MPD no Estadão – Enfrentando a Violência de Gênero: O Impacto do Programa Defenda-se!
Celeste Leite dos Santos Promotora de Justiça, Membro de MPD, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP, idealizadora do Estatuto da Vítima e do Projeto Defenda-se, Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional [...]
Prática abusiva: ‘aluguel aplicado’
O artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, constitui direito básico do consumidor à facilitação de sua defesa e essa garantia visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo Por Maria [...]
MPD no Estadão – Justiça virtual: uma visão crítica
O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais [...]
MPD no Estadão – Violação dos direitos das mulheres como problema estrutural
Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, [...]
MPD no Estadão – O conflito entre Trump e o TIP que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade
A solução para este cenário complexo - de um lado, o Tribunal Penal e seus desafios, e, de outro, as investidas contrárias e extremistas por parte do governo Trump — não passa por sanções e [...]
MPD no Estadão – Ficha limpa: querer reduzir pena de inelegibilidade para 2 anos é querer garantir impunidade por lei
Dois anos de inelegibilidade é absolutamente nada no que diz respeito ao tempo da política. Seria como condenar um homicida a uma pena de multa, um estuprador a uma pena de prestação de serviços à [...]
MPD no Estadão – O descaso com varas criminais estaduais
Também não adianta fazer mutirões, pois o problema é estrutural e não pontual. É preciso que haja uma triagem de processos, além da simplificação das audiências, as quais não podem ser apenas burocráticas para ouvir [...]
