Em todos os regimes democráticos, ainda que existam equívocos nas escolhas dos eleitos pelo povo, em nenhuma hipótese, o autoritarismo deve prevalecer. Há instrumentos legais aptos a serem acionados, tais quais os relacionados às responsabilidades civil e penal, além o próprio impeachment Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 05/12/2024 05h00 A humanidade já comprovou ao mundo [...]
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi, 29.11.2024 10:33 A segurança pública ou a ausência dela sempre foi explorada pela classe política para a obtenção de votos. Basta lembrar que Paulo Maluf, em suas diversas campanhas, sempre prometia tratamento duro aos criminosos com a repetida promessa de “colocar a Rota na rua”. Na [...]
O desprezo à transparência, à rastreabilidade, à eficiência, à efetividade, à racionalidade e à isonomia esperadas quanto aos gastos públicos revela inadmissível ofensa à cidadania. Desconsideram-se os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da prevalência do interesse público Por Roberto Livianu, 02/12/2024 08h35 É fato notório que hoje impera no país o compadrio político regado [...]
O caminho para a sustentabilidade autêntica é desafiador, mas essencial. O combate ao “Greenwashing” é uma parte fundamental desse caminho. Regulamentações robustas, dados confiáveis e uma sociedade bem- informada são pilares essenciais para promover uma economia verdadeiramente sustentável e justa Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim, 22/11/2024 13h00, Atualização: 22/11/2024 13h25 Nos últimos [...]
As medidas protetivas de urgência, em razão de seu caráter assistencial, deveriam ser objeto de tramitação em Vara Cível e não em uma Vara Criminal, a qual tem que lidar com organizações criminosas, facções criminosas, casos de violência como homicídios Por Andre Luis Alves de Melo, 14/11/2024 08h10 As Medidas Protetivas de Urgência estão previstas [...]
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 12.11.2024 15:14 Com evidente equívoco e patente iniquidade, tem o Supremo Tribunal Federal decretado a intempestividade de recursos extraordinários no processo penal, por entender aplicável o disposto no artigo 798, do CPP (Código de Processo Penal) — Todos os prazos correrão em cartório e serão contínuos e [...]
O direito à moradia é um vetor de dignidade humana e insere-se no mínimo existencial. Sua base convencional está no art. 25 da Declaração Internacional de Direitos Humanos de 1948 no art. 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Demais disso, está expressamente assegurado como direito social no artigo 6º, caput, da [...]
A grande dificuldade é que o problema parece maior do que nós. Ou a corrupção é inerente a natureza humana ou nosso organismo social padece de uma doença degenerativa crônica que nos assola a todos, em maior ou menor grau Por Ricardo Prado Pires de Campos, 31/10/2024, 11h10 Antigamente, quando não havia internet, nem redes [...]
E o que dizer das mulheres que praticaram crime de infanticídio? O estado puerperal é idealizado, é controlado, é previsto? Qual distinção do estado puerperal, que acomete algumas parturientes durante ou logo após o parto, com o estado etílico ou entorpecida de pessoas que se encontram nessas condições por força de um atuar externo? Por [...]
É chocante observar a falta de visão a nível de Brasil no sentido de se ter política pública no campo climático, planejamento em relação a política climática, planejamento para lidar com estes temas Por Roberto Livianu, 17/10/2024 12h30, Atualização: 17/10/2024 16h48 No início da noite da última sexta-feira, a cidade de São Paulo foi varrida por uma [...]
