MPD no Estadão – REURB, mediação e democratização na regularização da propriedade urbana
“A crescente adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias denota uma maturidade cidadã em face do comportamento cultural de judicialização de todos os conflitos. Os meios extrajudiciais de solução de controvérsias prestigiam a democracia, [...]
MPD no Congresso em Foco – A fragilidade de nossa democracia disfuncional
O procurador de contas junto ao TCU e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático, Júlio Marcelo de Oliveira, escreveu um artigo para o Congresso em Foco falando sobre a fragilidade da democracia brasileira. Leia [...]
MPD no Estadão – O que ainda falta ser revelado na partida cancelada entre Brasil x Argentina
“Deveria ser apenas mais uma partida de futebol oficial entre duas das principais seleções de futebol do mundo, detentoras juntas de 7 conquistas de Copas do Mundo (Brasil 5 e Argentina 2). Com o fator [...]
MPD no Estadão – Narrativas diferentes para um mesmo fato
Em artigo anterior, neste mesmo espaço, tratei de minha preocupação com diversas notícias que tratam de decisões criminais injustas (Como evitar condenações injustas? - 8/7/2021). É preciso, no entanto, considerar que para um mesmo fato [...]
MPD no Estadão – Percepção de risco e consumo de álcool
“O povo brasileiro, em geral, experiente, emprega a percepção para evitar prejuízos e perdas e, por isso, algumas vezes, identifica situações de risco e adota comportamentos preventivos. Essa percepção, provavelmente, é exercitada pelo brasileiro em [...]
MPD no Estadão – O triunfo da impunidade
“Com o advento da Constituição Federal de 1988 e a lenta edição de uma legislação voltada para a realização dos seus princípios e das suas determinações, teve início um ciclo histórico que permitiu vislumbrar uma [...]
MPD no Estadão – O SUS e os desafios práticos para evitar abusos
“O SUS (Sistema Único de Saúde) foi implantado com a Constituição Federal e efetivado com a lei 8080/90. E consiste, em suma, em acesso gratuito à saúde promovido pelo Estado. Antes, apenas quem recolhia tributos [...]