O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais um entrave para a perfeita realização da justiça Por Valderez Deusdedit Abbud 13/02/2025 | 13h05 O ano de 2020 surpreendeu o [...]
Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, por meio de decisões que lhes garantem direitos fundamentais, trazendo em seus argumentos a igualdade material, o combate à discriminação [...]
A solução para este cenário complexo - de um lado, o Tribunal Penal e seus desafios, e, de outro, as investidas contrárias e extremistas por parte do governo Trump — não passa por sanções e intimidação, mas, sim, por diálogo, reformas institucionais e entendimento entre as nações Por Celeste Leite dos Santos e Luciana Sabbatine Neves 20/02/2025 | [...]
Dois anos de inelegibilidade é absolutamente nada no que diz respeito ao tempo da política. Seria como condenar um homicida a uma pena de multa, um estuprador a uma pena de prestação de serviços à comunidade ou um latrocida à limitação de fim de semana Por Roberto Livianu 06/02/2025 | 09h05 A lei da ficha limpa, [...]
Também não adianta fazer mutirões, pois o problema é estrutural e não pontual. É preciso que haja uma triagem de processos, além da simplificação das audiências, as quais não podem ser apenas burocráticas para ouvir o que já se tem nos autos e nem foi questionado pela Defesa Por Andre Luis Alves de Melo, 02/01/2025 [...]
O principal problema do poder tecnológico é o de ser confundido com outras manifestações de poder, como o poder totalitário. O poder totalitário se pauta por um sistema construído hierarquicamente e tem como pano de fundo o terror para afirmar-se como poder. Ao contrário, o poder digital afirma-se mediante a dependência Por Celeste Leite dos [...]
Em todos os regimes democráticos, ainda que existam equívocos nas escolhas dos eleitos pelo povo, em nenhuma hipótese, o autoritarismo deve prevalecer. Há instrumentos legais aptos a serem acionados, tais quais os relacionados às responsabilidades civil e penal, além o próprio impeachment Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 05/12/2024 05h00 A humanidade já comprovou ao mundo [...]
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi, 29.11.2024 10:33 A segurança pública ou a ausência dela sempre foi explorada pela classe política para a obtenção de votos. Basta lembrar que Paulo Maluf, em suas diversas campanhas, sempre prometia tratamento duro aos criminosos com a repetida promessa de “colocar a Rota na rua”. Na [...]
O desprezo à transparência, à rastreabilidade, à eficiência, à efetividade, à racionalidade e à isonomia esperadas quanto aos gastos públicos revela inadmissível ofensa à cidadania. Desconsideram-se os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da prevalência do interesse público Por Roberto Livianu, 02/12/2024 08h35 É fato notório que hoje impera no país o compadrio político regado [...]
O caminho para a sustentabilidade autêntica é desafiador, mas essencial. O combate ao “Greenwashing” é uma parte fundamental desse caminho. Regulamentações robustas, dados confiáveis e uma sociedade bem- informada são pilares essenciais para promover uma economia verdadeiramente sustentável e justa Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim, 22/11/2024 13h00, Atualização: 22/11/2024 13h25 Nos últimos [...]
