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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
904, 2021

MP no Debate – No Tribunal do Júri, o feminicídio e a soberania dos veredictos

Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), procurador de Justiça aposentado e professor de Direito com mestrado em Processo Penal, publicou um artigo no Conjur sobre o feminicídio e [...]

504, 2021

MP no Debate – O Dia Nacional em Memória às Vítimas da Covid-19 e a justiça social

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça, idealizadora do Memorial Avarc, coordenadora do grupo de trabalho do projeto de lei do Estatuto da Vítima e associada do MPD, publicou um artigo no Conjur sobre o [...]

504, 2021

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – Sistema anticorrupção parece não conseguir ir além de um certo limite

“Recentemente foi divulgado o ranking do World Hapiness Report (Relatório de Felicidade Mundial) em 2020. No período de 2017 a 2019, o Brasil ocupava a posição 29 de 95 nações. Despencamos para a 41. O [...]

2603, 2021

MP no Debate – Supremo Tribunal Federal, feminicídio e legítima defesa da honra

“No julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, reconhecendo a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da [...]

503, 2021

MP no Debate – Questões relativas ao processo penal brasileiro vão ficando para depois

“Em dezembro de 2019, grande destaque foi dado à edição da Lei nº 13.694, chamada pomposamente de pacote anticrime e que trazia importantes modificações em matéria penal, processual penal e de execuções criminais. À época [...]

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