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Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT 26/06/2017 4:30 / ATUALIZADO 26/06/2017 9:28 SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunais de contas levantam o debate sobre a necessidade de reduzir as indicações políticas [...]
Em entrevista ao apresentador Pedro Leão, o promotor José Carlos Blat analisou os trâmites do julgamento da chapa Dilma-Temer. Em sua opinião, é perfeitamente normal incluir as delações da Odebrecht e dos marketeiros, pois a petição inicial já citava a Lava Jato. Acompanhe! Clique aqui e assista
MPD defende ações sociais e de monitoramento contra crise nos presídios 20/04/2017 17h27 São Paulo Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) apresentou hoje (20) uma série de propostas para enfrentar a crise no sistema carcerário. O documento sugere a adoção de medidas como o monitoramento externo das [...]
Em audiência no Senado Diretor de Relações Institucionais do MPD debate PL do abuso de autoridade Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), participa da série de audiências públicas sobre o Projeto de Lei do Abuso de Autoridade promovidas nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O diretor de [...]
22/02/17 Diretor de Relações Institucionais do MPD entrega livro sobre corrupção ao juiz Sérgio Moro Dois exemplares de 48 Visões sobre a Corrupção foram entregues por Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, durante reunião na sede da Justiça Federal de Curitiba (PR), na tarde de sexta, 17. No encontro, o juiz à frente [...]
06/02/17 Opinião Breves considerações sobre o sistema prisional brasileiro Por Fernanda Narezi Pimentel Rosa é integrante do MPD e Promotora de Justiça Assessora do Núcleo de Execuções Criminais do CAOCrim Por Paulo José de Palma é integrante do MPD e Promotor de Justiça Assessor do Núcleo de Execuções Criminais do CAOCrim Na esteira do disposto [...]
23/01/2016 2º Vice-presidente do MPD apoia alterações na Lei de Execução Penal Em recente entrevista ao Jornal da Record News, o 2º vice-presidente do MPD, Ricardo Prado Pires de Campos, defende modificações na Lei de Execução Penal, principalmente quando se refere a progressão de pena onde o Estado não está preparado para comportar essa complexa [...]
20/01/2017 Corregedoria Nacional do CNMP inicia pesquisa para aprimoramento de investigações criminais A Corregedoria Nacional do Ministério Público que é pertencente ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início esta semana a uma pesquisa que visa obter sugestões e propostas para o aperfeiçoamento da atividade de investigação criminal presidida pelo MP e da Resolução [...]
16/01/2017 MP no Debate - Conjur Reeleição influencia prescrição para acusações de improbidade 16 de janeiro de 2017 Por Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira A Emenda Constitucional 16, de 4 de junho de 1997, instituiu a possibilidade de reeleição de prefeitos municipais, governadores (dos estados e do Distrito Federal), presidente da República e respectivos vices. [...]
07/12/2016 Com associada do MPD, Roda Viva debate consequências das alterações nas Dez Medidas A crise entre os poderes Legislativo e Judiciário provocada pelas mudanças realizadas na Câmara dos Deputados no pacote de medidas anticorrupção foram debatidas no Roda Viva desta semana. Participaram das discussões a integrante do MPD e coordenadora ds Dez Medidas no [...]
