15 de julho de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” (Constituição Federal, artigo 215, caput) A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerentes à estrutura do ser humano. [...]
Ruy Fernando G. L. Cavalheiro é procurador do Trabalho, mestre em Direito, especialista em Filosofia do Direito e em História e Filosofia da Ciência, além de associado do Movimento do Ministério Público Democrático. O governo federal comunicou recentemente que pretende revisar as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. A justificativa seria desburocratizar o trabalho [...]
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Nos dois últimos meses, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), relevantíssimo debate [1], ao chamar a atenção para a necessária [...]
Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da Câmara[1], suscitou um antigo tema da democracia representativa: a política levada a efeito sem mediação institucional. Estaríamos vivenciando uma espécie [...]
17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo diferente, desde que não ligadas pelo casamento e [...]
10 de junho de 2019 Por Mário Sérgio Sobrinho O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é atividade de lazer muito desejada pelos adultos de todas as idades que pagam bom preço pelos ingressos e, muitas vezes, [...]
3 de junho de 2019 Por Roberto Livianu Nos últimos dias, travou-se um tenso embate na esfera legislativa federal em relação ao teor da Medida Provisória 870, que versa sobre a reforma administrativa federal, reduzindo o número de ministérios, entre outros temas, que acabou sendo convertida em lei, incluindo-se no texto aprovado lamentavelmente a retirada do [...]
27 de maio de 2019 Por André Paulo dos Santos Pereira Situado no extremo norte do país, Roraima é o único estado do Brasil que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da energia elétrica fornecida pela Venezuela, através do Linhão de Guri. O caos institucional naquele país aqui também cobra sua [...]
20 de maio de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira Decorridos três anos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, faz-se necessário realizar uma breve análise sobre os avanços e eventuais retrocessos nos procedimentos de família nele disciplinados. O CPC/2015 reuniu os procedimentos de família de natureza contenciosa no Capítulo X, do Título [...]
13 de maio de 2019 Por Airton Florentino de Barros Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que se zanga e se revolta contra a indiferença alheia. Mesmo assim, segue suportando o abandono da sorte até o momento em que, comovido com o sofrimento [...]
