“Recentemente, noticiou o Superior Tribunal de Justiça estar comemorando orgulhosamente a marca de nada menos que um milhão de julgamentos durante a pandemia, destacando o “foco na modernidade e na eficiência”.

Entretanto, não há aí nem eficiência, nem muito menos motivo para comemoração.

Ora, se a pressa é inimiga da perfeição, conforme o dito popular, justiça nunca se fez e nunca se fará apressadamente, sob pena de comprometer direitos individuais fundamentais e, por consequência, interesses de toda a sociedade.

E, depois, julgamentos apressados produzem, em grande quantidade, equívocos e iniquidades.

Digitalização de processos, sessões telepresenciais. Que há modernidade aí, não se discute.

Produtividade, entretanto, não pode significar eficiência, se o resultado dos julgamentos, considerados apenas sob o prisma da quantificação, não garante a solução de conflitos, de modo a pacificar a convivência coletiva que, como é sabido, depende de um elevado grau de credibilidade do sistema.

Não é razoável que um tribunal superior julgue um caso a cada trinta segundos”.

Airton Florentino de Barros é advogado, professor de Direito Comercial, fundador e ex-presidente do MPD, publicou na coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 07 de outubro, o artigo intitulado “Tribunais brasileiros aproveitam a pandemia para passar a boiada“.

Clique aqui para ler a coluna na íntegra.