MP no Debate – A bebida alcoólica e a pandemia do coronavírus
Álcool e pandemia - "A pandemia do coronavírus está demonstrando a necessidade de a população evitar determinados comportamentos comuns até pouco tempo atrás, para reduzir a exposição e evitar uma contaminação indesejável, adotando medidas preventivas [...]
MP no Debate – Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças [...]
MP no Debate – A possibilidade do impeachment ronda o Brasil novamente
"Lamentavelmente, porém, esse verdadeiro tsunami sanitário chega a uma nação conflagrada politicamente como há muito não se via em nossa história, envolvida por uma forte polarização política, incrementada principalmente por um presidente da república que, [...]
MP no Debate – Abandono da saúde aponta para pior cenário com novo coronavírus
"Apesar disso, como é sabido, o Estado brasileiro insiste em abandonar o saneamento básico, a vigilância sanitária e o atendimento à saúde pública, arrojando a população ao vale das epidemias (dengue, zica, chicungunha, sarampo...), que [...]
MP no Debate – Acordo de não persecução penal: rumo ao Direito Penal de segunda velocidade?
"A lei anticrime lança as bases para o desenvolvimento de política criminal humana e voltada às partes envolvidas na prática do crime. Ao Ministério Público enquanto órgão responsável pelo exercício ou não da ação penal [...]
MP no Debate – A Constituição, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro
"É que a CF afirma, no artigo 130, que se deve aplicar aos membros do MPC brasileiro os mesmos direitos contidos na seção "Do Ministério Públic". No entanto, para o STF, o MPC não é [...]
MP no Debate – O direito à literatura é fundamental e não admite censura
"O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é [...]