MPD no Estadão – A caixa de ressonância do momento político: tentativa de golpe de Estado?
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos* 20/01/2023 | 04h00 Tradicionalmente a força é considerada um meio para a realização do Direito, sendo necessária para o exercício do poder, mas não para justificá-lo. O que o justifica é o consenso obtido seguindo os ditames constitucionais. Atual o parecer de Hans Kelsen ao analisar [...]