O Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, por sua diretoria, vem se posicionar em favor da lista tríplice para a definição do nome do Procurador-Geral da República, acentuando que esse modelo prestigia e fortalece os princípios republicano e democrático.
A lista tríplice é adotada em todos os outros Ministérios Públicos, e o processo de escolha permite ao país conhecer melhor os postulantes ao cargo. Os candidatos são devidamente escrutinados não apenas pela carreira, mas também pela imprensa e pela sociedade, podendo ser identificadas suas qualidades e aptidões ao cargo.
Ao tratar a definição da Chefia do Ministério Público como uma escolha pessoal, o Presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR.
A participação do Senado da República no processo de escolha, acertada e imprescindível, não tem sido o suficiente, como mostra a história republicana do país, para garantir a independência e eficiência do PGR, sendo a lista tríplice um fator de maior transparência e respeito a institucionalidade.
Nos momentos históricos em que se abriu mão da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República, ficou demonstrado para a sociedade brasileira a prevalência da velha cultura patrimonialista tão introjetada na alma do país. Não podemos repetir isso.
Confiamos que o Presidente da República, eleito soberanamente em 30 de outubro de 2022, que em seus governos anteriores prestigiou e inscreveu na tradição constitucional do país o respeito e o acatamento à lista tríplice, saberá discernir que eventuais erros pontuais do passado não podem significar retrocesso no funcionamento do Ministério Público.
Afinal, a própria defesa do Estado Democrático de Direito – tão necessária nos últimos anos – não pode prescindir de um Procurador-Geral da República altivo e independente!
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