"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças deve fazer parte da vigilância epidemiológica, com foco sobre as populações que já sofrem ou que poderão sofrer os impactos [...]
"O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é fundamental. A censura é uma aberração de regimes totalitários. Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o Estado, têm a obrigação [...]
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, o qual trata das investigações realizadas pelo Ministério Público. Confira abaixo a nota na íntegra: O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais [...]
"Não é objetivo deste texto discutir o acerto da reforma legislativa, sem olvidar, contudo, que o reclamo merece, no mínimo, reflexão: a ninguém interessa afastar da coisa pública os bons gestores, aqueles que de fato querem ver florescer os direitos sociais e colaborar com a felicidade comum, mas que acabam dela se afastando pelo clima [...]
A procuradora de Justiça Tereza Cristina Exner, corregedora-geral do MPSP (Ministério Público de São Paulo) e associada do MPD será a nova presidente do CNCGMP (Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público). O pleito aconteceu no dia 5 de dezembro, durante a 118° reunião ordinária do órgão, realizada na sede do MPSC (Ministério Público de [...]
A Segunda obra do instituto Não Aceito Corrupção foi lançada nesta segunda-feira, 25, na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Com o título "Corrupção na história do Brasil", o livro é dividido em quinze capítulos, escrito por vinte autores e prefácio de Roberto Romano. " A proposta do livro é disseminar conhecimento. O conhecimento é a [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 28, abordou os principais assuntos da semana: ● Garotinho e Rosinha voltam a ser presos no RJ; ● Folha de SP revela anteprojeto à lei dos planos de saúde gestado realizado pelas operadoras; ● Cidades brasileiras não têm estruturas anticorrupção, diz pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção; ● Câmara adia discussão da [...]
A proposta desta entrevista é a de apresentação de 10 questões para respostas diretas de Monique Rodrigues do Prado, 28 anos, advogada na área da saúde e direito de família, facilitadora no Instituto Gaio, fundadora do Afronta Coletivo, trabalho sociocultural protagonizado por mulheres negras que acredita na disseminação da cultura afro-brasileira. Participa do Comitê de [...]
Parabéns à população pelo trabalho de limpeza de nossas praias. Mais de mil toneladas de óleo foram recolhidas. A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência. OBS: O MPD avisa que, segundo informações recebidas, as manchas de óleo contém material tóxico (benzeno) que pode acarretar danos à saúde; portanto, é preciso que os voluntários se [...]
14 de outubro de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1 – Alcance da Lei nº 13.786 A Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2.018 serviu como um marco legal para os contratos de alienação de imóveis na planta e em loteamento, contendo regras para o inadimplemento desses contratos. O objetivo dessa [...]
