MPD no Estadão – O descaso com varas criminais estaduais
Também não adianta fazer mutirões, pois o problema é estrutural e não pontual. É preciso que haja uma triagem de processos, além da simplificação das audiências, as quais não podem ser apenas burocráticas para ouvir [...]
MPD no Estadão – É a verdade um elemento da informação?
O principal problema do poder tecnológico é o de ser confundido com outras manifestações de poder, como o poder totalitário. O poder totalitário se pauta por um sistema construído hierarquicamente e tem como pano de [...]
MPD no Estadão – Os nefastos efeitos do autoritarismo
Em todos os regimes democráticos, ainda que existam equívocos nas escolhas dos eleitos pelo povo, em nenhuma hipótese, o autoritarismo deve prevalecer. Há instrumentos legais aptos a serem acionados, tais quais os relacionados às responsabilidades [...]
MPD no Congresso em Foco – Segurança pública: quem é responsável?
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi, 29.11.2024 10:33 A segurança pública ou a ausência dela sempre foi explorada pela classe política para a obtenção de votos. Basta lembrar que Paulo Maluf, em [...]
MPD no Estadão – Lei Complementar 210 chancela o orçamento secreto
O desprezo à transparência, à rastreabilidade, à eficiência, à efetividade, à racionalidade e à isonomia esperadas quanto aos gastos públicos revela inadmissível ofensa à cidadania. Desconsideram-se os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da prevalência [...]
MPD no Estadão – Greenwashing: a ilusão da sustentabilidade ambiental. Como evitá-lo
O caminho para a sustentabilidade autêntica é desafiador, mas essencial. O combate ao “Greenwashing” é uma parte fundamental desse caminho. Regulamentações robustas, dados confiáveis e uma sociedade bem- informada são pilares essenciais para promover uma [...]
MPD no Estadão – A banalização das medidas protetivas de urgência
As medidas protetivas de urgência, em razão de seu caráter assistencial, deveriam ser objeto de tramitação em Vara Cível e não em uma Vara Criminal, a qual tem que lidar com organizações criminosas, facções criminosas, [...]