MPD no Estadão – Climate Scanner: Uma Iniciativa Brasileira em prol da Sustentabilidade Mundial
Júlio Marcelo de Oliveira Procurador de Contas junto ao TCU Há décadas se discutem os efeitos da acumulação de gases na atmosfera, decorrente da atividade humana, com capacidade de absorver os raios infravermelhos e refleti-los [...]
INTERRUPÇÃO DE FATURA IMPRESSA DE ENERGIA AOS CONSUMIDORES
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Questiona-se eventual conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia consistente na interrupção do envio da fatura [...]
Prática abusiva: ‘aluguel aplicado’
O artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, constitui direito básico do consumidor à facilitação de sua defesa e essa garantia visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo Por Maria [...]
MPD no Estadão – Justiça virtual: uma visão crítica
O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais [...]
MPD no Estadão – Violação dos direitos das mulheres como problema estrutural
Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, [...]
MPD no Estadão – O conflito entre Trump e o TIP que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade
A solução para este cenário complexo - de um lado, o Tribunal Penal e seus desafios, e, de outro, as investidas contrárias e extremistas por parte do governo Trump — não passa por sanções e [...]
MPD no Estadão – Ficha limpa: querer reduzir pena de inelegibilidade para 2 anos é querer garantir impunidade por lei
Dois anos de inelegibilidade é absolutamente nada no que diz respeito ao tempo da política. Seria como condenar um homicida a uma pena de multa, um estuprador a uma pena de prestação de serviços à [...]