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O que é o MPD?

MPD – Ministério Público Democrático – é uma associação fundada por membros do Ministério Público em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo.

O Brasil havia promulgado a sua Constituição Federal em 1988 e foi o grande impulso para a nossa instituição definir a missão de defender o regime democrático e zelar pelo cumprimento da lei.

Associe-se   

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O MPD visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a nossa legislação esteja sempre de acordo com a justiça social. Acreditamos que através de debates contínuos sobre a aplicação das leis, nossos associados possam desenvolver as melhores práticas jurídicas, trocar e adquirir conhecimento.

What We Do   

OUR COMMITMENT TO HELP OUR CLIENTS DELIVER THEIR STRATEGIES HAS SEEN US BUILD A TRULY GLOBAL NETWORK

Hoje o MPD tem mais de 300 associados em 22 estados. Temos projetos voltados à educação popular do direito, organizamos congressos direcionados aos operadores do direito e nos engajamos em movimentos da sociedade civil, sempre com o fim de fortalecer nossas instituições democráticas.

Where We Work   

Objetivos Sociais

  • Respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito;

  • Promover e difundir os princípios de justiça e de progresso, em escala mundial, para a inversão da tendência de aprofundamento dos desequilíbrios nas relações econômicas internacionais, do estado de pobreza e de atraso dos países não-desenvolvidos e dos processos de acesso à terra e degradação do meio ambiente;

  • A democratização do acesso à Justiça, com o fortalecimento do Ministério Público e da Defensoria Pública, pressuposto básico do pleno exercício da cidadania, e a promoção das condições para que a liberdade e a igualdade das pessoas e dos grupos em que se integram sejam reais e efetivas, removendo os obstáculos que impedem e dificultam a sua concretização plena, facilitando a participação de todos os cidadãos na vida política, econômica, cultural e social;

  • Difundir a defesa dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, tais como as crianças, os adolescentes, os idosos, as pessoas com deficiência, os índios, os negros, enfim, minorias e grupos que de qualquer forma estejam excluídos do processo econômico e político, na perspectiva da emancipação social dos segmentos populares;

  • Criar, desenvolver e reforçar vínculos de cooperação, apoio e solidariedade mútuos entre os operadores do direito individualmente considerados e atividades similares, bem como entre as associações regionais, nacionais e internacionais, constituídas ou que venham a constituir-se para esse fim;

  • Aprofundar a democratização do Ministério Público, assegurando os direitos de seus integrantes à liberdade de expressão, reunião e associação;

  • Estimular a interação do Ministério Público e das entidades representativas de seus integrantes com as demais organizações públicas e privadas que tenham objetivos comuns;

  • Promover a cultura jurídica crítica e democrática como base na formação dos membros do Ministério Público e da comunidade estudantil;

  • Promover medidas judiciais e extrajudiciais, mediante regular representação, para os fins a que se referem o artigo 5o, inciso XIX, da Constituição Federal, e o artigo 82, inciso IV, da lei no 8.078/90.

  • Atuar junto ao Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, para melhorar o atendimento do serviço público, em especial o modelo de gestão ministerial, aumentando os resultados positivos;

  • Apresentar sugestões de projetos de lei aos órgãos competentes, em especial nas Comissões de Legislação participativa.

  • Promover maior consciência das funções do Ministério Público, visando a tutela efetiva dos direitos humanos, individual e coletivamente considerados, e a consequente realização dos valores, direitos e liberdades inerentes ao Estado Democrático de Direito;

  • A defesa da independência do Ministério Público e de seus integrantes, em relação aos entes públicos e privados;

Quer saber mais? Baixe nosso estatuto.

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Diretoria

Ricardo Prado MP-SP

PRESIDENTE

Procurador de Justiça MP-SP e mestre em Direito Processual Penal.

Janaína do Sacramento MP-PE

1ª VICE PRESIDENTE

Promotora de Justiça Criminal de Camaragibe – PE, com atuação na Violência Doméstica contra a mulher. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE. Especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela USP.

Liliana Buff MP-SP

2ª VICE PRESIDENTE

Procuradora de Justiça aposentada do MP-SP, integrou o Conselho Superior do MP-SP em 1996/1997 e o Órgão Especial do MP-SP em 1999.

Tatiana Bicudo MP-SP

1ª TESOUREIRA

Promotora de Justiça da PJ de Combate à Sonegação Fiscal. Doutora em Filosofia do Direito pela USP.

Martha Helena Ribeiro MP-MA

2ª TESOUREIRA

Promotora de Justiça do Maranhão e titular da 6ª Promotoria de Justiça das Famílias.

Antonio Visconti

2º SECRETÁRIO

2ª secretário do Movimento do Ministério Público Democrático.

Conselho Fiscal

Julio Marcelo de Oliveira – MP de Contas perante o TCU

Mário Papaterra – MP-SP

Irene Moreno Vasconcellos – MP-SP

Departamentos

Beatriz Helena Ramos Amaral – MP-SP

Publicações

Fabíola Sucasas – MP-SP

Eventos

Fernanda Teixeira Souza Domingos – MPF

Redes sociais

Roberto Livianu – MP-SP

Estratégia, Comunicação e Relações Institucionais
WE’RE RECRUITING
“We have worked with Avada Law for the past 15 years. As we have grown and evolved, what I have valued most about our relationship is that Avada Law know us and our business.”
NIGEL RAWLINSON • SENIOR PARTNER