MPD no Estadão – Pão e circo
Circo é fundamental, diziam os romanos. E muitos políticos têm trazido diversão para seus seguidores. Dizem que projetos envolvendo costumes causam engajamento. As pessoas se transformam em torcedores fanáticos de um determinado time ou partido [...]
MPD no Estadão – Um retrato da política contemporânea
Inúmeras demandas são surrupiadas do atual discurso político, a saber: saneamento básico, empregos, saúde primária, ensino fundamental e médio, apoio às pessoas com deficiência, amparo à pessoa idosa, novas políticas penais destinadas à ressocialização do [...]
MPD no Congresso em Foco – É preciso reagir
Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 09.07.2024 16:21 A apresentação de projeto de lei que penaliza a gestante vítima de estupro em caso de aborto, tratando-a como homicida, foi importante para evidenciar [...]
MPD no Estadão – Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
O funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso. Logo, eventuais nulidades apenas [...]
MPD no Estadão – Pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção: voto é vendido por R$ 124 (Nordeste) e por R$ 142 (Sul)
POR ROBERTO LIVIANU 28/06/2024 | 07h00 A gravidade e amplitude do problema da compra de votos, repudiado com veemência pela sociedade, demanda enérgica atitude por parte do sistema de justiça eleitoral, especialmente em ano de eleições O objetivo [...]
MPD no Congresso em Foco – O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite
Em razão de não enfrentar as mazelas do sistema, assim entendido o conjunto social das maiores forças políticas e econômicas, não é de hoje que o Judiciário tem sido objeto de severas críticas, em sua [...]
MPD no Congresso em Foco – Plano de saúde e cobertura integral: (im)possibilidade
Ivan Carneiro Castanheiro*, Soraya Gomes Cardim** e Ministério Público Democrático 17 JUNHO 2024 | 15min de leitura Recentemente, muitos consumidores, beneficiários de planos de saúde, tiveram seus contratos cancelados junto às respectivas operadoras, de forma [...]