Clipping MPD – Justiça em Foco – “A linguagem filosófica da ética foi substituída pela linguagem econômica”, avalia Airton Florentino
Da redação (Justiça Em Foco) por Mário Benisti e Ronaldo Nóbrega Foto: Assessoria. - quinta, 16 de maio de 2019 No início desta semana, o especialista Airton Florentino de Barros publicou um artigo no qual [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional
Fabiana Dal'Mas Rocha Paes* 09 de maio de 2019 Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada [...]
Clipping MPD – Huffpost Brasil – Artigo: Por que extinguir o termo ‘violência obstétrica’ viola Direito constitucional e internacional
Ministério da Saúde emitiu um despacho proibindo o uso do termo em políticas públicas e em normas relacionadas ao tema. Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo Violência [...]
Clipping MPD – Artigo: Soluções negociadas: uma mudança de paradigma
Mário de Magalhães Papaterra Limongi* 26 de abril de 2019 Entre as várias propostas contidas no “Projeto de Lei Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que [...]
Clipping MPD – Estadão – Autoritarismo togado
Instituto Não Aceito Corrupção, Movimento do Ministério Público Democrático, Movimento VemPraRua, Associação Contas Abertas, Movimento Livres e Transparência Brasil repudiam inquérito da censura do Supremo Luiz Vassallo 16 de abril de 2019 | Instituto Não [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: A pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal
Ricardo Prado Pires de Campos* 16 de abril de 2019 O objetivo número 1 da Organização das Nações Unidas é a “Erradicação da Pobreza”: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos [...]
Clipping MPD – BBC Brasil – Como ordem de Bolsonaro para comemorar golpe de 1964 se transformou em problema para as Forças Armadas
Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo Crédito Foto: Exército Brasileiro/Flickr 29 março 2019 O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter estimulado comemorações do golpe de 1964 - que completa 55 anos [...]