MP no Debate – Liberdade religiosa, direitos humanos e algumas formas de preservar a tolerância
"Parece-nos claro que o crescimento da diversidade religiosa no Brasil influi no crescimento da intolerância religiosa. Parece-nos óbvio que somente a educação — feita não apenas escolas, mas nas casas, nas famílias, em todas as [...]
MP no Debate – O procurador cordial: quando a atuação pública é condicionada por afetos privados
"O não acatamento da lista tríplice estimula a prevalência de relação forjada no campo do pessoal, do afeto, do subjetivismo, altamente prejudicial à impessoalidade e à democracia, e que pode atingir, em última análise, a [...]
MP no Debate – As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro
As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro - "É bom para a Democracia que as pessoas participem da vida política do país, mas precisam aprender a colaborar dentro dos limites permitidos pela [...]
MP no Debate – Reflexões sobre o direito à informação e a liberdade de informação
Direito à informação e a liberdade de informação - "A liberdade de pensamento caracteriza-se 'como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente. É que, no seu sentido interno, como pura consciência, como pura crença, [...]
MP no Debate – A bebida alcoólica e a pandemia do coronavírus
Álcool e pandemia - "A pandemia do coronavírus está demonstrando a necessidade de a população evitar determinados comportamentos comuns até pouco tempo atrás, para reduzir a exposição e evitar uma contaminação indesejável, adotando medidas preventivas [...]
MP no Debate – Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus
"Em Manaus, onde seria plenamente cogitável o lockdown (é de 90% o índice de ocupação de leitos de UTI em Manaus e 80% no Estado), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no momento mais [...]
MP no Debate – A autonomia das instituições
"Em suma: se o Presidente pode e deve exonerar o Ministro da Justiça, por divergência na condução do ministério, não tem razão em pretender a troca do chefe da polícia federal por divergir das conclusões [...]