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MPD no Estadão – Climate Scanner: Uma Iniciativa Brasileira em prol da Sustentabilidade Mundial
Júlio Marcelo de Oliveira Procurador de Contas junto ao TCU Há décadas se discutem os efeitos da acumulação de gases na atmosfera, decorrente da atividade humana, com capacidade de absorver os raios infravermelhos e refleti-los em todas [...]
INTERRUPÇÃO DE FATURA IMPRESSA DE ENERGIA AOS CONSUMIDORES
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Questiona-se eventual conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia consistente na interrupção do envio da fatura impressa aos [...]
Prática abusiva: ‘aluguel aplicado’
O artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, constitui direito básico do consumidor à facilitação de sua defesa e essa garantia visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo Por Maria Fátima Vaquero [...]
MPD no Estadão – Justiça virtual: uma visão crítica
O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais um entrave [...]
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