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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
705, 2021

MP no Debate – Bebidas, drogas e direção: prevenir, fiscalizar, punir e avançar

Beber, usar drogas e dirigir, isto é, conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, é comportamento de alto risco que rebaixa o nível da segurança viária, eleva o número [...]

3004, 2021

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – STF não deve abrir mão da Lei de Segurança Nacional

Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), publicou um artigo no Congresso em Foco explicando os motivos pelos quais o STF não [...]

3004, 2021

MP no Debate – Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas

Inicialmente, cumpre-nos destacar que nossa abordagem será sob a ótica da obrigatoriedade da implantação da infraestrutura essencial (sistema de abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto), conforme previsto na Lei 13.465/17 [...]

2304, 2021

MP no Debate – Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros

Sabe-se que, desde a antiguidade, como ainda é hoje, a guerra, com as consequentes invasões, só se justifica para repelir uma agressão estrangeira, na defesa da soberania e integridade territorial do Estado. Entretanto, a teoria [...]

1604, 2021

MP no Debate – PEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público

“O Congresso Nacional brasileiro tem em pauta, neste ano, além das inúmeras propostas envolvendo o combate à pandemia da Covid-19, uma de muito relevo para toda a sociedade brasileira, embora seja percebida mais por alguns [...]

904, 2021

MP no Debate – No Tribunal do Júri, o feminicídio e a soberania dos veredictos

Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), procurador de Justiça aposentado e professor de Direito com mestrado em Processo Penal, publicou um artigo no Conjur sobre o feminicídio e [...]

504, 2021

MP no Debate – O Dia Nacional em Memória às Vítimas da Covid-19 e a justiça social

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça, idealizadora do Memorial Avarc, coordenadora do grupo de trabalho do projeto de lei do Estatuto da Vítima e associada do MPD, publicou um artigo no Conjur sobre o [...]

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