MPD no Congresso em Foco – Pobreza: Na natureza, não
O professor e mestre em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Processo Penal, foi promotor e procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e preside o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), [...]
MPD no Estadão – A ética urbana e o Ministério Público
"E quantos segredos não foram guardados nessa maloca? Flutuar no céu poluído da cidade e beber toda sua mentira. Esperança míngua, torneira sem água (...)" No último dia oito de novembro comemoramos o dia mundial [...]
MPD no Congresso em Foco – O uso nocivo de álcool: prejuízos & prejuízos
O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Mário Sérgio Sobrinho, escreveu um artigo para o Congresso em Foco intitulado "O uso nocivo de [...]
MPD no Estadão – COP-26: O Brasil no contexto das mudanças climáticas
"Combater as mudanças climáticas constitui-se em um dos principais desafios da humanidade neste século. Há reconhecida relevância da comunidade política e científica internacional quanto à importância em se efetuar o planejamento e a gestão ambiental [...]
MPD no Estadão – Terceira edição do Prêmio Não Aceito Corrupção
"O STF, por 8×2 tomou uma das decisões mais importantes de sua história, em defesa da separação dos poderes e da transparência. Sem regras claras, sem accountability sobre o destino de um montante de verbas [...]
MPD no Congresso em Foco – Inconstitucionalidades da PEC 5 de 2021 e as tentativas de calar o Ministério Público
O mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e presidente do MPD, Ricardo Prado Pires de Campos, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira (04), falando sobre as inconstitucionalidades da PEC [...]
MPD no Estadão – A inconstitucionalidade dos prazos decadenciais nos processos penais
"A Constituição Cidadã erigiu a dignidade da pessoa humana como seu fundamento, ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Trata-se, portanto, de um dos pilares [...]