Por Andre Luis Alves de Melo* 01/06/2023 | 05h00 Em todo o mundo, menos no Brasil, há discussão sobre o mito da obrigatoriedade da ação penal. No Brasil, apesar de a prescrição em processos criminais chegar a 60%, e em casos de violência doméstica chegar a quase 80%, uma vez que penas mínimas previstas no tipo penal são baixas; [...]
Por Bianca Stella Azevedo Barroso* 18/05/2023 | 10h00 Em 16/5/2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 09/2023, agora conhecida por PEC 09/23, que, em síntese, estabelece que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" aos partidos que "não preencheram a cota mínima [...]
Por Ricardo Prado Professor de Direito Penal, ex-Promotor e Procurador da Justiça Vivemos a época da internet de banda larga, o vídeo que não abre em um click logo é descartado e substituído pelo próximo. Não há tempo a perder. A vida sempre foi vivida de forma intensa por uma parcela da humanidade, mas agora, [...]
Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro* 11/05/2023 | 05h00 Vivemos o mundo digital na era disruptiva[1], em que as notícias da manhã são modificadas até o final do dia. Mais do que viver, os humanos devem ser rápidos, atuais, dinâmicos e conectados. Como seres sociais, estabelecemos nossas relações pessoais, de trabalho, de consumo, de viagens, de amizade, [...]
Por Roberto Livianu* 04/05/2023 | 05h00 No dia mundial da liberdade de Imprensa, a Repórteres sem Fronteiras divulgou a 21.a edição de seu ranking anual, e finalmente podemos celebrar uma boa notícia. Melhoramos, saímos do nível vermelho (UTI) e retornamos ao laranja, subimos 18 posições. O estudo levou em conta as condições do exercício do jornalismo em 180 [...]
Para uns há excesso de punição. Para outros, ausência. Paradoxalmente, é possível que todos tenham razão Por: Mário de Magalhães Papaterra Limongi Fatos recentes no Rio Grande do Norte suscitaram a renovação da discussão sobre a situação de nossos presídios com a constatação de que todas as ações criminosas e de vandalismo, que deixaram a [...]
Por Celeste Leite dos Santos e Rui Goethe Costa Falcão* 27/04/2023 | 05h00 O panorama atual da proteção aos direitos humanos das vítimas no Brasil é praticamente inexistente. A ausência de informação adequada quanto ao seu exercício, mecanismos efetivos de participação e a excessiva morosidade judicial nos permitem aquilatar a inferioridade da vítima em relação aos autores de [...]
Por Pedro Barbosa Pereira Neto* 20/04/2023 | 03h00 A adoção da lista tríplice para o processo de designação do Procurador-Geral da República sempre teve amplo apoio do campo progressista e foi, por muito tempo, motivo de autocongratulação entre os próprios integrantes do Partido dos Trabalhadores, cujos governos, todos, adotaram-na como marca democrática e republicana de governança, tendo esse [...]
Mario de Magalhães Papaterra Limongi 19.04.2023 17:59 Fatos recentes no Rio Grande do Norte suscitaram a renovação da discussão sobre a situação de nossos presídios com a constatação que todas as ações criminosas e de vandalismo que deixaram a população e as autoridades assustadas foram planejadas dentro dos presídios que, em tese, são controlados pelo [...]
Por Andre Luis Alves de Melo* 13/04/2023 | 05h00 O termo "meritocracia" costuma gerar pavor em adeptos de determinada ideologia. De fato, a meritocracia não pode ser apenas um espectro do "eu mereço", por outro lado deve-se reconhecer o esforço individual, mas também buscando meios para se dar condições para que se possa ter possibilidade de esforçar. Porém, [...]
