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O que é o MPD?

MPD – Ministério Público Democrático – é uma associação fundada por membros do Ministério Público em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo.

O Brasil havia promulgado a sua Constituição Federal em 1988 e foi o grande impulso para a nossa instituição definir a missão de defender o regime democrático e zelar pelo cumprimento da lei.

Associe-se   

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A MPD visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a nossa legislação esteja sempre de acordo com a justiça social. Acreditamos que através de debates contínuos sobre a aplicação das leis, nossos associados possam desenvolver as melhores práticas jurídicas, trocar e adquirir conhecimento.

What We Do   

OUR COMMITMENT TO HELP OUR CLIENTS DELIVER THEIR STRATEGIES HAS SEEN US BUILD A TRULY GLOBAL NETWORK

Hoje o MPD tem mais de 300 associados em 22 estados. Temos projetos voltados à educação popular do direito, organizamos congressos direcionados aos operadores do direito e nos engajamos em movimentos da sociedade civil, sempre com o fim de fortalecer nossas instituições democráticas.

Where We Work   

Objetivos Sociais

  • Respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito;

  • Promover e difundir os princípios de justiça e de progresso, em escala mundial, para a inversão da tendência de aprofundamento dos desequilíbrios nas relações econômicas internacionais, do estado de pobreza e de atraso dos países não-desenvolvidos e dos processos de acesso à terra e degradação do meio ambiente;

  • A democratização do acesso à Justiça, com o fortalecimento do Ministério Público e da Defensoria Pública, pressuposto básico do pleno exercício da cidadania, e a promoção das condições para que a liberdade e a igualdade das pessoas e dos grupos em que se integram sejam reais e efetivas, removendo os obstáculos que impedem e dificultam a sua concretização plena, facilitando a participação de todos os cidadãos na vida política, econômica, cultural e social;

  • Difundir a defesa dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, tais como as crianças, os adolescentes, os idosos, as pessoas com deficiência, os índios, os negros, enfim, minorias e grupos que de qualquer forma estejam excluídos do processo econômico e político, na perspectiva da emancipação social dos segmentos populares;

  • Criar, desenvolver e reforçar vínculos de cooperação, apoio e solidariedade mútuos entre os operadores do direito individualmente considerados e atividades similares, bem como entre as associações regionais, nacionais e internacionais, constituídas ou que venham a constituir-se para esse fim;

  • Aprofundar a democratização do Ministério Público, assegurando os direitos de seus integrantes à liberdade de expressão, reunião e associação;

  • Estimular a interação do Ministério Público e das entidades representativas de seus integrantes com as demais organizações públicas e privadas que tenham objetivos comuns;

  • Promover a cultura jurídica crítica e democrática como base na formação dos membros do Ministério Público e da comunidade estudantil;

  • Promover medidas judiciais e extrajudiciais, mediante regular representação, para os fins a que se referem o artigo 5o, inciso XIX, da Constituição Federal, e o artigo 82, inciso IV, da lei no 8.078/90.

  • Atuar junto ao Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, para melhorar o atendimento do serviço público, em especial o modelo de gestão ministerial, aumentando os resultados positivos;

  • Apresentar sugestões de projetos de lei aos órgãos competentes, em especial nas Comissões de Legislação participativa.

  • Promover maior consciência das funções do Ministério Público, visando a tutela efetiva dos direitos humanos, individual e coletivamente considerados, e a consequente realização dos valores, direitos e liberdades inerentes ao Estado Democrático de Direito;

  • A defesa da independência do Ministério Público e de seus integrantes, em relação aos entes públicos e privados;

Quer saber mais? Baixe nosso estatuto.

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Diretoria

Ricardo Prado MP-SP

PRESIDENTE

Procurador de Justiça MP-SP e mestre em Direito Processual Penal.

Janaína do Sacramento MP-PE

1ª VICE PRESIDENTE

Promotora de Justiça Criminal de Camaragibe – PE, com atuação na Violência Doméstica contra a mulher. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE. Especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela USP.

Liliana Buff MP-SP

2ª VICE PRESIDENTE

Procuradora de Justiça aposentada do MP-SP, integrou o Conselho Superior do MP-SP em 1996/1997 e o Órgão Especial do MP-SP em 1999.

Tatiana Bicudo MP-SP

1ª TESOUREIRA

Promotora de Justiça da PJ de Combate à Sonegação Fiscal. Doutora em Filosofia do Direito pela USP.

Martha Helena Ribeiro MP-MA

2ª TESOUREIRA

Promotora de Justiça do Maranhão e titular da 6ª Promotoria de Justiça das Famílias.

Vera Lúcia Taberti MP-SP

1ª SECRETÁRIO

Promotora de Justiça de Falências atualmente designada também para fiscalizar as eleições de 2018 em relação às candidaturas femininas.

Antonio Visconti

2º SECRETÁRIO

2ª secretário do Movimento do Ministério Público Democrático.

Conselho Fiscal

Julio Marcelo de Oliveira – MP de Contas perante o TCU

Mário Papaterra – MP-SP

Coordenadores Regionais

Ariadne Cantu MP-MS

CENTRO-OESTE

José Augusto Cutrim Gomes MP-MA

NORDESTE

Glaucio Oshiro MP-AC

NORTE

Fabiola Sucasas MPSP

SUDESTE

Andrea Frias MP-PR

SUL

Departamentos

Beatriz Helena Ramos Amaral – MP-SP

Publicações

Fabíola Sucasas – MP-SP

Eventos

Fernanda Teixeira Souza Domingos – MPF

Redes sociais

Neudival Mascarenhas – MP-SP

Projetos

Roberto Livianu – MP-SP

Estratégia, Comunicação e Relações Institucionais

Dra. Sandra Jardim – MPSP – Mulher

WE’RE RECRUITING
“We have worked with Avada Law for the past 15 years. As we have grown and evolved, what I have valued most about our relationship is that Avada Law know us and our business.”
NIGEL RAWLINSON • SENIOR PARTNER

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