MPD no Estadão – Ilegalidade na diferenciação de tarifa do serviço de transporte coletivo urbano e vale-transporte
MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 JUNHO 2024 | 5min de leitura Releva apontar ilegalidade que se tem observado, em alguns municípios, quanto à instituição de valores diversos para contraprestação do mesmo serviço – transporte [...]
MPD no Congresso em Foco – O fim da saída temporária e a política carcerária brasileira
Ricardo Prado Pires de Campos e Ministério Público Democrático 11 JUNHO 2024 | 7min de leitura O tema esteve em evidência por esses dias: o Congresso Nacional fez mudanças profundas no instituto das saídas temporárias, [...]
MPD no Estadão – A tragédia humanitária na Região Sul brasileira
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 31 MAIO 2024 | 4min de leitura A tragédia provocada pelas torrenciais chuvas na região sul brasileira, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, deve ocupar as principais pautas de [...]
MPD no Estadão – Drogas, bebidas e outros fatores na violência doméstica
ANDRE LUIS ALVES DE MELO 24 MAIO 2024 | 7min de leitura O crime na violência doméstica é um fenômeno biopsicossocial complexo, envolve inclusive aspectos genéticos (afinal há estudos científicos que comprovam que alguns homens [...]
MPD no Estadão – A César o que é de César
ROBERTO LIVIANU 17 MAIO 2024 | 4min de leitura O drama que se abate sobre o Rio Grande do Sul nos abala de maneira profunda e as cenas mostradas são aniquiladoras de tragédias humanas, de devastação de famílias, [...]
MPD no Congresso em Foco – Termos circunstanciados, fonte de divergência entre as polícias
Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático 14 MAIO 2024 | 6min de leitura A imprensa noticiou que, por decisão do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a Polícia [...]