Clipping MPD – Estadão – Artigo: Princípio da dignidade humana e programas de distribuição de renda na Constituição
Ricardo Prado Pires de Campos* 18 Janeiro 2019 | 04h00 Ricardo Prado Pires de Campos. FOTO: DIVULGAÇÃO O Bolsa Família virou um divisor de águas na política brasileira, possui árduos defensores e [...]
Clipping MPD – Jornal do Brasil – Artigo: Crimes de João de Deus não prescrevem
Jornal do Brasil: tradicional jornal brasileiro que é editado no Rio de Janeiro. Foi fundado em 1891 pelo jornalista Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas, e atualmente pertence ao empresário Omar Resende Peres Filho. 15/01 às [...]
Clipping MPD – Correio Braziliense – Artigo: Delitos contra a liberdade sexual
Fundado em 1960 por Assis Chateaubriand, com sede em Brasília e pertencente aos Diários Associados. É um dos principais jornais e portais de notícias de referência do Brasil.
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
Celeste Leite dos Santos* 27 Dezembro 2018 Os recentes fatos envolvendo o internacionalmente conhecido médium João de Deus nos conduz à reflexão sobre a natureza jurídica dos delitos por ele praticados e o forçoso reconhecimento [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Casamento infantil, um conto que não é de fadas
Fabiola Sucasas* 10 Dezembro 2018 Há 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos trazia para o mundo inteiro a esperança de que direitos básicos seriam reconhecidos e que graves violações contra a humanidade seriam [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: O banco de dados de perfis genéticos à luz da nova Lei de Proteção de Dados
Celeste Leite dos Santos* 27 Outubro 2018 | O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas, em especial os autores de fatos puníveis, [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: A violência obstétrica na legislação brasileira
Fabiana Dal'Mas Rocha Paes* 13 Outubro 2018 | Fabiana Dal’Mas Rocha Paes. “…os Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita quando [...]