Clipping MPD – Huffpost Brasil – Por que queda na popularidade não afasta Moro de símbolo contra a corrupção
Ministro entrará de recesso por 5 dias na segunda-feira (15) By Ana Beatriz Rosa Há pouco mais de um mês no centro de um escândalo que coloca a sua atuação na condução da Operação Lava Jato em [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Uso do banheiro por pessoa transgênero
Fabíola Sucasas* 21 de junho de 2019 | 05h00 O título deste texto pode parecer impensável, na medida em que não se deveria cogitar pela ânsia de uma discussão sobre o direito ao uso do [...]
Clipping MPD – Justiça em Foco – “A linguagem filosófica da ética foi substituída pela linguagem econômica”, avalia Airton Florentino
Da redação (Justiça Em Foco) por Mário Benisti e Ronaldo Nóbrega Foto: Assessoria. - quinta, 16 de maio de 2019 No início desta semana, o especialista Airton Florentino de Barros publicou um artigo no qual [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional
Fabiana Dal'Mas Rocha Paes* 09 de maio de 2019 Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada [...]
Clipping MPD – Huffpost Brasil – Artigo: Por que extinguir o termo ‘violência obstétrica’ viola Direito constitucional e internacional
Ministério da Saúde emitiu um despacho proibindo o uso do termo em políticas públicas e em normas relacionadas ao tema. Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo Violência [...]
Clipping MPD – Artigo: Soluções negociadas: uma mudança de paradigma
Mário de Magalhães Papaterra Limongi* 26 de abril de 2019 Entre as várias propostas contidas no “Projeto de Lei Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que [...]
Clipping MPD – Estadão – Autoritarismo togado
Instituto Não Aceito Corrupção, Movimento do Ministério Público Democrático, Movimento VemPraRua, Associação Contas Abertas, Movimento Livres e Transparência Brasil repudiam inquérito da censura do Supremo Luiz Vassallo 16 de abril de 2019 | Instituto Não [...]