MPD no Estadão – RESILIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PLANOS DE SAÚDE DE NATUREZA COLETIVA
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Discute-se a validade ou não da resilição automática, em planos de saúde de natureza coletiva, quando os pacientes estiverem [...]
MPD no Estadão – Enfrentando a Violência de Gênero: O Impacto do Programa Defenda-se!
Celeste Leite dos Santos Promotora de Justiça, Membro de MPD, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP, idealizadora do Estatuto da Vítima e do Projeto Defenda-se, Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional [...]
MPD no Estadão – Os crimes eletrônicos e a culpa da omissão da União, mas os Estados arcam com custos e críticas
Em razão da omissão da União nestas medidas preventivas, o Estado e o cidadão arcam com os custos de apuração policial e judicial, além da impunidade pela dificuldade de se obter dados para combater este [...]
MPD no Estadão – A missão de Leão XIV
Nenhum outro na História honrou e dignificou este lugar de poder como Francisco, que conquistou o respeito de todos os Homens, de todos os povos, de todas a religiões. Não será simples a missão de [...]
MPD no Estadão – Confiança, valor incomensurável
As relações comerciais entre pessoas e empresas de países diversos é algo que ocorre há muitos séculos, há milênios. Mas ela sempre esbarra numa questão fundamental: confiança. Onde há confiança, as coisas acontecem; onde não [...]
MPD no Estadão – Climate Scanner: Uma Iniciativa Brasileira em prol da Sustentabilidade Mundial
Júlio Marcelo de Oliveira Procurador de Contas junto ao TCU Há décadas se discutem os efeitos da acumulação de gases na atmosfera, decorrente da atividade humana, com capacidade de absorver os raios infravermelhos e refleti-los [...]
INTERRUPÇÃO DE FATURA IMPRESSA DE ENERGIA AOS CONSUMIDORES
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Questiona-se eventual conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia consistente na interrupção do envio da fatura [...]
