Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi, 29.11.2024 10:33 A segurança pública ou a ausência dela sempre foi explorada pela classe política para a obtenção de votos. Basta lembrar que Paulo Maluf, em suas diversas [...]

O desprezo à transparência, à rastreabilidade, à eficiência, à efetividade, à racionalidade e à isonomia esperadas quanto aos gastos públicos revela inadmissível ofensa à cidadania. Desconsideram-se os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da prevalência do interesse [...]

O caminho para a sustentabilidade autêntica é desafiador, mas essencial. O combate ao “Greenwashing” é uma parte fundamental desse caminho. Regulamentações robustas, dados confiáveis e uma sociedade bem- informada são pilares essenciais para promover uma economia verdadeiramente [...]

As medidas protetivas de urgência, em razão de seu caráter assistencial, deveriam ser objeto de tramitação em Vara Cível e não em uma Vara Criminal, a qual tem que lidar com organizações criminosas, facções criminosas, casos de [...]