestas medidas preventivas, o Estado e o cidadão arcam com os custos de apuração policial e judicial, além da impunidade pela dificuldade de se obter dados para combater este [...]

804, 2025

MPD no Estadão – Climate Scanner: Uma Iniciativa Brasileira em prol da Sustentabilidade Mundial

Júlio Marcelo de Oliveira Procurador de Contas junto ao TCU Há décadas se discutem os efeitos da acumulação de gases na atmosfera, decorrente da atividade humana, com capacidade de absorver os raios infravermelhos e refleti-los [...]

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