MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar [...]

Por |2024-02-20T11:56:48-03:00fevereiro 20th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O Direito: justiça ou poder

Ricardo Prado Pires de Campos 09 FEVEREIRO 2024 | 6min de leitura Quando ingressei na Faculdade de Direito, faz muitos anos, enxerguei o curso como o estudo da evolução sociocultural da humanidade, através das diversas disciplinas era possível visualizar as formas como a sociedade ia se organizando e como isso gerava os institutos jurídicos: as variadas formas de [...]

Por |2024-02-16T15:31:23-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar a população e impor medidas de “reeducação” com viés ideológico. A situação agrava no Brasil, [...]

Por |2024-02-16T15:26:35-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Soluções consensuais no TCU: riscos e oportunidades

Júlio Marcelo de Oliveira 01 Fevereiro 2024 | 9min de leitura O Tribunal de Contas da União inaugurou em janeiro de 2023 uma nova forma de atuação. Trata-se da solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos. A nova sistemática foi instituída pela Instrução Normativa 91/22 e tem como objetivo declarado aumentar a eficiência do Estado por intermédio [...]

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MPD no Congresso em Foco – Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?

Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático Com cerca de quinze dias de vigência, a Lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do [...]

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MPD no Estadão – Dever de proteção de áreas tombadas

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 26 Janeiro 2024 | 13min de leitura A Constituição Federal de 1988 traz a promessa de proteger e fomentar, legalmente, todo patrimônio histórico-cultural brasileiro. Nesta linha, o artigo 216 da Carta Magna[1] cuida de explicitar que a cultura compreenderá bens de natureza material ou imaterial, considerados individualmente ou em conjunto, [...]

Por |2024-01-26T10:53:56-03:00janeiro 26th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Inteligência artificial explicável: transparência e responsabilidade

Adriana Barrea e Ivan Carneiro Com o avanço tecnológico e a premente busca por segurança no uso da Inteligência Artificial (IA), a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e o UNICRI (Instituto Inter-regional de Pesquisas das Nações Unidas para o crime e a Justiça) lançaram o Guia Toolkit for Responsible AI Innovation in Law Enforcement, tendo como [...]

Por |2024-01-19T13:28:02-03:00janeiro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Faltam propostas e medidas concretas para a segurança

Mario de Magalhães Papaterra Limongi Durante as campanhas eleitorais, o tema segurança sempre é objeto de intensos debates com a repetição dos mesmos chavões. Há os que afirmam que a criminalidade não se resolve com repressão e que somente profundas reformas sociais acarretarão a diminuição da violência. Em contrapartida, não poucos afirmam que é preciso [...]

Por |2024-01-19T09:18:28-03:00janeiro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

A importância de celebrar a cultura: Projeto “São Paulo 470 Anos”

Celeste Leite dos Santos e Vera Simões No dia 25 de janeiro a cidade de São Paulo completará 470 Anos. Um conjunto de ações em diferentes regiões da cidade serão desenvolvidas com a curadoria de Vera Simões (Galeria Verarte), contando com a parceria do Instituto Pró Vítima. Na visão do Instituto Pró Vítima é necessário [...]

Por |2024-01-19T09:09:44-03:00janeiro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – A invisível nota de 200 do lobo guará

Em agosto de 2020, no segundo ano do Governo Bolsonaro, seis meses após o início da pandemia, após ser anunciado o estapafúrdio lançamento da nota de 200, do lobo guará, o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Partidária e mais oito entidades assinaram manifesto pedindo que o Banco Central revise a posição, inclusive instaram três [...]

Por |2024-01-09T13:19:15-03:00janeiro 9th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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