Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Discute-se a validade ou não da resilição automática, em planos de saúde de natureza coletiva, quando os pacientes estiverem em tratamento contínuo ou internados. Em se tratando de plano de saúde, são aplicáveis as normas do Código de Defesa [...]

Celeste Leite dos Santos Promotora de Justiça, Membro de MPD, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP, idealizadora do Estatuto da Vítima e do Projeto Defenda-se, Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa. A violência de gênero é uma questão crítica global. Segundo a World Health Organization (2021), [...]

Em razão da omissão da União nestas medidas preventivas, o Estado e o cidadão arcam com os custos de apuração policial e judicial, além da impunidade pela dificuldade de se obter dados para combater este crime Por Andre Luis Alves de Melo 31/05/2025 | 08h05 Atualmente a maioria dos crimes patrimoniais é cometida por via eletrônica [...]

Nenhum outro na História honrou e dignificou este lugar de poder como Francisco, que conquistou o respeito de todos os Homens, de todos os povos, de todas a religiões. Não será simples a missão de Leão XIV Por Roberto Livianu 13/05/2025 | 10h45 A escolha do Papa Leão XIV, o norte-americano e peruano Robert Francis Prevost [...]

As relações comerciais entre pessoas e empresas de países diversos é algo que ocorre há muitos séculos, há milênios. Mas ela sempre esbarra numa questão fundamental: confiança. Onde há confiança, as coisas acontecem; onde não há, ela empaca, estanca Por Ricardo Prado Pires de Campos As recentes tarifas do presidente norte-americano já fizeram muitas vítimas, apesar [...]

Júlio Marcelo de Oliveira Procurador de Contas junto ao TCU Há décadas se discutem os efeitos da acumulação de gases na atmosfera, decorrente da atividade humana, com capacidade de absorver os raios infravermelhos e refleti-los em todas as direções, promovendo assim o aquecimento do planeta, especialmente o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). [...]

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Questiona-se eventual conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia consistente na interrupção do envio da fatura impressa aos endereços dos consumidores, sem requerimentos destes de forma expressa, com base em suposta anuência tácita prevista na Resolução [...]

O artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, constitui direito básico do consumidor à facilitação de sua defesa e essa garantia visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 30/01/2025 | 11h03 Atualmente, temos visto a prática comercial abusiva consistente na forma como são comercializadas [...]

O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais um entrave para a perfeita realização da justiça Por Valderez Deusdedit Abbud 13/02/2025 | 13h05 O ano de 2020 surpreendeu o [...]

Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, por meio de decisões que lhes garantem direitos fundamentais, trazendo em seus argumentos a igualdade material, o combate à discriminação [...]