Livro – Corrupção na história do Brasil

A Segunda obra do instituto Não Aceito Corrupção foi lançada nesta segunda-feira, 25, na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Com o título "Corrupção na história do Brasil", o livro é dividido em quinze capítulos, escrito por vinte autores e prefácio de Roberto Romano. " A proposta  do livro é disseminar conhecimento. O conhecimento é a [...]

Por | dezembro 4th, 2019|Eventos, Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 28/11/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 28, abordou os principais assuntos da semana: ●     Garotinho e Rosinha voltam a ser presos no RJ; ●     Folha de SP revela anteprojeto à lei dos planos de saúde gestado realizado pelas operadoras; ●     Cidades brasileiras não têm estruturas anticorrupção, diz pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção; ●     Câmara adia discussão da [...]

Por | dezembro 4th, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

Dia da Consciência Negra (20/11/2019) – O apartheid racial no Brasil e a violência institucional

A proposta desta entrevista é a de apresentação de 10 questões para respostas diretas de Monique Rodrigues do Prado, 28 anos, advogada na área da saúde e direito de família, facilitadora no Instituto Gaio, fundadora do Afronta Coletivo, trabalho sociocultural protagonizado por mulheres negras que acredita na disseminação da cultura afro-brasileira. Participa do Comitê de [...]

Por | novembro 20th, 2019|Ações e Campanhas, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência

Parabéns à população pelo trabalho de limpeza de nossas praias. Mais de mil toneladas de óleo foram recolhidas. A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência. OBS: O MPD avisa que, segundo informações recebidas, as manchas de óleo contém material tóxico (benzeno) que pode acarretar danos à saúde; portanto, é preciso que os voluntários se [...]

Por | outubro 30th, 2019|Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – Considerações e jurisprudência sobre a recente lei do distrato

14 de outubro de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1 – Alcance da Lei nº 13.786 A Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2.018 serviu como um marco legal para os contratos de alienação de imóveis na planta e em loteamento, contendo regras para o inadimplemento desses contratos. O objetivo dessa [...]

Por | outubro 14th, 2019|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil a partir da visão multicultural

23 de setembro de 2019, 13h08 Por André Paulo dos Santos Pereira A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas pessoas, a gerar direitos e deveres iguais e recíprocos. Fato jurídico, com normas muito específicas e amplo interesse sociológico. Questão interessante que se nos [...]

Por | setembro 23rd, 2019|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

CARTA AO MPD – PARABENS PELO LIVRO SOBRE OS 25 ANOS DO MPD

Prezado Roberto Livianu e demais colegas do MPD Recebi o livro sobre a trajetória do MPD exatamente no dia seguinte da fala do tal general Mourão. E desatei a lê-lo. Como me fez bem, mas muito bem. Desde a orelha da capa até a orelha pós capa passando pela nota ao povo brasileiro, pelas parcerias [...]

Por | setembro 27th, 2017|Sem categoria|0 Comentários

MPD na coluna Na Frente desta sexta, 18, por Sonia Racy, do Estadão

     Na Frente Sonia Racy 18 Agosto 2017 | 00h30 •Dez integrantes do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático – participam como palestrantes do Seminário Mulheres no Ministério Público. Hoje, na ESMP, na Bela Vista http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/na-frente-1876/

Por | agosto 18th, 2017|Sem categoria|0 Comentários

Tecnologia, anonimato e cyberbullying

Gestores escolares e educadores devem se atentar aos riscos de cyberbullying entre os alunos com a utilização de aplicativos para smartphones e tablets que permitem o envio de mensagens anônimas. O alerta é dado por Ana Paula Siqueira, especialista em Direito Digital, em vídeo produzido com apoio do MP Democrático. Assista aqui ou acima.  Estes tipos [...]

Por | agosto 8th, 2017|Sem categoria|0 Comentários