MP no Debate – Artigo: Não há Estado Democrático de Direito com elevado nível de desemprego
13 de maio de 2019 Por Airton Florentino de Barros Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que se zanga e se revolta contra [...]
MP no Debate – Artigo: Audiência de custódia como indutora de políticas públicas
1 de abril de 2019 Por Glaucio Ney Shiroma Oshiro e Andréa da Silva Brito O terrorismo surge no Estado violento. Na violência que representa a fome e a desnutrição, a miséria e condições subumanas de vida; o [...]
MP no Debate – Artigo: O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes
25 de março de 2019 Por Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, [...]
MP no Debate – Artigo: Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
18 de março de 2019 Por Fabiana Paes Uma mulher de 34 anos é morta a facadas pelo agressor, seu marido, na presença da filha de 13 anos. A motivação do crime: uma máquina de lavar [...]
MP no Debate – Artigo: Méritos e defeitos do pacote “anticrime” do governo federal
11 de março de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei "anticrime", o ministro Sergio Moro apresentou, em cerimônia concorrida, anteprojeto contendo um conjunto de medidas [...]
MP no Debate – Artigo: A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança
4 de março de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral Extrair, explorar, devastar. A combinação desses verbos, prática corrente nas sociedades modernas, raramente conduz a bons resultados. Algumas vezes, porém, o descuido, o descaso e a [...]
MP no Debate – Artigo: Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada
25 de fevereiro de 2019 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de [...]