Toda semana o sistema eleitoral brasileiro é atacado e a credibilidade das eleições é colocada em dúvida. A sociedade civil se une para manifestar o seu compromisso com a integridade das Eleições de 2022”. O manifesto surgiu depois dos ataques do presidente da República e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais, e [...]
O procurador de contas junto ao TCU e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático, Júlio Marcelo de Oliveira, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado na quinta-feira (19), intitulado “Transferências especiais da União para estados e municípios''. Leia abaixo um trecho do artigo: A Emenda Constitucional 105/2019, que instituiu as chamadas transferências [...]
“No Brasil, por se tratar de um Estado Federado, existe um complexo Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, composto por órgãos representativos nacionais e estaduais, que são: o Conselho Nacional de Recursos Hídricos; a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; os Comitês de [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira (12), foi realizado por videoconferência e abordou os seguintes assuntos: Entidade entrega a Fux manifesto em defesa das eleições; Congresso de educação debate caminhos para inclusão nas escolas; Estado de SP investiga sete casos suspeitos de hepatite grave em crianças [...]
O procurador de justiça, Doutor em direito pela USP, presidente do Instituto Não aceito Corrupção e diretor de Relações Institucionais e Comunicação do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado no domingo (8), intitulado “A quem interessa desmoralizar a imprensa?''. Leia abaixo um trecho do artigo: Na terça-feira [...]
"A sub-representação feminina em postos de poder no Brasil e em vários países já é temática bastante difundida e questionada por organismos internacionais e nacionais. A ONU -- Organização das Nações Unidas vem alertando em vários documentos a necessidade de os Estados-membros adotarem medidas para eliminação da discriminação da mulher na vida política e pública [...]
No dia 11 deste mês, quarta-feira, o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação do Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu, participou de diálogo com o presidente do STF Luiz Fux, representando a entidade. Na ocasião foi entregue manifesto do Pacto pela Democracia em defesa da democracia, das eleições, do sistema e das respectivas instituições [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira (05), foi realizado por videoconferência e abordou os seguintes assuntos: Fux diz que está alinhado com o Congresso e Forças Armadas para defender as instituições; Mulheres dos escombros: a participação feminina esquecida na reconstrução pós-guerra; Covid-19: casos sobem 82% em [...]
"Nos últimos dois anos ocorreram inúmeras alterações na legislação de trânsito, em especial através da Lei 14.071/20, a qual promoveu 59 modificações, como o fim da 4ª instância recursal dirigida ao Contran, sendo que agora o direito de recursos encerra-se na esfera dos CETRANs (Estado), ou órgão similar no DF e área federal, pois foi [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira (28), foi realizado por videoconferência e abordou os seguintes assuntos: Comissão da OAB diz que indulto de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira é inconstitucional; Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela COVID-19; Justiça [...]
