Revisão das delações
O Jornal da Cultura entrevistou o associado Mário Papaterra Limongi sobre o pedido de revisão das delações premiadas. Assista aqui.
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MP no Debate – Artigo: Na cadeia de violações de direitos, crianças indígenas ocupam o fim da linha
Por Ariadne Cantú A morte silenciosa dos inocentes. Falo de uma morte anunciada em 1500, ano da colonização do Brasil, quando tudo ainda era nudez e ingenuidade. Um tempo em que desbravadores se depararam com um povo de crenças em deuses desconhecidos, se apropriaram de suas riquezas e, como brinde, lhes deram doenças. Para esse [...]
Orientações sobre violência contra mulheres
Entrevista da diretora do MPD, Fabíola Sucasas, ao programa Visão Trabalhista do Sindmetal Osasco, apresentou o momento da violência contra mulher e orientações sobre como lidar com a questão. Dividido em três partes, assista a partir daqui.
MP no Debate – Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público
Por Rogério Alvarez de Oliveira A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista sem preconceitos, mandamento que é corroborado pelo artigo 1º, inciso III, que impõe a dignidade da pessoa humana como fundamento [...]
Fundo partidário e doações
Debate sobre fundo partidário e doações privadas às campanhas eleitorais foi abordado no programa de streaming de áudio e vídeo que o MPD mantém na Rádio Trianon e na TV Aberta, exibidos nos sistemas da NET e da Vivo. Participaram a advogada Liliana Buff Sousa e Silva; o coordenador da Cejusc; Ricardo Pereira Junior; o [...]
MP NO DEBATE Articulações da Justiça frente aos desafios gerados pela drogadicção e pelo alcoolismo
Por Mário Sérgio Sobrinho Poucos dias atrás, nosso calendário marcou o dia 6 de agosto de 2017. Nessa data, no ano de 1945, um avião bombardeiro norte-americano, modelo B-29, causou mortes e destruição sem precedentes ao lançar a temível bomba atômica sobre Hiroshima, no Japão. De volta ao dia 6 de agosto, não em 1945, mas [...]
No Jornal da Cultura, integrante do MPD analisa delações premiadas
O procurador de Justiça José Carlos Blat analisa as delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato em recente entrevista no Jornal da Cultura de 11 de agosto de 2017.
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(04/07/17) Limitações ao MPE em análise na Assembleia de São Paulo
O Legislativo Paulista avalia a determinação de prazo fixo em 180 dias para que o MP-SP conclua inquérito civis, informam os colunistas do Estadão Andreza Matai e Marcelo de Moraes. A PEC 01/17, encabeçada por Machado Campos (PTB), tem apoio de outros 33 dos 94 deputados estaduais. A proposta define que o prazo só poderia [...]
(26/06/17) MP no Debate: Implicações do artigo 11 do Decreto Presidencial 8.940/16
Por Paulo José de Palma e Fernanda Narezi Pimentel Rosa Preconiza o artigo 11 do Decreto Presidencial 8.940, de 22 de dezembro de 2016: “As penas correspondentes a infrações diversas devem somar-se, para efeito de declaração do indulto até 25 de dezembro de 2016”. É certo que nos decretos natalinos anteriores já constava essa regra [...]