MPD no Estadão – Existe marco legal para Regularização Fundiária Urbana (Reurb)?
Ivan Carneiro Castanheiro 01 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura Questão jurídica de grande importância para a ordem urbanística e à sustentabilidade urbano-ambiental (84% dos brasileiros vivem na zona urbana e são afetados, positiva ou negativamente, pelas [...]
MPD no Estadão – A inteligência artificial na defesa da vítima: do combate ao bullying à proteção dos desabrigados
Celeste Leite dos Santos e Paula Cristine Bellotti* 23 NOVEMBRO 2023 | 4min de leitura Quem tem o direito violado deve ser acolhido, respeitado e reparado. Entretanto, nem sempre o acolhimento e a ação célere e efetiva têm [...]
MPD no Congresso em Foco – Como combater o uso de drogas?
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Está em curso julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a questão do porte de drogas. A tendência é a descriminalização do porte de maconha. Como era de [...]
MPD no Estadão – Invisibilidades
Ricardo Prado Pires de Campos O tema da redação do ENEM, deste ano, trouxe à baila a questão da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres no Brasil. E isso é uma realidade. As [...]
MPD no Congresso em Foco – Tempos de guerra
Ricardo Prado Pires de Campos * A ONU enfrenta, na atualidade, um de seus mais difíceis momentos na busca do objetivo que originou sua fundação: impedir às guerras; ou ao menos, impedir que elas se [...]
MPD no Estadão – O que significa a demora para indicar o procurador-geral da República?
ROBERTO LIVIANU* 04 NOVEMBRO 2023 | 6min de leitura Há mais de trinta anos no Brasil não se tem uma demora tão grande para a indicação do Procurador-Geral da República pelo presidente da República. Vale sempre lembrar que cabe ao [...]
MPD no Estadão – Justiça com pílulas vermelhas ou azuis, reflexões
Andre Luis Alves de Melo* 26 OUTUBRO 2023 | 10min de leitura Ilusão da Justiça: Partindo da visão de pílulas como no filme Matrix cada um pode escolher como viver na realidade jurídica ou na ilha da fantasia [...]