O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade de caráter nacional que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil vem, por sua diretoria, manifestar o seu repúdio à agressão praticada contra a professora Melina Fachin, ocorrida na Universidade Federal do Paraná, ato de violência incompatível com o Estado Democrático de Direito. Os discursos de [...]
O Ministério Público Democrático -MPD – vem a público apresentar a presente NOTA DE REPÚDIO ao ataque perpetrado contra o Supremo Tribunal Federal, que acaba de completar 24 horas, em episódio de horror que culminou com morte de pessoa diretamente envolvida no ataque com explosivos de forte impacto. Investigações estão em curso sendo temerários juízos [...]
O Ministério Público Democrático- MPD-, tem o dever de esclarecer à sociedade brasileira que o voto, como culminância do sufrágio popular, não se encerra nas atividades políticas próprias de uma Democracia. No Brasil, infelizmente, por décadas se verifica a pouca participação popular nos negócios políticos do Estado. Ainda que se trate de democracia representativa, os [...]
Os denominados “apagões” em diversas regiões brasileiras não são tão raros para serem incluídos na categoria dos fortuitos. Episódio recente no Estado de São Paulo produziu inúmeros prejuízos à sociedade, que a duras penas precisou se adaptar àquela intempérie. Demandas judiciais são multiplicadas a cada “apagão” dentro do legítimo direito do demandante em postular pelos [...]
O Ministério Público Democrático Brasileiro- MPD, por sua Presidente, se manifesta sobre o grave episódio envolvendo a morte de fã em Show da cantora Taylor Swift, no Estado do Rio de Janeiro ontem à noite, dia 17 de novembro É com pesar que recebemos a notícia da morte de jovem, no início da vida, [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, por sua diretoria, vem se posicionar em favor da lista tríplice para a definição do nome do Procurador-Geral da República, acentuando que esse modelo prestigia e fortalece os princípios republicano e democrático. A lista tríplice é adotada em todos os outros Ministérios Públicos, e o processo de [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, através de seu Diretor Presidente, vem a público apresentar NOTA DE APOIO a tramitação prioritária e aprovação do PL nº 3890/2021, atualmente na Mesa Diretora da Câmara de Deputados. O Projeto de Lei nº 3890/2020 institui o Estatuto das Vítimas, trazendo o conceito de vítima como: “qualquer [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático, através de sua Diretoria, vem a público apresentar NOTA DE SOLIDARIEDADE à Ministra do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Dra. ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES por ser vítima de comentário etarista pejorativo contra a mulher em sessão de julgamento virtual. O comentário, que veio a público pela imprensa e compartilhado [...]
O MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 05 de 2021, conhecida como a PEC DA VINGANÇA. A Constituição Federal incumbiu ao Ministério Público brasileiro, dentre inúmeras funções, a obrigação de promover a ação penal e a ação civil pública, defender [...]
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