MPD no Estadão – As mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso
Por Bianca Stella Azevedo Barroso* 18/05/2023 | 10h00 Em 16/5/2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 09/2023, agora conhecida por PEC 09/23, [...]
MPD no Estadão – A lista tríplice, novamente
Por Pedro Barbosa Pereira Neto* 20/04/2023 | 03h00 A adoção da lista tríplice para o processo de designação do Procurador-Geral da República sempre teve amplo apoio do campo progressista e foi, por muito tempo, motivo de autocongratulação entre [...]
MPD no Congresso em Foco – O sistema prisional e as facções criminosas
Mario de Magalhães Papaterra Limongi 19.04.2023 17:59 Fatos recentes no Rio Grande do Norte suscitaram a renovação da discussão sobre a situação de nossos presídios com a constatação que todas as ações criminosas e de [...]
MPD no Estadão – Meritofobia no serviço público
Por Andre Luis Alves de Melo* 13/04/2023 | 05h00 O termo "meritocracia" costuma gerar pavor em adeptos de determinada ideologia. De fato, a meritocracia não pode ser apenas um espectro do "eu mereço", por outro lado deve-se reconhecer [...]
MPD no Congresso em Foco – Por mais mulheres no Supremo Tribunal Federal e no Poder
Júlio Marcelo de Oliveira 11.04.2023 10:35 Estamos às vésperas de duas importantes escolhas para o bom funcionamento de nossa democracia. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal aposentam-se este ano. Uma vaga surgirá já em abril, [...]
MPD no Estadão – Como se faz a escolha de ministro do STF
Por Ricardo Prado Pires de Campos* 06/04/2023 | 05h00 Já se sabe que o Supremo Tribunal Federal deve abrir uma vaga para ministro em breve, dada a aposentadoria de Ricardo Lewandowski que completará 75 anos de idade e, [...]
MPD no Estadão – Crueldade contra animais
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 30/03/2023 | 05h00 A Constituição Federal expressamente veda a prática de crueldade contra os animais[1]. No nosso ordenamento jurídico, a prática de abuso e maus-tratos em animais configura crime ambiental (artigo 32 [...]