MPD no Estadão – Multiconjugalidade na sociedade e no Direito brasileiro
A evolução dos direitos civis, como quando ocorreu o reconhecimento das uniões homoafetivas, poderia eventualmente servir de base para uma revisão das normas vigentes sobre o conceito de família e casamento? Há espaço para essa [...]
MPD no Estadão – PEC da (in)segurança pública viola autonomia dos Estados
A União, de forma inconstitucional, mantém leis federais que violam a autonomia do Estado ao prever que os recursos apurados em processos penais estaduais devem ir para o Fundo da União, ou seja, os Estados [...]
MPD no Congresso em Foco – Os municípios e a segurança pública
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 18.09.2024 15:19 No próximo dia 6, o eleitor brasileiro volta às urnas para escolher os seus prefeitos e vereadores. Pesquisas indicam que nos maiores municípios a segurança [...]
MPD no Estadão – Observações e aprendizados do episódio Silvio Almeida
É óbvio que o hediondo crime de estupro é conduta de extrema gravidade, por envolver o uso de violência ou grave ameaça. Isto não significa que o assédio deva ou possa ser visto como crime [...]
MPD no Estadão – Cooperação entre Organizações da Sociedade Civil no C20 e impactos para a sociedade civil
As organizações trazem consigo diferentes experiências, conhecimentos locais e especializações temáticas que, ao serem compartilhadas, contribuem para a formulação de propostas mais abrangentes e inclusivas Por Luciana Sabbatine Neves, Celeste Leite dos Santos e Fábio [...]
MPD no Congresso em Foco – TSE só será tribunal da democracia se democracia chegar aos partidos
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 23.08.2024 17:24 Em pesada propaganda na mídia, intitula-se o TSE “o tribunal da democracia”. Todavia, enquanto não exigir dos partidos políticos estatutos que assegurem democracia em sua estrutura [...]
MPD no Estadão – O trágico acidente aéreo em Vinhedo: uma fatalidade?
O direito à segurança, sobretudo o direito à vida, é elencado como o primeiro direito do consumidor, previsto no artigo 6º, inciso I, e não seria diferente deduzir essa primazia, afinal, sem vida humana, o [...]