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Notícias e Artigos - MPD
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Notícias e Artigos2017-07-25T17:37:03-03:00
1006, 2025

MPD no Estadão – Enfrentando a Violência de Gênero: O Impacto do Programa Defenda-se!

Celeste Leite dos Santos Promotora de Justiça, Membro de MPD, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP, idealizadora do Estatuto da Vítima e do Projeto Defenda-se, Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional [...]

2802, 2025

MPD no Estadão – Violação dos direitos das mulheres como problema estrutural

Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, [...]

2602, 2025

MPD no Estadão – O conflito entre Trump e o TIP que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade

A solução para este cenário complexo - de um lado, o Tribunal Penal e seus desafios, e, de outro, as investidas contrárias e extremistas por parte do governo Trump — não passa por sanções e [...]

1202, 2025

MPD no Estadão – Ficha limpa: querer reduzir pena de inelegibilidade para 2 anos é querer garantir impunidade por lei

Dois anos de inelegibilidade é absolutamente nada no que diz respeito ao tempo da política. Seria como condenar um homicida a uma pena de multa, um estuprador a uma pena de prestação de serviços à [...]

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