“O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é fundamental. A censura é uma aberração de regimes totalitários.

Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o Estado, têm a obrigação de dar fiel cumprimento à Constituição, garantir as liberdades e assegurar o pleno acesso à cultura e à literatura.”

No MP no Debate desta semana, a diretora do MPD, Beatriz Helena Ramos Amaral, discutiu o recente caso envolvendo a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, que havia elaborado uma relação de “obras para serem recolhidas”.

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