MPD no Estadão – Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev
Ricardo Prado Pires de Campos, mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O [...]
MPD no Estadão – Economia e Meio Ambiente: instrumentos de compatibilização
Promotor de Justiça do Ministério Público de SP, Mestre em Direito pela PUC-SP, Prof. da ESMP-SP e da UNIP, Diretor de Publicações da ABRAMPA, Membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm), e associado [...]
MPD no Congresso em Foco – As diferentes faces da vulnerabilidade
Idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), gestora do projeto Avarc e presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Provítima). É doutora pela USP, mestre pela PUC-SP e promotora de Justiça integrante [...]
MPD no Estadão – Estamos em estado de emergência?
“O Congresso Nacional acaba de aprovar a Emenda 123/22 à Constituição Federal estabelecendo uma série de benefícios sociais que terão vigor durante este ano. Para “viabilizar” os gastos adicionais e “compatibilizá-los” com a regra fiscal [...]
MPD no Congresso em Foco – Resolução da compra de imóvel em razão da pandemia e devolução de parcelas
Advogado e professor de Direito Comercial. Fundador e ex-presidente do MP Democrático, Airton Florentino de Barros, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira (14), intitulado “Resolução da compra de imóvel em [...]
MPD no Estadão – A PEC do auxílio eleitoral e o custo dos juros e do desemprego
“O custo estimado da nova PEC do auxílio, que está sendo votada às vésperas das eleições, é de 41,5 bilhões de reais. É uma importância gigantesca quando se compara com os salários das pessoas, mas [...]
MPD no Estadão – O desprezo pelo direito recursal dos motoristas
No caso de infrações de trânsito observa-se a predominância da falta de ampla defesa nos julgamentos administrativos, pois não se publica ementas, nem súmulas. Em muitos casos nem intimam os recorrentes, quando muito publicam em [...]