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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
504, 2021

MP no Debate – O Dia Nacional em Memória às Vítimas da Covid-19 e a justiça social

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça, idealizadora do Memorial Avarc, coordenadora do grupo de trabalho do projeto de lei do Estatuto da Vítima e associada do MPD, publicou um artigo no Conjur sobre o [...]

1902, 2021

MP no Debate – A polêmica cobrança de taxas nos loteamentos fechados

“O polêmico tema sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano, por parte de associações de moradores de condôminos, em relação a proprietário não associado, foi tema de repercussão geral [...]

2201, 2021

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – Reajuste abusivo dos planos coletivos de saúde aponta para mega corrupção

Fundador e ex-presidente do Ministério Público Democrático, Airton Florentino de Barros, publicou um artigo no portal Congresso em Foco intitulado “Reajuste abusivo dos planos coletivos de saúde aponta para mega corrupção”. O autor observa que [...]

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