MPD no Estadão – A caixa de ressonância do momento político: tentativa de golpe de Estado?

Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos* 20/01/2023 | 04h00 Tradicionalmente a força é considerada um meio para a realização do Direito, sendo necessária para o exercício do poder, mas não para justificá-lo. O que o justifica é o consenso obtido seguindo os ditames constitucionais. Atual o parecer de Hans Kelsen ao analisar [...]

Por |2023-01-20T11:19:11-03:00janeiro 20th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Não dá tempo de comemorarmos a vitória contra o orçamento secreto

ROBERTO LIVIANU 13.01.2023 14:31 Seriam dezenove bilhões de reais literalmente no escuro nas mãos do relator para 2023 e o bolo secreto de “verbas-coringa” (sem destinação prévia) passaria a ser dividido entre o relator do orçamento, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e os líderes de bancadas de alguns partidos graças a um mágico projeto [...]

Por |2023-01-13T15:19:51-03:00janeiro 13th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Nada muda se não mudarmos o olhar

Por Bianca Stella Azevedo Barroso* 12/01/2023 | 05h00 O Estado como sociedade civil organizada, tem por fundamento, pressuposto e  razão de existir realizar ações voltadas a garantir a estabilidade, a paz, harmonia e o bem estar para as pessoas que estão sob seu território e âmbito de atuação. Dentro deste contexto, trazido de forma bem superficial e simplista, [...]

Por |2023-01-13T13:45:51-03:00janeiro 13th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Quebra de sigilo de conta de e-mail

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 22/12/2022 | 05h00 O artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal determina a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. E quanto ao último caso, inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, exige o dispositivo constitucional (i) ordem judicial; (ii) para fins de investigação criminal ou [...]

Por |2023-01-12T09:01:12-03:00janeiro 12th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O STF e a tramitação direta de inquéritos policiais

Por Andre Luis Alves de Melo* 29/12/2022 | 03h30 O STF discute atualmente a constitucionalidade da tramitação direta de Inquéritos Policiais entre Polícia e Ministério Público no Recurso Extraordinário 660.814. Em apertada síntese a discussão gira em torno de definir se é uma questão procedimental ou processual, e neste caso, apenas lei federal poderia permitir tal possibilidade. Na prática [...]

Por |2023-01-11T16:00:42-03:00janeiro 11th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Precisamos estar em paz com o resultado das urnas

Outubro foi marcado por nossas eleições gerais para o Congresso Nacional, parlamentos estaduais, Presidência da República e governo dos estados. Uma eleição diferente de todas as outras que tivemos desde a redemocratização em razão da elevada polaridade entre duas forças políticas desde o início do processo eleitoral. A polarização eliminou, desde cedo, especialmente no caso [...]

Por |2022-12-08T16:09:22-03:00dezembro 8th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Tio, paga um lanche?

Ricardo Prado Pires de Campos. Era noite, quase dez horas, eu estava num shopping jantando sozinho, após um dia de trabalho, quando fui abordado por dois garotos. O menor olhou para mim e disse: Tio, paga um lanche? Ele e seu companheiro deveriam ter algo entre 8 e 12 anos de idade, não mais que [...]

Por |2022-12-01T14:00:33-03:00dezembro 1st, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Pobreza aumenta criminalidade?

Andre Luis Alves de Melo* 10 de novembro de 2022 | 05h00 O que aumenta criminalidade é a impunidade.  No entanto, culturalmente somos induzidos a crer que pobreza ou desigualdade social gera crimes, como se todo pobre tivesse tendência criminosa e os mais privilegiados não. Em tese, partem do princípio equivocado de analisar as consequências [...]

Por |2022-11-11T08:33:24-03:00novembro 11th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Planos de saúde e descredenciamento de instituições de atendimento aos consumidores

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 05 de novembro de 2022 | 05h00 O plano de saúde tem por escopo a disponibilização de serviços para a preservação e recuperação da saúde do seu contratante e, para tanto, deve assegurar durante todo o contrato, especialmente em sua execução, adequada prestação e continuidade da assistência médico-hospitalar e laboratorial [...]

Por |2022-11-07T10:49:11-03:00novembro 7th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Bloqueio de vias públicas ofende direitos e gera consequências

RICARDO PRADO PIRES 04.11.2022 14:44 Independente da questão política, que não iremos abordar nesse artigo, é preciso que as pessoas saibam que esse tipo de conduta possui consequências jurídicas relevantes. Inicialmente, cabe registrar que o direito de reunião, de associação e de expressão não permitem que os caminhoneiros estacionem seus veículos em vias públicas atrapalhando o [...]

Por |2022-11-07T10:41:59-03:00novembro 7th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários
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