MP no Debate – Artigo: O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador
7 de janeiro de 2019 Por Rogério Alvarez de Oliveira O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em 2/1/2016, modificou dispositivos do Código Civil que tratavam da capacidade civil. [...]
Encerram-se no dia 25/11 as inscrições com desconto para o 6º Congresso Nacional do MPD
Terminam no dia 25 de novembro as inscrições com desconto para o 6º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático que podem ser feitas neste link https://mpd.org.br/6congresso/. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de [...]
MP no Debate – Artigo: A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos
19 de novembro de 2018 Por Mário Sérgio Sobrinho Álcool é droga, tal qual o tabaco e outras substâncias, cujo consumo é muito bem aceito pela sociedade e, por isso, sua comercialização é fortemente incrementada por [...]
MP no Debate – Artigo: Flexibilização da ação penal para pequenos delitos na Europa e o rigor no Brasil
12 de novembro de 2018 Por André Luis Alves de Melo O presente texto abordará resumidamente como é, atualmente, a ação penal por furto em alguns países da Europa, nos quais os pequenos delitos deixam de [...]
MP no Debate – Artigo: A Constituição, a “lava jato”, as eleições e a revogação do “rouba, mas faz”
6 de novembro de 2018 Por Ricardo Prado Pires de Campos Fazer previsões sobre o futuro é de um risco enorme; escrever sobre o passado recente, também, especialmente quando envolve paixões. É digna de nota, no [...]
MP no Debate: Violência doméstica e a autonomia financeira das mulheres
30 de outubro de 2018, Por Maria Gabriela Prado Manssur Desde o início da evolução humana, o papel das mulheres na sociedade se resumia às atividades reprodutivas e de cuidado (dar à luz, cuidado com os [...]
MP no Debate – Artigo: O segundo turno das eleições e a defesa da Constituição Federal
22 de outubro de 2018 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O eleitorado brasileiro optou, no primeiro turno, por dois candidatos que apresentam as maiores taxas de rejeição. O resultado contraria todos os cientistas políticos que [...]