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312, 2024

MPD no Congresso em Foco – Segurança pública: quem é responsável?

dezembro 3rd, 2024|Artigos|

Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi, 29.11.2024 10:33 A segurança pública ou a ausência dela sempre foi explorada pela classe política para a obtenção de votos. Basta lembrar que Paulo Maluf, em suas diversas [...]

312, 2024

MPD no Estadão – Lei Complementar 210 chancela o orçamento secreto

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O desprezo à transparência, à rastreabilidade, à eficiência, à efetividade, à racionalidade e à isonomia esperadas quanto aos gastos públicos revela inadmissível ofensa à cidadania. Desconsideram-se os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da prevalência do interesse [...]

2711, 2024

MPD no Estadão – Greenwashing: a ilusão da sustentabilidade ambiental. Como evitá-lo

novembro 27th, 2024|Artigos|

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MPD no Estadão – A banalização das medidas protetivas de urgência

novembro 19th, 2024|Artigos|

As medidas protetivas de urgência, em razão de seu caráter assistencial, deveriam ser objeto de tramitação em Vara Cível e não em uma Vara Criminal, a qual tem que lidar com organizações criminosas, facções criminosas, casos de [...]

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