Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares - Globalmente, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu mais da metade; em 1990 eram 1,9 bilhão. Contudo, 836 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento [...]
"No meu sentir, as dificuldades práticas da criação do juiz de garantias em todo o Brasil, são maiores que as eventuais vantagens na introdução de um novo sistema. Mais uma vez, só haverá novidade para o processamento de determinadas medidas cautelares nada frequentes nos crimes comuns. Incidentes em escutas telefônicas, delações premiadas e quebra de [...]
"O que é diferente é o valor e o respeito que se dedica aos pilares democráticos, às políticas públicas, às formas de enfrentar tais dilemas. Como promover o engajamento de uma sociedade individualista e com afetos e solidariedade decrescentes é um grande desafio". Em artigo para o Poder 360, o procurador de Justiça e diretor [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 13, abordou os principais assuntos da semana: Na Câmara, Moro defende alterações em PEC da prisão em segunda instância; Ex-funcionário de empresa de disparo em massa mente a CPI e insulta repórter da Folha; Diferença de expectativa de vida chega a 14 anos entre distritos de [...]
"Se essa situação não gerar a solidariedade dos demais Ministérios Públicos, pela inconstitucionalidade formal e material observada, deve, ao menos gerar um receio. Pois não existe uma única lei que rege o processo coletivo e a atuação extrajudicial dos Ministérios Públicos, e a doutrina é unânime ao dizer que a LACP e o CPDC compõem [...]
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas - Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível [...]
"A nova lei, porém, parece enrijecer este quadro, tornando a publicização do sigilo uma regra; e o que é mais preocupante, o de que esta publicização desfoque a necessária ação da rede protetiva e valorize tão somente a ação policial. Por isso, ainda que a lei não tenha alterado diretamente a Lei Maria da Penha, [...]
"Sempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie de financiamento que imperava no país estava fortemente ancorado no dinheiro de pessoas jurídicas. Nele prevaleciam as relações de compadrio [...]
O programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 6, abordou os principais assuntos da semana: Ainda com Bolsonaro, PSL usou verba pública com carros e restaurantes de luxo; PSL usou R$ 340 mil para contratar advogada que atuou na defesa de laranjas; Lista tríplice deve sair do projeto sobre indicações ao STF; Lideranças [...]
O entrevistado do mês é o Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior, procurador de Justiça nomeado pela terceira vez ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e associado ao MPD. "Induvidosamente, o MP é uma instituição pública à frente das demais, em praticamente todos os aspectos. Boa parte das importantes construções sociais recentes contou [...]
