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Arquivos Artigos - MPD

MPD no Estadão – Nós, a Justiça e as eleições

A grande dificuldade é que o problema parece maior do que nós. Ou a corrupção é inerente a natureza humana ou nosso organismo social padece de uma doença degenerativa crônica que nos assola a todos, em maior ou menor grau Por Ricardo Prado Pires de Campos, 31/10/2024, 11h10 Antigamente, quando não havia internet, nem redes [...]

Por |2024-11-05T16:54:33-03:00novembro 4th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O infanticídio: projetos de lei em curso e os movimentos sociais do século 21

E o que dizer das mulheres que praticaram crime de infanticídio? O estado puerperal é idealizado, é controlado, é previsto? Qual distinção do estado puerperal, que acomete algumas parturientes durante ou logo após o parto, com o estado etílico ou entorpecida de pessoas que se encontram nessas condições por força de um atuar externo? Por [...]

Por |2024-10-29T15:13:57-03:00outubro 25th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Se tivéssemos furacão por aqui, o que seria de nós?

É chocante observar a falta de visão a nível de Brasil no sentido de se ter política pública no campo climático, planejamento em relação a política climática, planejamento para lidar com estes temas Por Roberto Livianu, 17/10/2024 12h30, Atualização: 17/10/2024 16h48 No início da noite da última sexta-feira, a cidade de São Paulo foi varrida por uma [...]

Por |2024-10-22T13:45:19-03:00outubro 22nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Memória social: uma demanda urgente no Brasil

Maria Fernanda Dias Mergulhão e Ministério Público Democrático, 22.10.2024 11:18 A memória social de um país é a sua história revivida, é a história de lutas, angústias, alegrias, perdas, conquistas, vida e morte de um povo. Gerações de pessoas passam pelo mesmo locus, novos modelos de construções são idealizados, espaços comunitários ofertados, novos rituais e [...]

Por |2024-10-22T13:32:40-03:00outubro 22nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Recusa terapêutica: a autonomia do paciente nos tratamentos médico-hospitalares

Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado excesso terapêutico, ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 11/10/2024 06h25 A recusa terapêutica [...]

Por |2024-10-15T12:45:24-03:00outubro 12th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Multiconjugalidade na sociedade e no Direito brasileiro

A evolução dos direitos civis, como quando ocorreu o reconhecimento das uniões homoafetivas, poderia eventualmente servir de base para uma revisão das normas vigentes sobre o conceito de família e casamento? Há espaço para essa discussão? Aguardemos que os Poderes da República, em especial o Legislativo, posicionem-se sobre as mudanças sociais em curso Por Ivan [...]

Por |2024-10-03T15:05:31-03:00outubro 3rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – PEC da (in)segurança pública viola autonomia dos Estados

A União, de forma inconstitucional, mantém leis federais que violam a autonomia do Estado ao prever que os recursos apurados em processos penais estaduais devem ir para o Fundo da União, ou seja, os Estados ficam com as despesas de Justiça Criminal e Polícias, e depois precisam ficar de pires na mão para ter recursos [...]

Por |2024-10-03T15:11:06-03:00setembro 27th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Os municípios e a segurança pública

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 18.09.2024 15:19 No próximo dia 6, o eleitor brasileiro volta às urnas para escolher os seus prefeitos e vereadores. Pesquisas indicam que nos maiores municípios a segurança pública é uma das principais preocupações dos munícipes/eleitores. Diante dessa constatação, todos os candidatos às principais prefeituras, seguindo orientação dos [...]

Por |2024-09-24T11:25:15-03:00setembro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Observações e aprendizados do episódio Silvio Almeida

É óbvio que o hediondo crime de estupro é conduta de extrema gravidade, por envolver o uso de violência ou grave ameaça. Isto não significa que o assédio deva ou possa ser visto como crime de menor potencial ofensivo ou insignificante. E igualmente inadmissíveis são quaisquer reações de desqualificação moral a qualquer uma das vítimas [...]

Por |2024-09-18T15:40:39-03:00setembro 18th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Cooperação entre Organizações da Sociedade Civil no C20 e impactos para a sociedade civil

As organizações trazem consigo diferentes experiências, conhecimentos locais e especializações temáticas que, ao serem compartilhadas, contribuem para a formulação de propostas mais abrangentes e inclusivas Por Luciana Sabbatine Neves, Celeste Leite dos Santos e Fábio Rivelli 05/09/2024 06h50 Atualização: 05/09/2024 07h05 O C20, grupo de engajamento oficial do G20, é uma plataforma essencial para a participação [...]

Por |2024-09-06T14:57:56-03:00setembro 6th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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