Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; A advogada previdenciária Marta Gueller, comentarista do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes; [...]
Maria Fernanda Dias Mergulhão O fenômeno tecnológico nas informações impactou a cultura de todos os povos do mundo, já que a celeridade na transmissão do conhecimento, aliada à modicidade dos valores desse serviço, contemplou pessoas de todas as classes sociais brasileiras, ainda que em graus distintos. Há estatística no sentido de que temos mais telefones [...]
MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO e AIRTON FLORENTINO DE BARROS 23.10.2023 18:23 0 Como a justiça nunca é alcançada, seja porque muitos infratores conseguem esconder seus crimes, seja porque a própria pena a que outros são condenados nunca é eficaz para evitar a prática de novos crimes, seja ainda em razão dos frequentes erros judiciários, o ideal seria a condenação [...]
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 06/07/2023 | 05h00 Atualmente, observa-se o crescimento do pagamento eletrônico denominado "SEM PARAR". Contudo, a questão que se apresenta, essencialmente, é saber se as cláusulas[1] constantes no contrato de adesão dessa prestação de serviço, em caso de inadimplemento, são ou não abusivas. Quando as cláusulas limitativas dos contratos não estiverem de acordo com [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS 14.06.2023 18:03 A pergunta pode parecer desnecessária e até redundante para alguns. Mas na última semana circulou nas redes sociais que havia sido aprovado e sancionado o Projeto de Lei n. 145/2023 do Estado de Roraima de autoria do deputado Isamar Júnior que “estabelece diretrizes para a promoção de ações que [...]
AIRTON FLORENTINO DE BARROS 01.06.2023 18:11 0 Um dos temas mais frequentes no noticiário econômico da grande mídia nacional é, sem dúvida, o da elevadíssima taxa de juros no país, campeã no ranking internacional. Dada a relevância do assunto, cabia aos principais órgãos nacionais de imprensa o cumprimento de seu dever institucional de bem informar a [...]
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 25/05/2023 | 05h00 O artigo 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 dispõe que aos estudantes é assegurado o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Promotor de Justiça em Boa Vista, Márcio Rosa, diretor da Escola Superior [...]
Por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Pereira Neto* 16/02/2023 | 05h00 Poucas instituições brasileiras estiveram tão na berlinda nos últimos anos quanto o Ministério Público, especialmente seu ramo federal. Em primeiro lugar, por causa da operação "Lava-Jato", que testou os limites da formação das forças-tarefa, da exposição à mídia e das pretensões, quase jacobinas, de [...]
Mário de Magalhães Papaterra Limongi * Durante a campanha para o governo do estado de São Paulo, um tema que gerou controvérsia foi a instalação das câmeras nas fardas dos policiais militares. Seguindo o discurso do que se convencionou chamar de “bolsonarismo raiz”, o então candidato Tarcísio de Freitas prometeu rever a medida com o [...]
