MP no Debate – Artigo: Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação

15 de julho de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” (Constituição Federal, artigo 215, caput) A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerentes à estrutura do ser humano. [...]

Por | julho 15th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia

Ruy Fernando G. L. Cavalheiro é procurador do Trabalho, mestre em Direito, especialista em Filosofia do Direito e em História e Filosofia da Ciência, além de associado do Movimento do Ministério Público Democrático. O governo federal comunicou recentemente que pretende revisar as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. A justificativa seria desburocratizar o trabalho [...]

Por | julho 8th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reflexões sobre simetria a entre a magistratura e os tribunais de contas

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Nos dois últimos meses, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), relevantíssimo debate [1], ao chamar a atenção para a necessária [...]

Por | julho 1st, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Contato entre eleitores e parlamentares via redes sociais emula o facciosismo

Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da Câmara[1], suscitou um antigo tema da democracia representativa: a política levada a efeito sem mediação institucional. Estaríamos vivenciando uma espécie [...]

Por | junho 24th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo diferente, desde que não ligadas pelo casamento e [...]

Por | junho 17th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra

10 de junho de 2019 Por Mário Sérgio Sobrinho O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é atividade de lazer muito desejada pelos adultos de todas as idades que pagam bom preço pelos ingressos e, muitas vezes, [...]

Por | junho 10th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Supremacia do interesse público e do bem comum

3 de junho de 2019 Por Roberto Livianu Nos últimos dias, travou-se um tenso embate na esfera legislativa federal em relação ao teor da Medida Provisória 870, que versa sobre a reforma administrativa federal, reduzindo o número de ministérios, entre outros temas, que acabou sendo convertida em lei, incluindo-se no texto aprovado lamentavelmente a retirada do [...]

Por | junho 3rd, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Paradoxo desnecessário: a crise energética no estado de Roraima e a questão indígena

27 de maio de 2019 Por André Paulo dos Santos Pereira Situado no extremo norte do país, Roraima é o único estado do Brasil que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da energia elétrica fornecida pela Venezuela, através do Linhão de Guri. O caos institucional naquele país aqui também cobra sua [...]

Por | maio 28th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015

20 de maio de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira Decorridos três anos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, faz-se necessário realizar uma breve análise sobre os avanços e eventuais retrocessos nos procedimentos de família nele disciplinados. O CPC/2015 reuniu os procedimentos de família de natureza contenciosa no Capítulo X, do Título [...]

Por | maio 20th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Não há Estado Democrático de Direito com elevado nível de desemprego

13 de maio de 2019 Por Airton Florentino de Barros Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que se zanga e se revolta contra a indiferença alheia. Mesmo assim, segue suportando o abandono da sorte até o momento em que, comovido com o sofrimento [...]

Por | maio 13th, 2019|Artigos|0 Comentários