MP no Debate – Artigo: Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
18 de março de 2019 Por Fabiana Paes Uma mulher de 34 anos é morta a facadas pelo agressor, seu marido, na presença da filha de 13 anos. A motivação do crime: uma máquina de lavar [...]
MP no Debate – Artigo: Méritos e defeitos do pacote “anticrime” do governo federal
11 de março de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei "anticrime", o ministro Sergio Moro apresentou, em cerimônia concorrida, anteprojeto contendo um conjunto de medidas [...]
MP no Debate – Artigo: A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança
4 de março de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral Extrair, explorar, devastar. A combinação desses verbos, prática corrente nas sociedades modernas, raramente conduz a bons resultados. Algumas vezes, porém, o descuido, o descaso e a [...]
MP no Debate – Artigo: Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada
25 de fevereiro de 2019 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de [...]
MP no Debate – Artigo: Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção
18 de fevereiro de 2019 Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Em novembro do ano passado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com um livro em suas mãos, [...]
MP no Debate – Artigo: No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível
4 de fevereiro de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e [...]
MP no Debate – Artigo: Transparência acima de todos, inclusive dos parlamentares
28 de janeiro de 2019 Por Roberto Livianu Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20 revela que as Assembleias Legislativas de 16 das 27 unidades da federação (quase 60% delas, portanto) têm investigações [...]