"São conhecidos os problemas de relacionamento entre as duas polícias. Não é raro que as cúpulas das duas instituições divirjam publicamente e responsabilizem a "coirmã" por falhas do sistema de segurança. A existência de duplo comando e a tênue distinção entre as funções de cada uma das instituições constituem duro desafio a secretários de segurança [...]
"E quantos segredos não foram guardados nessa maloca? Flutuar no céu poluído da cidade e beber toda sua mentira. Esperança míngua, torneira sem água (...)" No último dia oito de novembro comemoramos o dia mundial do Urbanismo, data declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de promover a consciência, a sustentabilidade, a [...]
O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Mário Sérgio Sobrinho, escreveu um artigo para o Congresso em Foco intitulado "O uso nocivo de álcool: prejuízos & prejuízos". Confira um trecho da matéria abaixo: "A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a importância e [...]
"Combater as mudanças climáticas constitui-se em um dos principais desafios da humanidade neste século. Há reconhecida relevância da comunidade política e científica internacional quanto à importância em se efetuar o planejamento e a gestão ambiental em nível global, continental, por países, estados, municípios, bem como pelas empresas privadas, em especial as corporações de grande porte [...]
"O STF, por 8×2 tomou uma das decisões mais importantes de sua história, em defesa da separação dos poderes e da transparência. Sem regras claras, sem accountability sobre o destino de um montante de verbas bilionário (as emendas do relator), permitia-se tudo gira em torno dos interesses de ocasião e esta ação clandestina feria de [...]
O mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e presidente do MPD, Ricardo Prado Pires de Campos, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira (04), falando sobre as inconstitucionalidades da PEC 5 de 2021 e as tentativas de calar o Ministério Público.Leia abaixo um trecho do artigo:"A PEC 5 de 2021 [...]
"A Constituição Cidadã erigiu a dignidade da pessoa humana como seu fundamento, ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Trata-se, portanto, de um dos pilares que legitimam o Estado Social e Democrático que fundou.A ausência de legislação sobre os direitos processuais e materiais das vítimas [...]
"O Ministério Público, no passado, já foi o procurador do Rei em juízo, mas, gradativamente, foi ganhando sua autonomia e passou a representar a sociedade, e não mais os ocupantes do Poder. Estes continuam a ter os seus advogados, mas, agora, são representados pela AGU - Advocacia Geral da União - ou pelos procuradores do [...]
O procurador regional da República em São Paulo e associado do Movimento do Ministério Público Democrático, Pedro Barbosa Pereira Neto, escreveu um artigo para o Congresso em Foco intitulado "Quem fiscaliza o fiscal?". Leia abaixo um trecho do artigo: "O Ministério Público é um órgão de garantia do Estado para o bom funcionamento do regime [...]
"O Brasil deve ser o Estado Democrático de Direito e não o "Estado do Bacharel em Direito". É fato que mais da metade das Faculdades de Direito do mundo estão no Brasil e isto não converteu em uma situação na qual tenhamos uma sociedade juridicamente mais eficiente e com melhores soluções sociais, inclusive até gera [...]
