MP no Debate – Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos
"Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos. A razão é simples. Político armado não governa. Torna reféns os cidadãos. Justamente para evitar a repetição dos trágicos períodos ditatoriais, sempre protagonizados pelos militares, a [...]
MP no Debate – O mínimo que se espera dos órgãos de controle é que exerçam os seus papeis
"É possível, portanto, defender, com segurança, uma atuação concomitante nas ações de fiscalização, cooperativa, mas, também, capaz de frear, se necessário, atos nocivos ao patrimônio público no momento em que são realizados ou até mesmo [...]
MP no Debate – Solidariedade e vulnerabilidade coletiva: desvitimização e prevenção à violência
"A sociedade e as instituições se uniram em uma só rede com o escopo de combater o trauma histórico, coletivo e cultural gerado pelo novo coronavírus. Nosso objetivo é cuidar daqueles que cuidam e acolher [...]
MP no Debate – Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid-19
"Reitere-se que os dados de acidentes do trabalho de 2019 evidenciam que o risco no setor continua alto, o que fortalece, forçosamente, a constatação de que os trabalhadores hospitalares sob a pandemia do Covid-19 são [...]
MP no Debate – O procurador cordial: quando a atuação pública é condicionada por afetos privados
"O não acatamento da lista tríplice estimula a prevalência de relação forjada no campo do pessoal, do afeto, do subjetivismo, altamente prejudicial à impessoalidade e à democracia, e que pode atingir, em última análise, a [...]
MP no Debate – As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro
As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro - "É bom para a Democracia que as pessoas participem da vida política do país, mas precisam aprender a colaborar dentro dos limites permitidos pela [...]
MP no Debate – Reflexões sobre o direito à informação e a liberdade de informação
Direito à informação e a liberdade de informação - "A liberdade de pensamento caracteriza-se 'como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente. É que, no seu sentido interno, como pura consciência, como pura crença, [...]