Enunciados do 5º congresso do MPD

Painel 1. Formas alternativas para resolução de conflitos diante do esgotamento das vias clássicas da justiça A efetividade da justiça e as formas alternativas que visem a resolução de conflitos serão fortalecidas por meio da ação integrada das instituições de Justiça, entre eles os Tribunais e os ramos do Ministério Público, com a sociedade civil. [...]

Por | julho 25th, 2017|5º Congresso MPD|0 Comentários

(17/03/17) Livro relata história de lutas em prol da democracia e justiça social

Livro relata história de lutas em prol da democracia e justiça social O MP Democrático reforça o convite para que interessados recebam exemplar (es) gratuito (s) do livro 25 - Um quarto de século do MPD no contexto histórico nacional. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 3241-4313 ou pelos e-mails mpd@mpd.org.br | mpdemocr@mpd.org.br. [...]

Por | março 17th, 2017|5º Congresso MPD|1 Comentário

(14/03/17) Conheça história do MPD no livro sobre seus 25 anos

Conheça história do MPD no livro sobre seus 25 anos A forma como o MPD se torna pioneiro na iniciativa de organizar integrantes do Ministério Público está descrita nas páginas de “Um quarto de século do MPD no contexto histórico nacional”, obra comemorativa da entidade pelos 25 anos de fundação. O elo entre os fundadores [...]

Por | março 14th, 2017|5º Congresso MPD, MPD em Ação|0 Comentários

(14/03/17) Do 5º Congresso Nacional – MPD Dialógico traz conclusões e propostas para fortalecimento da Justiça

Do 5º Congresso Nacional MPD Dialógico traz conclusões e propostas para fortalecimento da Justiça O conjunto de propostas extraídas durante o 5º Congresso do MPD para o fortalecimento do Sistema de Justiça em prol da sociedade estão disponíveis para leitura no site da entidade. Os enunciados acompanham a edição 50 da Revista MPD Dialógico – [...]

Por | março 14th, 2017|5º Congresso MPD, MPD em Ação|0 Comentários

António Cluny – Brasil, a crónica de um congresso do Ministério Público Democrático

12/09/2016 Brasil: a crónica de um congresso do Ministério Público Democrático Embora apoiando as investigações da operação “Lavajato”, muitos eram os congressistas que encaravam reservadamente o processo de “impeachment” Por António Cluny 1.Tive, recentemente, a oportunidade de participar no V Congresso do movimento do Ministério Público Democrático (MPD) brasileiro. Diferentemente de outras associações, o MPD [...]

Por | setembro 12th, 2016|5º Congresso MPD, MPD na Mídia|0 Comentários

Consultor Jurídico: Mecanismo de Controle – “Sociedade deve ter instrumentos para poder agir em caso de inação do MP”

27/08/2016 Consultor Jurídico: Mecanismo de Controle - "Sociedade deve ter instrumentos para poder agir em caso de inação do MP" Por Sérgio Rodas Assim como qualquer autoridade, o Ministério Público deve estar submetido a mecanismos de controle, mesmo que interno, respeitando o pluralismo. Do lado dos cidadãos, estes devem ter instrumentos jurídicos para poderem agir [...]

Por | agosto 29th, 2016|5º Congresso MPD, MPD na Mídia|0 Comentários

Consultor Jurídico: Acusações Infundadas – MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas

26/08/2016 Consultor Jurídico: Acusações Infundadas - MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas Por Sérgio Rodas O Ministério Público não vive uma onda punitivista, o órgão apenas cumpre as suas atribuições constitucionais e legais. Dessa forma, se há um crime, não há por que promotores e procuradores deixarem de buscar a [...]

Por | agosto 29th, 2016|5º Congresso MPD, MPD na Mídia|0 Comentários

Jota Info: “MP do Brasil é mais próximo da sociedade do que os europeus”, diz procurador português

26/08/2016 Jota Info: “MP do Brasil é mais próximo da sociedade do que os europeus”, diz procurador português Por Kalleo Coura - São Paulo A diferença das atribuições do Ministério Público no Brasil e na Europa é tão grande que as instituições são percebidas de forma muito distinta por aqui e nos países europeus. A [...]

Por | agosto 26th, 2016|5º Congresso MPD, MPD na Mídia|0 Comentários

Combate à criminalidade e execução penal: Ministério Público deve reassumir compromisso com Estado Democrático de Direito

26/08/2016 Combate à criminalidade e execução penal: Ministério Público deve reassumir compromisso com Estado Democrático de Direito Quando o número de homicídios no País chega a 60 mil por ano e não há projetos evidentes para a contenção desta taxa, o Ministério Público deve reassumir o compromisso integral com o Estado de Direito para todos [...]

Por | agosto 26th, 2016|5º Congresso MPD, MPD em Ação|0 Comentários

Diminuir da burocracia interna: Formação continuada voltada para visão humana é caminho para efetivar função social do MP

26/08/2016 Diminuir da burocracia interna: Formação continuada voltada para visão humana é caminho para efetivar função social do MP A formação de membros do Ministério Público para além do domínio da legislação e de atividades burocráticas, mas como agente transformador da realidade social esteve em debate na tarde desta quinta, 25, segundo dia do 5º [...]

Por | agosto 26th, 2016|5º Congresso MPD, MPD em Ação|0 Comentários