"Não é objetivo deste texto discutir o acerto da reforma legislativa, sem olvidar, contudo, que o reclamo merece, no mínimo, reflexão: a ninguém interessa afastar da coisa pública os bons gestores, aqueles que de fato querem ver florescer os direitos sociais e colaborar com a felicidade comum, mas que acabam dela se afastando pelo clima [...]
A procuradora de Justiça Tereza Cristina Exner, corregedora-geral do MPSP (Ministério Público de São Paulo) e associada do MPD será a nova presidente do CNCGMP (Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público). O pleito aconteceu no dia 5 de dezembro, durante a 118° reunião ordinária do órgão, realizada na sede do MPSC (Ministério Público de [...]
A Segunda obra do instituto Não Aceito Corrupção foi lançada nesta segunda-feira, 25, na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Com o título "Corrupção na história do Brasil", o livro é dividido em quinze capítulos, escrito por vinte autores e prefácio de Roberto Romano. " A proposta do livro é disseminar conhecimento. O conhecimento é a [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 28, abordou os principais assuntos da semana: ● Garotinho e Rosinha voltam a ser presos no RJ; ● Folha de SP revela anteprojeto à lei dos planos de saúde gestado realizado pelas operadoras; ● Cidades brasileiras não têm estruturas anticorrupção, diz pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção; ● Câmara adia discussão da [...]
A proposta desta entrevista é a de apresentação de 10 questões para respostas diretas de Monique Rodrigues do Prado, 28 anos, advogada na área da saúde e direito de família, facilitadora no Instituto Gaio, fundadora do Afronta Coletivo, trabalho sociocultural protagonizado por mulheres negras que acredita na disseminação da cultura afro-brasileira. Participa do Comitê de [...]
Parabéns à população pelo trabalho de limpeza de nossas praias. Mais de mil toneladas de óleo foram recolhidas. A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência. OBS: O MPD avisa que, segundo informações recebidas, as manchas de óleo contém material tóxico (benzeno) que pode acarretar danos à saúde; portanto, é preciso que os voluntários se [...]
14 de outubro de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1 – Alcance da Lei nº 13.786 A Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2.018 serviu como um marco legal para os contratos de alienação de imóveis na planta e em loteamento, contendo regras para o inadimplemento desses contratos. O objetivo dessa [...]
23 de setembro de 2019, 13h08 Por André Paulo dos Santos Pereira A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas pessoas, a gerar direitos e deveres iguais e recíprocos. Fato jurídico, com normas muito específicas e amplo interesse sociológico. Questão interessante que se nos [...]
Prezado Roberto Livianu e demais colegas do MPD Recebi o livro sobre a trajetória do MPD exatamente no dia seguinte da fala do tal general Mourão. E desatei a lê-lo. Como me fez bem, mas muito bem. Desde a orelha da capa até a orelha pós capa passando pela nota ao povo brasileiro, pelas parcerias [...]
Na Frente Sonia Racy 18 Agosto 2017 | 00h30 •Dez integrantes do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático – participam como palestrantes do Seminário Mulheres no Ministério Público. Hoje, na ESMP, na Bela Vista http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/na-frente-1876/
