MP no Debate – Artigo: Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia
Ruy Fernando G. L. Cavalheiro é procurador do Trabalho, mestre em Direito, especialista em Filosofia do Direito e em História e Filosofia da Ciência, além de associado do Movimento do Ministério Público Democrático. O governo federal [...]
MP no Debate – Artigo: Paradoxo desnecessário: a crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
27 de maio de 2019 Por André Paulo dos Santos Pereira Situado no extremo norte do país, Roraima é o único estado do Brasil que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende [...]
MP no Debate – Artigo: Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
20 de maio de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira Decorridos três anos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, faz-se necessário realizar uma breve análise sobre os avanços e eventuais retrocessos nos [...]
MP no Debate – Artigo: Não há Estado Democrático de Direito com elevado nível de desemprego
13 de maio de 2019 Por Airton Florentino de Barros Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que se zanga e se revolta contra [...]
MP no Debate – Artigo: A crise de credibilidade no sistema de Justiça brasileiro
6 de maio de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Não é novidade que o Brasil se arrasta faz anos numa crise profunda, de natureza econômica, política e jurídica. E embora se costume marcar o [...]
MP no Debate – Artigo: “HC de ofício” não existe; melhor seria chamar de HC incidental
29 de abril de 2019 Por André Luis Alves de Melo Atualmente, o termo “HC de ofício” tem sido muito usado na área jurídica. Contudo, não existe no CPP tal termo, embora exista o termo “de ofício ordem [...]
MP no Debate – Artigo: Os desafios para uma maior cultura de segurança e gestão de riscos
2 de abril de 2019, Por Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca de 300 mortos e incalculáveis [...]