A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto

Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes No dia 28 de setembro é celebrado o Dia Internacional pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. A frequente polêmica em torno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como os ataques aos métodos anticoncepcionais, ao planejamento familiar, ao acesso à educação sexual e ao aborto legal, [...]

Por | setembro 26th, 2017|Artigos|0 Comentários

Vulnerabilidade da mulher vítima de abuso sexual no transporte público

Por Andrea Simone Frias Já há muito tempo vem sendo enfrentada pelos operadores do direito com certa perplexidade, em especial pelos delegados de Polícia, promotores de Justiça e juízes de Direito, a percepção de uma lacuna na legislação para o correto enquadramento de condutas que atentam contra a dignidade sexual de mulheres vítimas dos mais variados [...]

Por | setembro 19th, 2017|Artigos|0 Comentários

Artigo: É preciso formar meninas superpoderosas contra a violência de gênero no Brasil

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas, dirigente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Promotora de Justiça e Assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela Coletiva Esta semana estive em uma escola estadual a convite de uma professora para participar de um projeto denominado “Profissões”. Minha missão: conversar com todo/as o/as aluno/as [...]

Por | setembro 15th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Julgamento do Código Florestal deve viabilizar produção e preservação

Por Andreia Mara de Oliveira e Ivan Carneiro Castanheiro A Procuradoria-Geral da República ajuizou, em 21 de janeiro de 2013, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4.901, 4.902 e 4.903) contra dispositivos do denominado Código Florestal (Lei nº 12.651/12), que alterou o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil. A menciona lei entrou [...]

Por | setembro 12th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP NO DEBATE Brasil precisa flexibilizar o mito da obrigatoriedade da ação penal

Por André Luis Alves de Melo Tem se observado uma grande preocupação com um suposto excesso de quantidade de presos, mas nada se fala sobre o excesso de processos penais, em razão da obrigatoriedade da ação penal. Esse foco apenas no excesso de presos tem levado ao erro de se considerar o sintoma e esquecer [...]

Por | setembro 4th, 2017|Artigos|0 Comentários

Razões da queda nos índices de aprovação do MP e da Justiça

No artigo semanal do MPD no Conjur, o 2º vice-presidente do MPD Ricardo Prado analisa a queda no nível de confiança da população no Ministério Público e Poder Judiciário, segundo estudo anual da FGV. A pesquisa de 2017 revela que a confiança na Justiça caiu de 30% para 24%, já o índice do Ministério Público [...]

Por | agosto 30th, 2017|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP NO DEBATE Razões da queda nos índices de aprovação do MP e da Justiça

Por Ricardo Prado Pires de Campos Notícia publicada no Consultor Jurídico diz que “Em 2017, confiança da população na Justiça e no MP diminuiu, diz estudo da FGV”. Segundo o texto de Pedro Canário, a pesquisa revelou que a confiança na Justiça caiu de 30% da população, no ano anterior, para 24% neste ano. A confiança no Ministério [...]

Por | agosto 28th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP NO DEBATE Articulações da Justiça frente aos desafios gerados pela drogadicção e pelo alcoolismo

Por Mário Sérgio Sobrinho Poucos dias atrás, nosso calendário marcou o dia 6 de agosto de 2017. Nessa data, no ano de 1945, um avião bombardeiro norte-americano, modelo B-29, causou mortes e destruição sem precedentes ao lançar a temível bomba atômica sobre Hiroshima, no Japão. De volta ao dia 6 de agosto, não em 1945, mas [...]

Por | agosto 21st, 2017|Artigos|0 Comentários

MP NO DEBATE Operação “lava jato” não deve estimular excessos de linguagem

Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi A operação “lava jato” suscita as mais variadas reações. A opinião pública, dizem todas as pesquisas, apoia as ações dos procuradores da República e, em especial, do Juiz Sérgio Moro. Mesmo os que estão sendo investigados, para não afrontarem a opinião pública, admitem que a Lava Jato é irreversível, presta [...]

Por | agosto 14th, 2017|Artigos|0 Comentários

Clipping Estadão, Agência Patrícia Galvão, Coletivo Não me Kahlo, Congresso em Foco e outros: Amanda viu o pai atear fogo na mãe – 11 anos da Lei Maria da Penha, conquistas e desafios

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes* Amanda Carvalho viu o pai atear fogo na mãe, numa tentativa desesperada de tirá-lo de cima dela, acabou sendo atingida pela gasolina também. A mãe de Amanda faleceu e Amanda, com apenas 17 anos de idade, teve 57% do corpo queimado.  A história de vida de Amanda é a mesma de [...]

Por | agosto 7th, 2017|Artigos, MPD na Mídia|0 Comentários