MPD no Congresso em Foco – Os problemas das “saidinhas”
Roberto Livianu e Ministério Público Democrático 17 ABRIL 2024 | 4min de leitura Sabe-se que pequena parcela de presos comete crimes durante as “saidinhas”. Por outro lado, para a grande maioria dos presos que hoje [...]
MPD no Congresso em Foco – Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?
Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático Com cerca de quinze dias de vigência, a Lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência [...]
MPD no Estadão – Dever de proteção de áreas tombadas
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 26 Janeiro 2024 | 13min de leitura A Constituição Federal de 1988 traz a promessa de proteger e fomentar, legalmente, todo patrimônio histórico-cultural brasileiro. Nesta linha, o artigo 216 da [...]
MPD no Estadão – Inteligência artificial explicável: transparência e responsabilidade
Adriana Barrea e Ivan Carneiro Com o avanço tecnológico e a premente busca por segurança no uso da Inteligência Artificial (IA), a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e o UNICRI (Instituto Inter-regional de Pesquisas [...]
MPD no Congresso em Foco – Faltam propostas e medidas concretas para a segurança
Mario de Magalhães Papaterra Limongi Durante as campanhas eleitorais, o tema segurança sempre é objeto de intensos debates com a repetição dos mesmos chavões. Há os que afirmam que a criminalidade não se resolve com [...]
A importância de celebrar a cultura: Projeto “São Paulo 470 Anos”
Celeste Leite dos Santos e Vera Simões No dia 25 de janeiro a cidade de São Paulo completará 470 Anos. Um conjunto de ações em diferentes regiões da cidade serão desenvolvidas com a curadoria de [...]
MPD no Congresso em Foco – A invisível nota de 200 do lobo guará
Em agosto de 2020, no segundo ano do Governo Bolsonaro, seis meses após o início da pandemia, após ser anunciado o estapafúrdio lançamento da nota de 200, do lobo guará, o Instituto Não Aceito Corrupção, [...]