MP no Debate – Artigo: Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
20 de maio de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira Decorridos três anos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, faz-se necessário realizar uma breve análise sobre os avanços e eventuais retrocessos nos [...]
MP no Debate – Artigo: Não há Estado Democrático de Direito com elevado nível de desemprego
13 de maio de 2019 Por Airton Florentino de Barros Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que se zanga e se revolta contra [...]
MP no Debate – Artigo: A crise de credibilidade no sistema de Justiça brasileiro
6 de maio de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Não é novidade que o Brasil se arrasta faz anos numa crise profunda, de natureza econômica, política e jurídica. E embora se costume marcar o [...]
MP no Debate – Artigo: “HC de ofício” não existe; melhor seria chamar de HC incidental
29 de abril de 2019 Por André Luis Alves de Melo Atualmente, o termo “HC de ofício” tem sido muito usado na área jurídica. Contudo, não existe no CPP tal termo, embora exista o termo “de ofício ordem [...]
MP no Debate – Artigo: Os desafios para uma maior cultura de segurança e gestão de riscos
2 de abril de 2019, Por Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca de 300 mortos e incalculáveis [...]
MP no Debate – Artigo: Soluções negociadas: uma mudança de paradigma
15 de abril de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi Entre as várias propostas contidas no Projeto de Lei "Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá [...]
MP no Debate – Artigo: O problema da pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal
8 de abril de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos O objetivo número 1 da Organização das Nações Unidas é a erradicação da pobreza: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos [...]