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Gente do MPD que Fala – 11/07/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira , diretor do Movimento do Ministério Público Democrático; A advogada Camila Melo Franco Motta , especialista em [...]

Por |2024-07-12T11:16:52-03:00julho 12th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Um retrato da política contemporânea

Inúmeras demandas são surrupiadas do atual discurso político, a saber: saneamento básico, empregos, saúde primária, ensino fundamental e médio, apoio às pessoas com deficiência, amparo à pessoa idosa, novas políticas penais destinadas à ressocialização do encarcerado, revisão das isenções tributárias, sem olvidar para a imprescindível transparência das contas públicas Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 11/07/2024 08h20 [...]

Por |2024-07-12T10:53:29-03:00julho 12th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – É preciso reagir

Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 09.07.2024 16:21 A apresentação de projeto de lei que penaliza a gestante vítima de estupro em caso de aborto, tratando-a como homicida, foi importante para evidenciar algumas realidades. Não há como negar que o eleitor brasileiro, aumentando significativamente as bancadas da bala e dos religiosos, fez [...]

Por |2024-07-10T12:12:35-03:00julho 10th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Funcionalismo penal e a política pública criminal processual

O funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso. Logo, eventuais nulidades apenas podem ser decretadas se provado o prejuízo e quando o delito não for de gravidade e relevância social Por Andre [...]

Por |2024-07-10T12:01:20-03:00julho 10th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 04/07/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora de Justiça do MPSP Tereza Exner , é Vice-Presidente do MPD; O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto , idealizador do SUS e da [...]

Por |2024-07-12T11:07:35-03:00julho 5th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção: voto é vendido por R$ 124 (Nordeste) e por R$ 142 (Sul)

POR ROBERTO LIVIANU 28/06/2024 | 07h00 A gravidade e amplitude do problema da compra de votos, repudiado com veemência pela sociedade, demanda enérgica atitude por parte do sistema de justiça eleitoral, especialmente em ano de eleições O objetivo estratégico desta pesquisa, a ser aplicada sempre em anos de eleições, é aumentar progressivamente a conscientização em relação ao problema [...]

Por |2024-06-28T11:22:21-03:00junho 28th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 27/06/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária, Laura Barros; O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado , ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; O advogado [...]

Por |2024-07-12T11:01:32-03:00junho 28th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite

Em razão de não enfrentar as mazelas do sistema, assim entendido o conjunto social das maiores forças políticas e econômicas, não é de hoje que o Judiciário tem sido objeto de severas críticas, em sua maioria, procedentes. É de Solon (séc. 6 a.C), por exemplo, a afirmação: “As leis e a Justiça não diferem em [...]

Por |2024-06-27T15:13:59-03:00junho 27th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 20/06/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O advogado e professor do IBMEC Luiz Eduardo de Almeida , diretor executivo do Instituto Não Aceito Corrupção; O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto , [...]

Por |2024-06-21T10:01:04-03:00junho 21st, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Plano de saúde e cobertura integral: (im)possibilidade

Ivan Carneiro Castanheiro*, Soraya Gomes Cardim** e Ministério Público Democrático 17 JUNHO 2024 | 15min de leitura Recentemente, muitos consumidores, beneficiários de planos de saúde, tiveram seus contratos cancelados junto às respectivas operadoras, de forma unilateral. A medida foi alvo de inúmeras ações judiciais. Houve ainda notícias de que em 05/06/25 será protocolado na Câmara [...]

Por |2024-06-21T09:48:11-03:00junho 21st, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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