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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
2106, 2024

MPD no Congresso em Foco – Plano de saúde e cobertura integral: (im)possibilidade

Ivan Carneiro Castanheiro*, Soraya Gomes Cardim** e Ministério Público Democrático 17 JUNHO 2024 | 15min de leitura Recentemente, muitos consumidores, beneficiários de planos de saúde, tiveram seus contratos cancelados junto às respectivas operadoras, de forma [...]

1406, 2024

MPD no Estadão – Ilegalidade na diferenciação de tarifa do serviço de transporte coletivo urbano e vale-transporte

MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 JUNHO 2024 | 5min de leitura Releva apontar ilegalidade que se tem observado, em alguns municípios, quanto à instituição de valores diversos para contraprestação do mesmo serviço – transporte [...]

1206, 2024

MPD no Congresso em Foco – O fim da saída temporária e a política carcerária brasileira

Ricardo Prado Pires de Campos e Ministério Público Democrático 11 JUNHO 2024 | 7min de leitura O tema esteve em evidência por esses dias: o Congresso Nacional fez mudanças profundas no instituto das saídas temporárias, [...]

2405, 2024

MPD no Estadão – Drogas, bebidas e outros fatores na violência doméstica

ANDRE LUIS ALVES DE MELO 24 MAIO 2024 | 7min de leitura O crime na violência doméstica é um fenômeno biopsicossocial complexo, envolve inclusive aspectos genéticos (afinal há estudos científicos que comprovam que alguns homens [...]

1605, 2024

MPD no Congresso em Foco – Termos circunstanciados, fonte de divergência entre as polícias

Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático 14 MAIO 2024 | 6min de leitura A imprensa noticiou que, por decisão do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a Polícia [...]

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