MPD no Estadão – Por 408 a 30, Câmara flexibiliza combate à corrupção
“Em poucas horas, perdeu ontem muita força o sistema jurídico de combate à corrupção. A lei mais importante – de improbidade administrativa, foi flexibilizada por 408 votos a 30 na Câmara. Alguns Deputados fizeram uso [...]
MPD no Congresso em Foco – Orçamento secreto é fraude à democracia
O Procurador de Contas e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Julio Marcelo, escreveu um artigo para o Congresso em Foco explicando como o orçamento secreto é uma fraude à democracia. Leia abaixo [...]
Artigo inaugura coluna do MPD no Estadão
“A sigla ESG, acrônimo para Environment, Social and Governance, que na sua versão em português é traduzida para Ambiental, Social e Governança, tem entrado definitivamente no foco das grandes empresas nacionais. Os temas, que são [...]
MPD no Congresso em Foco – Os custos econômicos e sociais da corrupção
Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público de São Paulo, e Diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Carlos Cardoso De Oliveira Junior, escreveu um artigo para o Congresso em Foco falando sobre os [...]
MP no Debate – O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor
"A grande expansão da internet nos últimos anos foi extremamente relevante para o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e no mundo. O comércio eletrônico é uma extensão do comércio convencional, pois se trata de [...]
MP no Debate – O TAC dos royalties de Belo Monte no município de Altamira
"Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando [...]
MPD NO CONGRESSO EM FOCO – O ativismo judicial e a segurança pública
No dia 6 de maio, uma operação da polícia civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho culminou na morte de 28 pessoas e reacendeu a discussão sobre uma liminar concedida pelo ministro Edson [...]