MP no Debate – A conferência familiar como estratégia preventiva à violência de gênero
"Assim, são as conferências um instrumento restaurativo com capacidade de resolver as situações derivadas da violência de gênero. O apoio aos membros próximos à vítima possibilita a ruptura do jugo do agressor sobre sua vítima, [...]
MP no Debate – O futuro da delação premiada: decisões podem reduzir importância
"Verifica-se, assim, que as decisões do Supremo Tribunal Federal podem fazer com que o instituto da delação premiada perca sua importância. Quem perde com isso é o combate ao crime organizado." Em artigo para o [...]
MP no Debate – Trânsito em julgado e morosidade nos processos de controle externo
"Inconformado com essa realidade, o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) vem, desde 2007, chamando a atenção para o problema. Estudo, elaborado pela Instituição, demonstrou que, no mês utilizado pela pesquisa, quase 90% das [...]
MP no Debate – O fluxo migratório, moradores de rua e o papel das políticas sociais
"A dignidade humana foi erigida pela Constituição em fundamento da República (art.1º, inciso III), mas ela não será uma realidade enquanto convivermos com a miséria extrema, e com populações flutuantes que se deslocam sem o [...]
MP no Debate – A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
21 de outubro de 2019, 8h00 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro Dentre os tipos previstos no art. 149 do Código Penal não se identifica a restrição de liberdade como sendo uma condição para a caracterização [...]
MP no Debate – Considerações e jurisprudência sobre a recente lei do distrato
14 de outubro de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1 – Alcance da Lei nº 13.786 A Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2.018 serviu como um marco legal para os [...]
MP no Debate – A origem das críticas no aniversário da Constituição Federal
7 de outubro de 2019, 12h42 Por Ricardo Prado Pires de Campos Os tempos estão difíceis, mas nunca foram fáceis. Quando olhamos para o retrovisor, o caminho se mostra claro, no entanto, para a frente há [...]