MP no Debate – Artigo: Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
15 de julho de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” [...]
MP no Debate – Artigo: Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia
Ruy Fernando G. L. Cavalheiro é procurador do Trabalho, mestre em Direito, especialista em Filosofia do Direito e em História e Filosofia da Ciência, além de associado do Movimento do Ministério Público Democrático. O governo federal [...]
MP no Debate – Artigo: Reflexões sobre simetria a entre a magistratura e os tribunais de contas
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Nos dois últimos meses, [...]
MP no Debate – Artigo: Contato entre eleitores e parlamentares via redes sociais emula o facciosismo
Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da [...]
MP no Debate – Artigo: Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como [...]
MP no Debate – Artigo: Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra
10 de junho de 2019 Por Mário Sérgio Sobrinho O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é [...]
MP no Debate – Artigo: Supremacia do interesse público e do bem comum
3 de junho de 2019 Por Roberto Livianu Nos últimos dias, travou-se um tenso embate na esfera legislativa federal em relação ao teor da Medida Provisória 870, que versa sobre a reforma administrativa federal, reduzindo o [...]