“A existência do Direito no mundo moderno só cumpre seu papel quando a parcela de liberdade cedida pela sociedade ao Estado é usada para solucionar os conflitos da forma menos violenta possível e atender ao [...]

“O polêmico tema sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano, por parte de associações de moradores de condôminos, em relação a proprietário não associado, foi tema de repercussão geral [...]

O 1º vice-presidente do MPD, Marcio Rosa da Silva, publicou artigo no portal Congresso em Foco abordando como a solidariedade é um imperativo imposto pela Constituição como pilar da sociedade e como isso está sendo [...]

O mundo, como o conhecemos até alguns anos, está em extinção. A revolução desencadeada no comportamento humano a partir das novas formas de comunicação é assombrosa. A velocidade da internet de banda larga mudou completamente [...]

“A tarefa de inaugurar um memorial para as vítimas da Covid-19 no ápice de sua evolução no Brasil é um grande desafio. Não menos relevante realizá-la no aniversário de São Paulo, patrono de nossa cidade, [...]

Fundador e ex-presidente do Ministério Público Democrático, Airton Florentino de Barros, publicou um artigo no portal Congresso em Foco intitulado “Reajuste abusivo dos planos coletivos de saúde aponta para mega corrupção”. O autor observa que [...]