MPD no Congresso em Foco – Filia, mas não financia: investimentos nas campanhas das mulheres
Bianca Stella Azevedo Barroso *, Raquel Branquinho ** e Maurício Assuero Lima de Freitas *** e Ministério Público Democrático Esse artigo objetiva trazer algumas considerações, de forma simples e objetiva, sobre o financiamento das campanhas [...]
MPD no Estadão – Privatização da Sabesp, universalização do saneamento e requisitos da Reurb
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 12 MARÇO 2024 | 13min de leitura Em um momento no qual se discutem as possibilidades de se atingir a universalização do saneamento básico especialmente no maior e mais desenvolvido Estado da [...]
MPD no Estadão – O crime de infanticídio e sua valoração: uma releitura necessária
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 29 FEVEREIRO 2024 | 12min de leitura Inicialmente, cabe registrar que a expressão Infanticídio deriva do latim infanticidium- na literalidade correspondendo ao assassínio de criança. Costuma-se confundir o estado puerperal com [...]
MPD no Congresso em Foco – Barbárie pré-histórica na Faixa de Gaza
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático Diante do triste terror do holocausto, é tão justo que os judeus protestem sem parar quanto é indispensável que o mundo civilizado coíba permanentemente o antissemitismo. Está [...]
MPD no Estadão – Daniel Alves: não é não!
Daniel Alves: não é não! ROBERTO LIVIANU 23 FEVEREIRO 2024 | 5min de leitura Em 2018 um caso rumoroso sacudiu a Espanha e ficou conhecido como La Manada. Cinco homens violentaram sexualmente uma mulher jovem de dezoito anos e, [...]
MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais
Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é [...]