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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
1911, 2021

MPD no Congresso em Foco – O uso nocivo de álcool: prejuízos & prejuízos

O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Mário Sérgio Sobrinho, escreveu um artigo para o Congresso em Foco intitulado "O uso nocivo de [...]

1911, 2021

MPD no Estadão – COP-26: O Brasil no contexto das mudanças climáticas

"Combater as mudanças climáticas constitui-se em um dos principais desafios da humanidade neste século. Há reconhecida relevância da comunidade política e científica internacional quanto à importância em se efetuar o planejamento e a gestão ambiental [...]

511, 2021

MPD no Congresso em Foco – Inconstitucionalidades da PEC 5 de 2021 e as tentativas de calar o Ministério Público

O mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e presidente do MPD, Ricardo Prado Pires de Campos, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira (04), falando sobre as inconstitucionalidades da PEC [...]

511, 2021

MPD no Estadão – A inconstitucionalidade dos prazos decadenciais nos processos penais

"A Constituição Cidadã erigiu a dignidade da pessoa humana como seu fundamento, ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Trata-se, portanto, de um dos pilares [...]

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