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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
711, 2022

MPD no Estadão – Planos de saúde e descredenciamento de instituições de atendimento aos consumidores

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 05 de novembro de 2022 | 05h00 O plano de saúde tem por escopo a disponibilização de serviços para a preservação e recuperação da saúde do seu contratante e, para [...]

711, 2022

MPD no Congresso em Foco – Bloqueio de vias públicas ofende direitos e gera consequências

RICARDO PRADO PIRES 04.11.2022 14:44 Independente da questão política, que não iremos abordar nesse artigo, é preciso que as pessoas saibam que esse tipo de conduta possui consequências jurídicas relevantes. Inicialmente, cabe registrar que o direito [...]

2110, 2022

Judiciário não é a salvação do segurado nem protege consumidor como deveria

Por Airton Florentino de Barros No último dia de setembro deste ano a ANS definiu algumas novidades para a área da saúde privada, entre elas, a cobertura para o tratamento de pacientes com doença hepática contemplados com a [...]

2110, 2022

MPD no Congresso em Foco – O voto obrigatório é compatível com a democracia?

Estamos em pleno período eleitoral. A bem da verdade, em um dos mais acalorados períodos eleitorais de nossa história. Neste momento de segundo turno e de elevada polarização da sociedade entre dois candidatos à Presidência da [...]

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