MP no Debate – Bebidas, drogas e direção: prevenir, fiscalizar, punir e avançar
Beber, usar drogas e dirigir, isto é, conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, é comportamento de alto risco que rebaixa o nível da segurança viária, eleva o número [...]
MPD NO CONGRESSO EM FOCO – STF não deve abrir mão da Lei de Segurança Nacional
Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), publicou um artigo no Congresso em Foco explicando os motivos pelos quais o STF não [...]
MP no Debate – Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas
Inicialmente, cumpre-nos destacar que nossa abordagem será sob a ótica da obrigatoriedade da implantação da infraestrutura essencial (sistema de abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto), conforme previsto na Lei 13.465/17 [...]
MP no Debate – Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
Sabe-se que, desde a antiguidade, como ainda é hoje, a guerra, com as consequentes invasões, só se justifica para repelir uma agressão estrangeira, na defesa da soberania e integridade territorial do Estado. Entretanto, a teoria [...]
MP no Debate – PEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público
“O Congresso Nacional brasileiro tem em pauta, neste ano, além das inúmeras propostas envolvendo o combate à pandemia da Covid-19, uma de muito relevo para toda a sociedade brasileira, embora seja percebida mais por alguns [...]
MP no Debate – No Tribunal do Júri, o feminicídio e a soberania dos veredictos
Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), procurador de Justiça aposentado e professor de Direito com mestrado em Processo Penal, publicou um artigo no Conjur sobre o feminicídio e [...]
MP no Debate – O Dia Nacional em Memória às Vítimas da Covid-19 e a justiça social
Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça, idealizadora do Memorial Avarc, coordenadora do grupo de trabalho do projeto de lei do Estatuto da Vítima e associada do MPD, publicou um artigo no Conjur sobre o [...]