MPD no Congresso em Foco – Prazo de recurso constitucional no processo penal conta-se em dias úteis
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 12.11.2024 15:14 Com evidente equívoco e patente iniquidade, tem o Supremo Tribunal Federal decretado a intempestividade de recursos extraordinários no processo penal, por entender aplicável o disposto [...]
MPD no Estadão – Vícios construtivos em moradias populares
O direito à moradia é um vetor de dignidade humana e insere-se no mínimo existencial. Sua base convencional está no art. 25 da Declaração Internacional de Direitos Humanos de 1948 no art. 11 do Pacto [...]
MPD no Estadão – Nós, a Justiça e as eleições
A grande dificuldade é que o problema parece maior do que nós. Ou a corrupção é inerente a natureza humana ou nosso organismo social padece de uma doença degenerativa crônica que nos assola a todos, [...]
MPD no Estadão – O infanticídio: projetos de lei em curso e os movimentos sociais do século 21
E o que dizer das mulheres que praticaram crime de infanticídio? O estado puerperal é idealizado, é controlado, é previsto? Qual distinção do estado puerperal, que acomete algumas parturientes durante ou logo após o parto, [...]
MPD no Estadão – Se tivéssemos furacão por aqui, o que seria de nós?
É chocante observar a falta de visão a nível de Brasil no sentido de se ter política pública no campo climático, planejamento em relação a política climática, planejamento para lidar com estes temas Por Roberto Livianu, [...]
MPD no Congresso em Foco – Memória social: uma demanda urgente no Brasil
Maria Fernanda Dias Mergulhão e Ministério Público Democrático, 22.10.2024 11:18 A memória social de um país é a sua história revivida, é a história de lutas, angústias, alegrias, perdas, conquistas, vida e morte de um [...]