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1207, 2024

MPD no Estadão – Um retrato da política contemporânea

julho 12th, 2024|Artigos|

Inúmeras demandas são surrupiadas do atual discurso político, a saber: saneamento básico, empregos, saúde primária, ensino fundamental e médio, apoio às pessoas com deficiência, amparo à pessoa idosa, novas políticas penais destinadas à ressocialização do encarcerado, revisão [...]

1007, 2024

MPD no Congresso em Foco – É preciso reagir

julho 10th, 2024|Artigos|

Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 09.07.2024 16:21 A apresentação de projeto de lei que penaliza a gestante vítima de estupro em caso de aborto, tratando-a como homicida, foi importante para evidenciar algumas realidades. [...]

1007, 2024

MPD no Estadão – Funcionalismo penal e a política pública criminal processual

julho 10th, 2024|Artigos|

O funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso. Logo, eventuais nulidades apenas podem ser [...]

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