MP no Debate – A ONU e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
16 de setembro de 2019, 8h00 Por Ricardo Prado Pires de Campos Em meados do século passado, após o Mundo passar por duas grandes guerras, fazendo milhões de vítimas, os governos de muitos países conceberam criar [...]
MP no Debate – Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva
9 de setembro de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando [...]
MP no Debate – Artigo: Concentração bancária é ilegal, imoral e danosa à sociedade
2 de setembro de 2019 Por Airton Florentino de Barros É incomparavelmente excessiva a concentração bancária brasileira, pois os cinco maiores bancos aqui em funcionamento movimentam cerca de 80% dos ativos nacionais e de todas as [...]
MP no Debate – 26/08/2019 – Artigo – Conselhos ambientais: desenvolvimento sustentável e alterações legislativas
26 de agosto de 2019 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Juliana Cristina Mansano Furlan As questões ambientais vêm sendo motivo de preocupação e atenção nas últimas décadas no Brasil. Não alheios a essa realidade, os defensores do meio [...]
MP no Debate – Artigo: Cláusula rebus sic stantibus e o caráter definitivo na execução penal
19 de agosto de 2019 Por Fernanda Narezi Pimentel Rosa e Paulo José de Palma Como é cediço, na execução criminal, a coisa julgada, assegurada no bojo do artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal, por força do princípio [...]
MP no Debate – Artigo: A importância do direito ao acompanhante para prevenir a violência obstétrica
12 de agosto de 2019 Por Fabiana Paes Em termos físicos e psicológicos, há poucas experiências na vida de uma mulher como o parto e o nascimento de um filho. A qualidade da assistência prestada à [...]
MP no Debate – Artigo: Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo
5 de agosto de 2019 Por Carlos Cardoso de Oliveira Júnior Nunca antes em nossa história o Supremo Tribunal Federal adquiriu a visibilidade alcançada nos últimos anos. Desde o célebre julgamento do mensalão essa corte de [...]