MP no Debate – Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva
9 de setembro de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando [...]
MP no Debate – Artigo: O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização
29 de julho de 2019 Por Celeste Leite dos Santos Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano, havendo sua verdadeira desumanização no sistema [...]
MP no Debate – Artigo: Ouvidorias e audiências de custódia não prejudicam trabalho policial
22 de julho de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O resultado das eleições do ano passado fez com que, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas, aumentasse o número de representantes da chamada [...]
MP no Debate – Artigo: Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
15 de julho de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” [...]
MP no Debate – Artigo: Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia
Ruy Fernando G. L. Cavalheiro é procurador do Trabalho, mestre em Direito, especialista em Filosofia do Direito e em História e Filosofia da Ciência, além de associado do Movimento do Ministério Público Democrático. O governo federal [...]
MP no Debate – Artigo: Reflexões sobre simetria a entre a magistratura e os tribunais de contas
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Nos dois últimos meses, [...]
MP no Debate – Artigo: Contato entre eleitores e parlamentares via redes sociais emula o facciosismo
Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da [...]