9 de julho de 2018 Por Fabio Antonio Xavier de Moraes O grande desafio para as legislações penais hoje é o combate às organizações criminosas, quando muitos dos mecanismos que visam inibi-la se contrapõem a direitos [...]

2 de julho de 2018 Por Pedro Barbosa Pereira Neto Há um espectro que ronda a democracia contemporânea: a regulação das chamadas fake news. O emprego das redes sociais na atividade política saudada inicialmente como meio emancipatório [...]

Por Carlos Cardoso de Oliveira Júnior As investigações e processos criminais decorrentes da operação "lava jato" desnudaram para a sociedade brasileira o quadro de corrupção sistêmica que envolve o universo político brasileiro, revelando as associações ilícitas [...]

18 de junho de 2018, 8h00 Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes Importante precedente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no mês de maio de 2018, decidiu que o assédio sexual nos transportes coletivos consiste [...]

11 de junho de 2018, 8h00 Por Daniel Braga Bona A contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública, notadamente por prefeituras, através da utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação, é tema que tem [...]

4 de junho de 2018 Por Andreia Mara de Oliveira e Ivan Carneiro Castanhero O fenômeno das aglomerações urbanas, regiões metropolitanas e microrregiões tem origem na expansão urbana, constituindo-se em uma realidade fática e sociológica. [...]