MPD no Estadão – Cartão de crédito consignado e os hipervulneráveis

MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 MARÇO 2024 | 11min de leitura Atualmente, há situações concretas decorrentes de abusividades efetuadas à aposentados e pensionistas do INSS, eis que concedidos empréstimos consignados (cartão de crédito consignado) sem qualquer solicitação ou autorização do consumidor. Como sabido, a Carta Magna, no artigo 127, destinou ao Ministério Público o [...]

Por |2024-03-14T18:22:52-03:00março 14th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Filia, mas não financia: investimentos nas campanhas das mulheres

Bianca Stella Azevedo Barroso *, Raquel Branquinho ** e Maurício Assuero Lima de Freitas *** e Ministério Público Democrático Esse artigo objetiva trazer algumas considerações, de forma simples e objetiva, sobre o financiamento das campanhas eleitorais das mulheres pelos partidos políticos brasileiros. Estamos cientes da dificuldade que envolve esse tema, principalmente porque causa polêmicas e [...]

Por |2024-03-14T18:18:50-03:00março 14th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Privatização da Sabesp, universalização do saneamento e requisitos da Reurb

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 12 MARÇO 2024 | 13min de leitura Em um momento no qual se discutem as possibilidades de se atingir a universalização do saneamento básico especialmente no maior e mais desenvolvido Estado da nação, ao nosso ver, conveniente que novamente abordemos os requisitos para que haja uma efetiva universalização do saneamento básico. Esta [...]

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MPD no Estadão – O crime de infanticídio e sua valoração: uma releitura necessária

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 29 FEVEREIRO 2024 | 12min de leitura Inicialmente, cabe registrar que a expressão Infanticídio deriva do latim infanticidium- na literalidade correspondendo ao assassínio de criança. Costuma-se confundir o estado puerperal com outros distúrbios decorrente e/ou manifestados pela gravidez/parto/puerpério, como a depressão pós-parto, psicoses, neuroses, febre puerperal, infecção puerperal etc. Todavia, esse [...]

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MPD no Congresso em Foco – Barbárie pré-histórica na Faixa de Gaza

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático Diante do triste terror do holocausto, é tão justo que os judeus protestem sem parar quanto é indispensável que o mundo civilizado coíba permanentemente o antissemitismo. Está virando moda, entretanto, jornalistas serem processados por organizações judaicas por suposto antissemitismo em razão de uma simples censura a medidas [...]

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MPD no Estadão – Daniel Alves: não é não!

Daniel Alves: não é não! ROBERTO LIVIANU 23 FEVEREIRO 2024 | 5min de leitura Em 2018 um caso rumoroso sacudiu a Espanha e ficou conhecido como La Manada. Cinco homens violentaram sexualmente uma mulher jovem de dezoito anos e, submetidos a julgamento, não foram condenados por estupro, mas apenas por abuso sexual, o que gerou uma série de reações [...]

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MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar [...]

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MPD no Estadão – O Direito: justiça ou poder

Ricardo Prado Pires de Campos 09 FEVEREIRO 2024 | 6min de leitura Quando ingressei na Faculdade de Direito, faz muitos anos, enxerguei o curso como o estudo da evolução sociocultural da humanidade, através das diversas disciplinas era possível visualizar as formas como a sociedade ia se organizando e como isso gerava os institutos jurídicos: as variadas formas de [...]

Por |2024-02-16T15:31:23-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar a população e impor medidas de “reeducação” com viés ideológico. A situação agrava no Brasil, [...]

Por |2024-02-16T15:26:35-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Soluções consensuais no TCU: riscos e oportunidades

Júlio Marcelo de Oliveira 01 Fevereiro 2024 | 9min de leitura O Tribunal de Contas da União inaugurou em janeiro de 2023 uma nova forma de atuação. Trata-se da solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos. A nova sistemática foi instituída pela Instrução Normativa 91/22 e tem como objetivo declarado aumentar a eficiência do Estado por intermédio [...]

Por |2024-02-02T08:51:39-03:00fevereiro 2nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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