MP no Debate – Artigo: Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990
21 de maio de 2018 Por André Luis Alves de Melo A partir da década de 90 os países da América Latina passaram a adotar, expressamente, a oportunidade da ação penal em seus ordenamentos jurídicos. [...]
MP no Debate – Artigo: Artigo 5º da Constituição Federal garante o direito de ser diferente
14 de maio de 2018 Por Ricardo Prado Pires de Campos Muito já se disse que as redes sociais estão formando bolhas de comportamento, onde os iguais se reforçam e os diferentes são excluídos. Expressar [...]
MP no Debate – Artigo: MP está pronto para debate sobre equidade de gênero no sistema de Justiça
7 de maio de 2018 Por Maria Gabriela Prado Manssur Conquista fundamental para o Estado Democrático de Direito, o Ministério Público começa 2018 alinhado com o que foi sonhado na Constituição Federal há três décadas: reunindo [...]
MP no Debate – Artigo: A questão da prisão antecipada e o argumentos (aparentemente) de vanguarda
30 de abril de 2018 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi A prisão do ex-presidente Lula e a possibilidade de a medida quebrar um paradigma, com novas prisões de políticos e empresários, reavivou a discussão [...]
MP no Debate – Artigo: Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?
23 de abril de 2018 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado. Direitos materiais [...]
Artigo: Fake News e o 19 de abril
Uma homenagem ao povo indígena brasileiro Airton Florentino de Barros, fundador do MPDemocrático e foi procurador de justiça em SP. É advogado e professor de Direito Comercial. Fala-se muito hoje nas falsas informações que, aparentemente [...]
MP no Debate – Artigo: É preciso tratar o caixa dois com seriedade, para o bem do país
16 de abril de 2018, 9h20 Por Roberto Livianu Geraldo Alckmin há pouquíssimos dias renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência da República pelo PSDB, e o fato imediatamente gerou reações no [...]