O diálogo e a participação da sociedade para a discussão sobre o desempenho do Ministério Público, na sua configuração após a Carta Magna de 1988, foi o cerne para os debates realizados durante o 5º Congresso Nacional do MPD. O evento, realizado há um ano em comemoração ao aniversário da entidade, teve como objetivo o [...]
Painel 1. Formas alternativas para resolução de conflitos diante do esgotamento das vias clássicas da justiça A efetividade da justiça e as formas alternativas que visem a resolução de conflitos serão fortalecidas por meio da ação integrada das instituições de Justiça, entre eles os Tribunais e os ramos do Ministério Público, com a sociedade civil. [...]
Livro relata história de lutas em prol da democracia e justiça social O MP Democrático reforça o convite para que interessados recebam exemplar (es) gratuito (s) do livro 25 - Um quarto de século do MPD no contexto histórico nacional. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 3241-4313 ou pelos e-mails mpd@mpd.org.br | mpdemocr@mpd.org.br. [...]
Conheça história do MPD no livro sobre seus 25 anos A forma como o MPD se torna pioneiro na iniciativa de organizar integrantes do Ministério Público está descrita nas páginas de “Um quarto de século do MPD no contexto histórico nacional”, obra comemorativa da entidade pelos 25 anos de fundação. O elo entre os fundadores [...]
Do 5º Congresso Nacional MPD Dialógico traz conclusões e propostas para fortalecimento da Justiça O conjunto de propostas extraídas durante o 5º Congresso do MPD para o fortalecimento do Sistema de Justiça em prol da sociedade estão disponíveis para leitura no site da entidade. Os enunciados acompanham a edição 50 da Revista MPD Dialógico – [...]
12/09/2016 Brasil: a crónica de um congresso do Ministério Público Democrático Embora apoiando as investigações da operação “Lavajato”, muitos eram os congressistas que encaravam reservadamente o processo de “impeachment” Por António Cluny 1.Tive, recentemente, a oportunidade de participar no V Congresso do movimento do Ministério Público Democrático (MPD) brasileiro. Diferentemente de outras associações, o MPD [...]
27/08/2016 Consultor Jurídico: Mecanismo de Controle - "Sociedade deve ter instrumentos para poder agir em caso de inação do MP" Por Sérgio Rodas Assim como qualquer autoridade, o Ministério Público deve estar submetido a mecanismos de controle, mesmo que interno, respeitando o pluralismo. Do lado dos cidadãos, estes devem ter instrumentos jurídicos para poderem agir [...]
26/08/2016 Consultor Jurídico: Acusações Infundadas - MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas Por Sérgio Rodas O Ministério Público não vive uma onda punitivista, o órgão apenas cumpre as suas atribuições constitucionais e legais. Dessa forma, se há um crime, não há por que promotores e procuradores deixarem de buscar a [...]
26/08/2016 Jota Info: “MP do Brasil é mais próximo da sociedade do que os europeus”, diz procurador português Por Kalleo Coura - São Paulo A diferença das atribuições do Ministério Público no Brasil e na Europa é tão grande que as instituições são percebidas de forma muito distinta por aqui e nos países europeus. A [...]
26/08/2016 Combate à criminalidade e execução penal: Ministério Público deve reassumir compromisso com Estado Democrático de Direito Quando o número de homicídios no País chega a 60 mil por ano e não há projetos evidentes para a contenção desta taxa, o Ministério Público deve reassumir o compromisso integral com o Estado de Direito para todos [...]
