MPD no Estadão – O crime de infanticídio e sua valoração: uma releitura necessária

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 29 FEVEREIRO 2024 | 12min de leitura Inicialmente, cabe registrar que a expressão Infanticídio deriva do latim infanticidium- na literalidade correspondendo ao assassínio de criança. Costuma-se confundir o estado puerperal com outros distúrbios decorrente e/ou manifestados pela gravidez/parto/puerpério, como a depressão pós-parto, psicoses, neuroses, febre puerperal, infecção puerperal etc. Todavia, esse [...]

Por |2024-03-01T17:09:08-03:00março 1st, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Barbárie pré-histórica na Faixa de Gaza

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático Diante do triste terror do holocausto, é tão justo que os judeus protestem sem parar quanto é indispensável que o mundo civilizado coíba permanentemente o antissemitismo. Está virando moda, entretanto, jornalistas serem processados por organizações judaicas por suposto antissemitismo em razão de uma simples censura a medidas [...]

Por |2024-02-23T18:12:26-03:00fevereiro 23rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Daniel Alves: não é não!

Daniel Alves: não é não! ROBERTO LIVIANU 23 FEVEREIRO 2024 | 5min de leitura Em 2018 um caso rumoroso sacudiu a Espanha e ficou conhecido como La Manada. Cinco homens violentaram sexualmente uma mulher jovem de dezoito anos e, submetidos a julgamento, não foram condenados por estupro, mas apenas por abuso sexual, o que gerou uma série de reações [...]

Por |2024-02-23T18:13:43-03:00fevereiro 23rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar [...]

Por |2024-02-20T11:56:48-03:00fevereiro 20th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O Direito: justiça ou poder

Ricardo Prado Pires de Campos 09 FEVEREIRO 2024 | 6min de leitura Quando ingressei na Faculdade de Direito, faz muitos anos, enxerguei o curso como o estudo da evolução sociocultural da humanidade, através das diversas disciplinas era possível visualizar as formas como a sociedade ia se organizando e como isso gerava os institutos jurídicos: as variadas formas de [...]

Por |2024-02-16T15:31:23-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar a população e impor medidas de “reeducação” com viés ideológico. A situação agrava no Brasil, [...]

Por |2024-02-16T15:26:35-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Soluções consensuais no TCU: riscos e oportunidades

Júlio Marcelo de Oliveira 01 Fevereiro 2024 | 9min de leitura O Tribunal de Contas da União inaugurou em janeiro de 2023 uma nova forma de atuação. Trata-se da solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos. A nova sistemática foi instituída pela Instrução Normativa 91/22 e tem como objetivo declarado aumentar a eficiência do Estado por intermédio [...]

Por |2024-02-02T08:51:39-03:00fevereiro 2nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?

Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático Com cerca de quinze dias de vigência, a Lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do [...]

Por |2024-02-02T08:46:17-03:00fevereiro 2nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Dever de proteção de áreas tombadas

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 26 Janeiro 2024 | 13min de leitura A Constituição Federal de 1988 traz a promessa de proteger e fomentar, legalmente, todo patrimônio histórico-cultural brasileiro. Nesta linha, o artigo 216 da Carta Magna[1] cuida de explicitar que a cultura compreenderá bens de natureza material ou imaterial, considerados individualmente ou em conjunto, [...]

Por |2024-01-26T10:53:56-03:00janeiro 26th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Inteligência artificial explicável: transparência e responsabilidade

Adriana Barrea e Ivan Carneiro Com o avanço tecnológico e a premente busca por segurança no uso da Inteligência Artificial (IA), a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e o UNICRI (Instituto Inter-regional de Pesquisas das Nações Unidas para o crime e a Justiça) lançaram o Guia Toolkit for Responsible AI Innovation in Law Enforcement, tendo como [...]

Por |2024-01-19T13:28:02-03:00janeiro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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