21 de maio de 2018 Por André Luis Alves de Melo A partir da década de 90 os países da América Latina passaram a adotar, expressamente, a oportunidade da ação penal em seus ordenamentos jurídicos. Geralmente, para delitos de pequeno e médio potencial ofensivo e de insignificante interesse público ou social (funcionalismo penal). Em alguns [...]

14 de maio de 2018 Por Ricardo Prado Pires de Campos Muito já se disse que as redes sociais estão formando bolhas de comportamento, onde os iguais se reforçam e os diferentes são excluídos. Expressar um pensamento divergente pode trazer sérias consequências, como ofensas, perseguições, exclusões e até agressões. Definitivamente, a democracia parece não ser [...]

7 de maio de 2018 Por Maria Gabriela Prado Manssur Conquista fundamental para o Estado Democrático de Direito, o Ministério Público começa 2018 alinhado com o que foi sonhado na Constituição Federal há três décadas: reunindo mais de 310 promotoras e procuradoras de todo o país, o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público nasce para [...]

30 de abril de 2018 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi A prisão do ex-presidente Lula e a possibilidade de a medida quebrar um paradigma, com novas prisões de políticos e empresários, reavivou a discussão sobre a violação ou não do princípio da presunção da inocência. A questão é discutível, e o Ministério Público já [...]

23 de abril de 2018 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado. Direitos materiais e processuais consagrados há décadas, e fruto de movimentação sindical e reiterados precedentes jurisprudenciais, foram simplesmente extintos, tanto por meio [...]

Uma homenagem ao povo indígena brasileiro Airton Florentino de Barros, fundador do MPDemocrático e foi procurador de justiça em SP. É advogado e professor de Direito Comercial. Fala-se muito hoje nas falsas informações que, aparentemente sem possibilidade de controle, tomaram conta da grande mídia e das plataformas digitais e redes sociais virtuais, convertendo-se no principal [...]

16 de abril de 2018, 9h20 Por Roberto Livianu Geraldo Alckmin há pouquíssimos dias renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência da República pelo PSDB, e o fato imediatamente gerou reações no universo petista, que pediu pronta investigação sem foro privilegiado pelo recebimento do valor de R$ 10,3 milhões para sua campanha [...]

9 de abril de 2018 Por André Paulo dos Santos Pereira Como é de conhecimento nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de pessoas estão migrando para o Brasil, através da fronteira terrestre da cidade de Pacaraima (RR), no extremo norte do país. Consequentemente, o estado de Roraima passa por [...]

2 de abril de 2018 Por Márcio Rosa da Silva Não é apenas retórica, está lá na Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo XIII, 2: “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”. A Constituição da República também replica esse direito no seu artigo 5º, inciso [...]

26 de março de 2018 Por Paulo José de Palma e Fernanda Narezi Pimentel Rosa Num dos maiores clássicos da literatura em língua espanhola, o livro Don Quixote de La Mancha (Cervantes, 1605), existe uma passagem clássica na qual o personagem principal, dado como idealista e buscador da justiça, se põe a lutar com o [...]