MPD no Congresso em Foco – A fragilidade de nossa democracia disfuncional
O procurador de contas junto ao TCU e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático, Júlio Marcelo de Oliveira, escreveu um artigo para o Congresso em Foco falando sobre a fragilidade da democracia brasileira. Leia [...]
MPD no Congresso em Foco – Há improbidade administrativa na política da taxa de juros
Airton Florentino de Barros é advogado, professor de Direito Comercial, fundador e ex-presidente do MP Democrático, publicou um artigo no Congresso em Foco sobre improbidade administrativa na política da taxa de juros. Leia abaixo um [...]
MPD no Estadão – Não é a urna, é a democracia
“Os homens, em geral, têm necessidade de grandes e constantes esforços para criar males duradouros” (Alexis de Tocqueville, in “Da Democracia na América”) Adam Przeworski coloca de modo muito preciso a regra de ouro da [...]
MPD no Estadão – Impunidade e desproteção às vítimas
“Na contramão das normas protetivas de direitos humanos, o projeto de novo Código de Processo Penal propõe definir a vítima de um crime como “aquele que sofre as consequências da infração penal”. O conceito proposto [...]
MPD no Estadão – 31 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente
“Mais um aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90 e mais uma série de artigos sobre ele. Necessários? Sempre! Sobre sua origem com intensa participação social e mudança completa de [...]
MPD no Congresso em Foco – A reforma tributária e justiça social
Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), procurador de Justiça aposentado e professor de Direito com mestrado em Processo Penal, publicou um artigo no Congresso em Foco sobre a [...]
MPD no Estadão – A abusividade dos reajustes das mensalidades escolares
“O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 4º, dispõe que “a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e [...]