MPD no Estadão – IA: tecnologia, algoritmos e vieses. Integração homem-máquina?
ADRIANA BARREA 17 MARÇO 2023 Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro. Seguimos com o desafio de abordar a inteligência artificial (IA) como tecnologia ligada aos algoritmos e possíveis vieses. O conceito de IA também é relacionado [...]
MPD no Monitor Mercantil – Proibir construções irregulares é obrigação das prefeituras
Por: Ricardo Prado 15:27 - 10 de março de 2023 A tragédia ocorrida em São Sebastião contabiliza dezenas de mortos, centenas de feridos e milhares de desabrigados. A chuva é um evento da natureza, mas [...]
MPD no Congresso em Foco – O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
CELESTE LEITE DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO 09.03.2023 17:01 Tramita com requerimento de urgência na Câmara dos Deputados o Estatuto da Vítima (PL 3890/2020). O projeto reconhece a importância do papel da sociedade do bem-estar social [...]
MPD no Estadão – Auxílio-aluguel: uma expectativa ou uma realidade?
Por Fabíola Sucasas Negrão Covas* 09/03/2023 | 05h00 O Estado de São Paulo sancionou, em 7 de fevereiro de 2023, a Lei n. 17.626/23, que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres [...]
MPD no Estadão – O fetiche pela prova testemunhal no processo penal
Por Andre Luis Alves de Melo* 02/03/2023 | 05h00 Embora tenha havido evolução de instrumentos probatórios em razão do avanço da tecnologia, o que se observa é que prevalece o fetiche pela prova testemunhal no processo penal. Alguns [...]
MPD no Congresso em Foco – Haverá justiça na reforma tributária?
Ricardo Prado Pires de Campos * Muito se tem falado em reforma tributária no país nos últimos anos, mas ela costuma esbarrar em interesses econômicos muito fortes. As pessoas e as empresas que são prejudicadas pelo sistema [...]
MPD no Estadão – Lições das tragédias de São Sebastião
Por Roberto Livianu* 23/02/2023 | 05h00 Infelizmente, cada verão tem deixado atrás de si no Brasil um rastro devastador ocasionado pelas chuvas, produzindo números estarrecedores de perdas de vidas humanas, tragando geladeiras, fogões, camas, roupas, comida, brinquedos, e [...]