MPD no Estadão – Abuso de poder chapado, e daí?

"Una Giornatta Particolare, filme de Ettore Scola, trata do encontro de duas pessoas, Antonieta e Gabrielle (interpretados por Sophia Loren e Marcelo Mastroianni), narrando os dramas pessoais desses personagens (ela esposa de um fascista, ele homossexual obrigado a viver dissimuladamente) no momento em que a Itália de Mussolini recebe a visita de Adolf Hitler. Era [...]

Por |2022-09-16T18:33:13-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev

Ricardo Prado Pires de Campos, mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 08 de setembro, intitulado “Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev''. No final da década de [...]

Por |2022-09-16T18:04:00-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Dnit e poder de multa em veículos de passeio por excesso de velocidade

O promotor de Justiça do Ministério Público de MG e doutor pela PUC-SP, Andre Luis Alves de Melo, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 01 de setembro, intitulado “Dnit e poder de multa em veículos de passeio por excesso de velocidade''.  “O tema sobre [...]

Por |2022-09-16T17:54:46-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – A Democracia, o Estado de Direito e o novo Onze de Agosto

“Por quais razões muitos países descartaram a ditadura? As democracias funcionam melhor, basta observar os países da América do Norte e da Europa Ocidental. Então, por quais motivos muitos países ainda não adotaram o Estado Democrático de Direito, mas permanecem com regimes totalitários? Suas populações ainda não puderam experimentar a democracia o suficiente. É preciso [...]

Por |2022-08-30T17:41:44-03:00agosto 30th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Da Carta às Brasileiras e Brasileiros à posse no TSE: um século em cinco dias

"Num breve intervalo de cinco dias, duas mensagens muito relevantes foram socialmente transmitidas em defesa da democracia, no sentido de bradar claramente que não há a menor possibilidade de que não seja respeitada a vontade soberana do povo nas urnas eletrônicas no dia 2 de outubro. Em 11 de agosto último, quarenta e cinco anos [...]

Por |2022-08-22T15:40:32-03:00agosto 22nd, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Programa de Integridade no ambiente do controle externo

Procuradora do MP de Contas do DF, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília, e associada do Movimento do Ministério Público Democrático, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado na quinta-feira (11), intitulado “Programa de Integridade no ambiente do controle externo''. Em muito boa hora, pessoas e [...]

Por |2022-08-17T17:54:24-03:00agosto 17th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Consórcio: desistência e restituição de valores

“O consórcio é uma modalidade de investimento, com o objetivo de se adquirir um bem ou serviço, mediante a formação de um grupo administrado por uma empresa, que coleta os pagamentos dos integrantes desse grupo e autoriza a compra do bem para um número delimitado de pessoas ou empresas por mês.  Quando um integrante do [...]

Por |2022-08-17T17:51:31-03:00agosto 17th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Economia e Meio Ambiente: instrumentos de compatibilização

Promotor de Justiça do Ministério Público de SP, Mestre em Direito pela PUC-SP, Prof. da ESMP-SP e da UNIP, Diretor de Publicações da ABRAMPA, Membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm), e associado do Movimento do Ministério Público Democrático, Ivan Carneiro Castanheiro, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O [...]

Por |2022-08-17T17:49:48-03:00agosto 17th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – As diferentes faces da vulnerabilidade

Idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), gestora do projeto Avarc e presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Provítima). É doutora pela USP, mestre pela PUC-SP e promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, Celeste Leite dos Santos, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado quinta-feira [...]

Por |2022-08-09T18:03:48-03:00agosto 9th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Estamos em estado de emergência?

“O Congresso Nacional acaba de aprovar a Emenda 123/22 à Constituição Federal estabelecendo uma série de benefícios sociais que terão vigor durante este ano. Para “viabilizar” os gastos adicionais e “compatibilizá-los” com a regra fiscal do teto de gastos, a própria emenda declara que estamos em estado de emergência, que estaria caracterizado pela “elevação extraordinária [...]

Por |2022-08-09T18:13:24-03:00agosto 9th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários
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