MP no Debate – Reflexões sobre o direito à informação e a liberdade de informação

Direito à informação e a liberdade de informação - "A liberdade de pensamento caracteriza-se 'como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente. É que, no seu sentido interno, como pura consciência, como pura crença, mera opinião, a liberdade de pensamento é plenamente reconhecida, mas não cria problema maior'" No MP no Debate desta semana, [...]

Por | maio 29th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A bebida alcoólica e a pandemia do coronavírus

Álcool e pandemia - "A pandemia do coronavírus está demonstrando a necessidade de a população evitar determinados comportamentos comuns até pouco tempo atrás, para reduzir a exposição e evitar uma contaminação indesejável, adotando medidas preventivas e restritivas em benefício da saúde individual e geral. Essa capacidade humana de mudar hábitos diante do risco, sugere considerar [...]

Por | maio 22nd, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus

"Em Manaus, onde seria plenamente cogitável o lockdown (é de 90% o índice de ocupação de leitos de UTI em Manaus e 80% no Estado), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no momento mais agudo da pandemia (10.099 casos de infectados com 806 óbitos, com 7,98% de letalidade — dados de 7/5), em pleno [...]

Por | maio 11th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A autonomia das instituições

"Em suma: se o Presidente pode e deve exonerar o Ministro da Justiça, por divergência na condução do ministério, não tem razão em pretender a troca do chefe da polícia federal por divergir das conclusões de um inquérito ou por falta de 'relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas'”. No MP no [...]

Por | maio 5th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Sobre a reconstrução do país em tempo de pandemia

"Por fim, que a sociedade saiba contribuir para o debate: apresentando propostas, analisando argumentos, criticando soluções insuficientes e apoiando as melhores; afinal, é a destinatária das medidas para a preservação da saúde, da economia, dos empregos, das empresas, e da própria qualidade de vida tão desafiada nesse momento. É preciso cuidado, todavia, para não ficar [...]

Por | abril 30th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos

"Estamos no séc. XXI e ainda tentamos, enquanto humanidade, encontrar a resposta a esse conflito. Está cada vez mais acirrado o debate entre os que defendem a liberdade econômica e os que, como eu, lutam pelo reconhecimento de que a efetividade de direitos econômicos, sociais e culturais é imprescindível à realização da Justiça Social e, [...]

Por | abril 22nd, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo

"Assim, o Ministério Público, nessas ações, deverá zelar pela observância dos requisitos legais para a usucapião coletiva, à luz da função social da propriedade, que deve atender ao interesse público, a fim de concretizar o direito de moradia, reduzindo as desigualdades sociais, nos termos preconizados nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no [...]

Por | abril 14th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades

"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças deve fazer parte da vigilância epidemiológica, com foco sobre as populações que já sofrem ou que poderão sofrer os impactos [...]

Por | abril 9th, 2020|Artigos, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – A possibilidade do impeachment ronda o Brasil novamente

"Lamentavelmente, porém, esse verdadeiro tsunami sanitário chega a uma nação conflagrada politicamente como há muito não se via em nossa história, envolvida por uma forte polarização política, incrementada principalmente por um presidente da república que, com palavras e iniciativas tem ensejado crises quase diárias, que se expressam pelos frequentes e agressivos ataques aos valores e [...]

Por | abril 1st, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Abandono da saúde aponta para pior cenário com novo coronavírus

"Apesar disso, como é sabido, o Estado brasileiro insiste em abandonar o saneamento básico, a vigilância sanitária e o atendimento à saúde pública, arrojando a população ao vale das epidemias (dengue, zica, chicungunha, sarampo...), que nem deveriam mais existir. Continua desconsiderando, aliás, o fato de que só os Estados que asseguraram preventivamente a higidez física [...]

Por | março 25th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários