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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
1403, 2024

MPD no Estadão – Cartão de crédito consignado e os hipervulneráveis

MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 MARÇO 2024 | 11min de leitura Atualmente, há situações concretas decorrentes de abusividades efetuadas à aposentados e pensionistas do INSS, eis que concedidos empréstimos consignados (cartão de crédito consignado) [...]

1403, 2024

MPD no Congresso em Foco – Filia, mas não financia: investimentos nas campanhas das mulheres

Bianca Stella Azevedo Barroso *, Raquel Branquinho ** e Maurício Assuero Lima de Freitas *** e Ministério Público Democrático Esse artigo objetiva trazer algumas considerações, de forma simples e objetiva, sobre o financiamento das campanhas [...]

1403, 2024

MPD no Estadão – Privatização da Sabesp, universalização do saneamento e requisitos da Reurb

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 12 MARÇO 2024 | 13min de leitura Em um momento no qual se discutem as possibilidades de se atingir a universalização do saneamento básico especialmente no maior e mais desenvolvido Estado da [...]

103, 2024

MPD no Estadão – O crime de infanticídio e sua valoração: uma releitura necessária

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 29 FEVEREIRO 2024 | 12min de leitura Inicialmente, cabe registrar que a expressão Infanticídio deriva do latim infanticidium- na literalidade correspondendo ao assassínio de criança. Costuma-se confundir o estado puerperal com [...]

2302, 2024

MPD no Congresso em Foco – Barbárie pré-histórica na Faixa de Gaza

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático Diante do triste terror do holocausto, é tão justo que os judeus protestem sem parar quanto é indispensável que o mundo civilizado coíba permanentemente o antissemitismo. Está [...]

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