CELESTE LEITE DOS SANTOS 30.11.2022 07:50 Todos nós assistimos atônitos aos atos de vilipêndio a bandeira de Pernambuco no Catar que foi pisoteada por religiosos e autoridades locais. A razão da celeuma: um dos símbolos da bandeira é o arco-íris, razão pela qual foi confundida como um ato de defesa da população LGBTIA+. Na última segunda-feira [...]
Em maio deste ano, o Deputado Fábio Trad apresentou o PLP 79/22, para estabelecer normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A fiscalização financeira objeto da regulamentação presente abrange o autocontrole, o controle interno, o controle externo, o sistema nacional de [...]
Carlos Cardoso de Oliveira Júnior* 21 de outubro de 2022 | 05h00 A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial do próximo dia 30 de outubro, considerada pela unanimidade dos analistas, cientistas e jornalistas políticos como o mais importante pleito desde a eleição de 1989, que coroou o processo de redemocratização do país, não [...]
Roberto Livianu, Valderez Deusdedit Abbud e Ricardo Prado Pires de Campos* 02 de outubro de 2022 | 05h00 Temos vivido dias de extrema tensão, chegando infelizmente às vias da violência política. Na democracia, a maioria escolhe quem nos representará. Mas a partir daí, o exercício do poder deve contemplar a todos, inclusive aqueles que não [...]
Airton Florentino de Barros* 22 de setembro de 2022 | 05h00 Sem qualquer dúvida tem natureza comercial ou mercantil o contrato de locação ou arrendamento de espaços internos em shopping e foodpark e, assim, caracteriza locação qualificada, a exigir maior proteção do locatário, especialmente na defesa da manutenção da empresa arrendatária no interesse social, tanto que a antiga Lei [...]
Toda semana o sistema eleitoral brasileiro é atacado e a credibilidade das eleições é colocada em dúvida. A sociedade civil se une para manifestar o seu compromisso com a integridade das Eleições de 2022”. O manifesto surgiu depois dos ataques do presidente da República e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais, e [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 13, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: - Decreto de Bolsonaro libera classe executiva para voos internacionais de ministros e servidores;- Servidores analisam paralisação por reajuste salarial;- Especialista diz que autoteste será ferramenta complementar para diagnósticos;- Mendonça [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 11, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: • STF forma maioria para suspender pagamentos do orçamento secreto; • Acossado pelo STF, Governo aprova PEC dos Precatórios na Câmara; • Inglaterra passa a aceitar entrada [...]
Nesta quarta-feira (25) terminou o 7º Congresso Nacional do MPD, com o tema: O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia. A entidade também comemorou os 30 anos de existência. Participaram do evento de encerramento: Valderez Deusdedit Abbud, procuradora de Justiça e vice-presidente do MPD; Felipe Locke Cavalcanti, procurador de Justiça aposentado, foi Presidente [...]
Na próxima segunda (16), a partir das 19h30, acontece o quinto painel do 7° Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático, com transmissão ao vivo por todas as redes sociais. Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República com atuação em crimes cibernéticos e direitos humanos, George Neves Lodder, Procurador da República com atuação em [...]
