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O que é o MPD?

MPD – Ministério Público Democrático – é uma associação fundada por membros do Ministério Público em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo.

O Brasil havia promulgado a sua Constituição Federal em 1988 e foi o grande impulso para a nossa instituição definir a missão de defender o regime democrático e zelar pelo cumprimento da lei.

Associe-se   

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O MPD visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a nossa legislação esteja sempre de acordo com a justiça social. Acreditamos que através de debates contínuos sobre a aplicação das leis, nossos associados possam desenvolver as melhores práticas jurídicas, trocar e adquirir conhecimento.

What We Do   

OUR COMMITMENT TO HELP OUR CLIENTS DELIVER THEIR STRATEGIES HAS SEEN US BUILD A TRULY GLOBAL NETWORK

Hoje o MPD tem mais de 300 associados em 22 estados. Temos projetos voltados à educação popular do direito, organizamos congressos direcionados aos operadores do direito e nos engajamos em movimentos da sociedade civil, sempre com o fim de fortalecer nossas instituições democráticas.

Where We Work   

Objetivos Sociais

  • Respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito;

  • Promover e difundir os princípios de justiça e de progresso, em escala mundial, para a inversão da tendência de aprofundamento dos desequilíbrios nas relações econômicas internacionais, do estado de pobreza e de atraso dos países não-desenvolvidos e dos processos de acesso à terra e degradação do meio ambiente;

  • A democratização do acesso à Justiça, com o fortalecimento do Ministério Público e da Defensoria Pública, pressuposto básico do pleno exercício da cidadania, e a promoção das condições para que a liberdade e a igualdade das pessoas e dos grupos em que se integram sejam reais e efetivas, removendo os obstáculos que impedem e dificultam a sua concretização plena, facilitando a participação de todos os cidadãos na vida política, econômica, cultural e social;

  • Difundir a defesa dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, tais como as crianças, os adolescentes, os idosos, as pessoas com deficiência, os índios, os negros, enfim, minorias e grupos que de qualquer forma estejam excluídos do processo econômico e político, na perspectiva da emancipação social dos segmentos populares;

  • Criar, desenvolver e reforçar vínculos de cooperação, apoio e solidariedade mútuos entre os operadores do direito individualmente considerados e atividades similares, bem como entre as associações regionais, nacionais e internacionais, constituídas ou que venham a constituir-se para esse fim;

  • Aprofundar a democratização do Ministério Público, assegurando os direitos de seus integrantes à liberdade de expressão, reunião e associação;

  • Estimular a interação do Ministério Público e das entidades representativas de seus integrantes com as demais organizações públicas e privadas que tenham objetivos comuns;

  • Promover a cultura jurídica crítica e democrática como base na formação dos membros do Ministério Público e da comunidade estudantil;

  • Promover medidas judiciais e extrajudiciais, mediante regular representação, para os fins a que se referem o artigo 5o, inciso XIX, da Constituição Federal, e o artigo 82, inciso IV, da lei no 8.078/90.

  • Atuar junto ao Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, para melhorar o atendimento do serviço público, em especial o modelo de gestão ministerial, aumentando os resultados positivos;

  • Apresentar sugestões de projetos de lei aos órgãos competentes, em especial nas Comissões de Legislação participativa.

  • Promover maior consciência das funções do Ministério Público, visando a tutela efetiva dos direitos humanos, individual e coletivamente considerados, e a consequente realização dos valores, direitos e liberdades inerentes ao Estado Democrático de Direito;

  • A defesa da independência do Ministério Público e de seus integrantes, em relação aos entes públicos e privados;

Quer saber mais? Baixe nosso estatuto.

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Diretoria

Ricardo Prado MP-SP

PRESIDENTE

Procurador de Justiça aposentado do MP-SP e mestre em Direito Processual Penal.

Márcio Rosa da Silva MP-RR

1º VICE PRESIDENTE

Promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima.

Valderez Deusdedit Abbud MP-SP

2ª VICE PRESIDENTE

Procuradora de Justiça de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.

Martha Helena Costa Ribeiro MP-MA

1ª TESOUREIRA

Promotora de Justiça do Maranhão e titular da 6ª Promotoria de Justiça das Famílias.

Antonio Visconti MP-SP

2º TESOUREIRO

Procurador de Justiça aposentado do MP-SP.

Fernanda Teixeira Souza Domingos MPF

1ª SECRETÁRIA

Procuradora da República em São Paulo com atuação na área da Cidadania e em crimes cibernéticos. Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF e Coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo. Bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Especialista em Direitos Humanos s e Trabalho pela Escola Superior do MPU.

Carlos Cardoso de Oliveira Júnior MPSP

2º SECRETÁRIO

Ex-advogado sindical, ex-procurador do Estado de São Paulo e Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público de São Paulo.

Conselho Fiscal

Julio Marcelo de Oliveira – MP de Contas perante o TCU

Mário Papaterra – MP-SP

Irene Moreno Vasconcellos – MP-SP

Departamentos

Dr. Roberto Livianu

Diretor de Comunicação e Relações Institucionais

Beatriz Helena Ramos Amaral – MP-SP

Publicações

Fabíola Sucasas – MP-SP

Eventos
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