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MPD no Estadão – Cartão de crédito consignado e os hipervulneráveis

MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 MARÇO 2024 | 11min de leitura Atualmente, há situações concretas decorrentes de abusividades efetuadas à aposentados e pensionistas do INSS, eis que concedidos empréstimos consignados (cartão de crédito consignado) sem qualquer solicitação ou autorização do consumidor. Como sabido, a Carta Magna, no artigo 127, destinou ao Ministério Público o [...]

Por |2024-03-14T18:22:52-03:00março 14th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Filia, mas não financia: investimentos nas campanhas das mulheres

Bianca Stella Azevedo Barroso *, Raquel Branquinho ** e Maurício Assuero Lima de Freitas *** e Ministério Público Democrático Esse artigo objetiva trazer algumas considerações, de forma simples e objetiva, sobre o financiamento das campanhas eleitorais das mulheres pelos partidos políticos brasileiros. Estamos cientes da dificuldade que envolve esse tema, principalmente porque causa polêmicas e [...]

Por |2024-03-14T18:18:50-03:00março 14th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Privatização da Sabesp, universalização do saneamento e requisitos da Reurb

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 12 MARÇO 2024 | 13min de leitura Em um momento no qual se discutem as possibilidades de se atingir a universalização do saneamento básico especialmente no maior e mais desenvolvido Estado da nação, ao nosso ver, conveniente que novamente abordemos os requisitos para que haja uma efetiva universalização do saneamento básico. Esta [...]

Por |2024-03-14T18:11:21-03:00março 14th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Clipping MPD – Vamos falar sobre nossas meninas!

TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER 04 MARÇO 2024 | 5min de leitura Aproxima-se o dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher. Essa data nos lembra a longa trajetória percorrida para assegurar o respeito à igualdade de gênero, com a erradicação de toda e qualquer prática discriminatória contra mulheres no mundo todo e nos [...]

Por |2024-03-06T12:47:44-03:00março 6th, 2024|Categories: MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 29/02/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Alagoas, Alexandra Beurlen, associada do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; O advogado Luís Maximiliano Telesca, Consultor Jurídico da CNM junto aos Tribunais Superiores e [...]

Por |2024-03-01T17:07:39-03:00março 1st, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – O crime de infanticídio e sua valoração: uma releitura necessária

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 29 FEVEREIRO 2024 | 12min de leitura Inicialmente, cabe registrar que a expressão Infanticídio deriva do latim infanticidium- na literalidade correspondendo ao assassínio de criança. Costuma-se confundir o estado puerperal com outros distúrbios decorrente e/ou manifestados pela gravidez/parto/puerpério, como a depressão pós-parto, psicoses, neuroses, febre puerperal, infecção puerperal etc. Todavia, esse [...]

Por |2024-03-01T17:09:08-03:00março 1st, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Barbárie pré-histórica na Faixa de Gaza

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático Diante do triste terror do holocausto, é tão justo que os judeus protestem sem parar quanto é indispensável que o mundo civilizado coíba permanentemente o antissemitismo. Está virando moda, entretanto, jornalistas serem processados por organizações judaicas por suposto antissemitismo em razão de uma simples censura a medidas [...]

Por |2024-02-23T18:12:26-03:00fevereiro 23rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Daniel Alves: não é não!

Daniel Alves: não é não! ROBERTO LIVIANU 23 FEVEREIRO 2024 | 5min de leitura Em 2018 um caso rumoroso sacudiu a Espanha e ficou conhecido como La Manada. Cinco homens violentaram sexualmente uma mulher jovem de dezoito anos e, submetidos a julgamento, não foram condenados por estupro, mas apenas por abuso sexual, o que gerou uma série de reações [...]

Por |2024-02-23T18:13:43-03:00fevereiro 23rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 22/02/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, tutor e professor da Escola Superior do Ministério Público da União, associado do MPD; A professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora e [...]

Por |2024-02-23T18:14:32-03:00fevereiro 23rd, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 15/02/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; A advogada Claudia Luna, diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; [...]

Por |2024-02-23T18:15:09-03:00fevereiro 23rd, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários
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