MPD no Estadão – Fatura de consumo: impressa ou digital?
MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 25 ABRIL 2024 | 9min de leitura Constitui conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia elétrica interromper o envio da fatura impressa ao endereço do consumidor, sem [...]
MPD no Estadão – Planos de saúde e a dignidade humana
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 24 ABRIL 2024 | 7min de leitura A análise da relação entre os planos de saúde e a dignidade da pessoa humana, sob a ótica do Direito brasileiro e, mais especificamente, sobre [...]
MPD no Congresso em Foco – Os problemas das “saidinhas”
Roberto Livianu e Ministério Público Democrático 17 ABRIL 2024 | 4min de leitura Sabe-se que pequena parcela de presos comete crimes durante as “saidinhas”. Por outro lado, para a grande maioria dos presos que hoje [...]
MPD no Estadão – O aborto no Brasil
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 11 ABRIL 2024 | 4min de leitura Em território brasileiro é admitido se realizar aborto sem a configuração de ilícito penal nas hipóteses decorrentes de violência sexual ou para salvar a [...]
MPD no Congresso em Foco – O controle externo e o meio ambiente
Júlio Marcelo de Oliveira e Ministério Público Democrático 10 ABRIL 2024 | 5min de leitura Em julho de 2022, a Organização das Nações Unidas declarou o meio ambiente saudável como mais um dos direitos humanos, [...]
MPD no Estadão – O mito da ressocialização e as fake news das causas dos crimes
ANDRE LUIS ALVES DE MELO 09 ABRIL 2024 | 8min de leitura O Direito Penal tem o objetivo de separar e punir os indivíduos mais perigosos e que cometem crimes. No entanto, determinada ideologia adentrou [...]
MPD no Estadão – Democracia, finanças e inclusão social
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS 01 ABRIL 2024 | 6min de leitura Um dos grandes desafios para as democracias é a inclusão social, as pessoas precisam se sentir participantes do sistema para darem valor a [...]