MP no Debate – O Ministério Público da atualidade na visão da Corregedoria-Geral
"Com alegria vemos que há sempre um agente do Ministério Público nessas frentes, fiel aos ideais da Instituição, fazendo valer os comandos constitucionais, mesmo quando os resultados parecem impossíveis de serem obtidos. Enfim, são muitas [...]
MP no Debate – A atuação da Justiça diante do abuso de álcool e outras drogas
"Em uma nação riquíssima de normas legislativas como é o Brasil, irrigada por problemas diversos que, por vezes, chegam ao sistema de Justiça porque as demais instâncias de controle não puderam evitar sua prática nem [...]
MP no Debate – Nova tutela de evidência e sua (não) repercussão na indisponibilidade de bens
"Neste diapasão, a tutela provisória de urgência antecipada ostenta cunho satisfativo, antecipando, de forma precária e carente de confirmação final, o direito ou o bem da vida pleiteado pelo autor. Lado outro, a tutela provisória [...]
MP no Debate – A autonomia das instituições e a nomeação do Procurador-Geral da República
"Ainda assim, penso que a luta do Ministério Público Federal deva ser pela exigência da lista tríplice, seja porque, realisticamente, tem mais viabilidade política de aprovação, seja porque afasta as constantes críticas de excesso de [...]
MP no Debate – Sou racista? Racismo não permite respostas simples
"Pela lei brasileira, deve-se à população negra um olhar de 'reparo', se é que isso algum dia será inteiramente possível. Não compactuar com o racismo estrutural não implica abrir mão do que alcançamos, a partir [...]
MP no Debate – MP-SP cria cápsula do tempo em memória das vítimas de Covid-19
"Para simbolizar a necessidade de conexão do ser humano com o seu passado, reconciliação com o seu presente a fim de traçar caminhos futuros foi lançada a plataforma Memorial AVARC e proposto ao gestor público a destinação [...]
MP no Debate – Mediação na administração pública como medida democrática
"Nos últimos anos, parte significativa da academia, da jurisprudência e da legislação brasileiras tem dado ênfase à diminuição de litigiosidade e à utilização de meios consensuais e/ou extrajudiciais de solução de controvérsias envolvendo entes públicos. [...]