MP no Debate – A ONU e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável

16 de setembro de 2019, 8h00 Por Ricardo Prado Pires de Campos Em meados do século passado, após o Mundo passar por duas grandes guerras, fazendo milhões de vítimas, os governos de muitos países conceberam criar uma organização internacional denominada Organizações das Nações Unidas, a ONU. O preâmbulo do documento traz a seguinte exortação: “Nós, os [...]

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MP no Debate – Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva

9 de setembro de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo biológico com precisão, quer em razão do próprio progresso de nossa sociedade, que buscou afastar tabus [...]

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MP no Debate – Artigo: Concentração bancária é ilegal, imoral e danosa à sociedade

2 de setembro de 2019 Por Airton Florentino de Barros É incomparavelmente excessiva a concentração bancária brasileira, pois os cinco maiores bancos aqui em funcionamento movimentam cerca de 80% dos ativos nacionais e de todas as operações de crédito no país, sendo públicos e notórios os prejuízos disso decorrentes aos interesses de toda a coletividade, seja [...]

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MP no Debate – 26/08/2019 – Artigo – Conselhos ambientais: desenvolvimento sustentável e alterações legislativas

26 de agosto de 2019 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Juliana Cristina Mansano Furlan As questões ambientais vêm sendo motivo de preocupação e atenção nas últimas décadas no Brasil. Não alheios a essa realidade, os defensores do meio ambiental, profissional ou voluntariamente, numa árdua e constante luta, conquistaram uma das formas de efetivar a participação democrática, interligando as [...]

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MP no Debate – Artigo: Cláusula rebus sic stantibus e o caráter definitivo na execução penal

19 de agosto de 2019 Por Fernanda Narezi Pimentel Rosa e Paulo José de Palma Como é cediço, na execução criminal, a coisa julgada, assegurada no bojo do artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal, por força do princípio da individualização da pena, está sujeita à cláusula rebus sic stantibus. Dessa feita, no curso da execução da pena, as decisões [...]

Por | agosto 20th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A importância do direito ao acompanhante para prevenir a violência obstétrica

12 de agosto de 2019 Por Fabiana Paes Em termos físicos e psicológicos, há poucas experiências na vida de uma mulher como o parto e o nascimento de um filho. A qualidade da assistência prestada à gestante neste momento tão importante e vital na sua vida não deveria depender de classe social, raça/etnia, gênero, estado civil e idade, [...]

Por | agosto 12th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo

5 de agosto de 2019 Por Carlos Cardoso de Oliveira Júnior Nunca antes em nossa história o Supremo Tribunal Federal adquiriu a visibilidade alcançada nos últimos anos. Desde o célebre julgamento do mensalão essa corte de Justiça consolidou a sua posição como palco principal das grandes batalhas jurídicas envolvendo algumas das grandes questões nacionais, principalmente aquelas [...]

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MP no Debate – Artigo: O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização

29 de julho de 2019 Por Celeste Leite dos Santos Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano, havendo sua verdadeira desumanização no sistema de Justiça criminal, com a sua consequente instrumentalização. A palavra vítima provém do latim victima e significa pessoa ou animal sacrificado a [...]

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MP no Debate – Artigo: Ouvidorias e audiências de custódia não prejudicam trabalho policial

22 de julho de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O resultado das eleições do ano passado fez com que, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas, aumentasse o número de representantes da chamada “bancada da bala”. Diversos candidatos, com discursos voltados para o endurecimento da legislação penal, foram eleitos. O resultado eleitoral deve ser [...]

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MP no Debate – Artigo: Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação

15 de julho de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” (Constituição Federal, artigo 215, caput) A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerentes à estrutura do ser humano. [...]

Por | julho 15th, 2019|Artigos|0 Comentários