A entrevistada do mês é a Dra. Liliana Buff de Souza e Silva, procuradora de Justiça aposentada e sócia fundadora do Movimento Ministério Público Democrático. Foi também assistente do Ministério Público no processo do sequestro de Washington Olivetto e foi a primeira procuradora de Justiça candidata à presidente da APMP, em 1994, com a chapa [...]
Aos familiares de Inês do Amaral Buschel, Ex-presidente do MPD O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria e associados, vem externar sua manifestação de profundo pesar pelo falecimento da querida ex-presidente da entidade, que muito contribuiu e trabalhou pela Democracia e pela sociedade brasileira, objetivos constantes de sua existência. O MPD reconhece publicamente [...]
NOTA DE REPÚDIO A teor da Medida Provisória 966/2020 O Ministério Público de São Paulo, ciente do papel institucional que lhe é conferido pela Carta Magna de 1988 na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, vem a público manifestar o seu repúdio ao teor da Medida Provisória 966/2020, que subverte alguns princípios basilares [...]
Durante audiência pública realizada no dia 8, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Regional Eleitoral propuseram a 33 partidos a assinatura de um termo de compromisso público pela legitimidade, integridade, idoneidade e transparência nas eleições municipais 2020. Os termo do documento incluem o incentivo ao lançamento de candidaturas femininas reais e competitivas [...]
Lançado nesta quinta-feira (9) pela promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, o livro analisa o fenômeno criminal nos aspectos preventivos, repressivos, reparatórios e restaurativos. Introduz-se, assim, a figura da vítima, que merece especial atenção do Estado em suas necessidades de saúde, assistência social e psicológica. Entende-se que o modelo de Direito Penal Negocial proposto [...]
Nasce da união de esforços dos representantes de diversas instituições e profissões: Ministério Público, Polícia Civil e Militar, médicos, enfermeiros, forças internacionais da paz, psicólogos, organizações sociais e cidadãos voluntários com diversas áreas de especialização. A iniciativa oferece ajuda nos problemas individuais e coletivos causados pela covid- 19. O objetivo é fornecer apoio aos profissionais [...]
"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças deve fazer parte da vigilância epidemiológica, com foco sobre as populações que já sofrem ou que poderão sofrer os impactos [...]
"O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é fundamental. A censura é uma aberração de regimes totalitários. Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o Estado, têm a obrigação [...]
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, o qual trata das investigações realizadas pelo Ministério Público. Confira abaixo a nota na íntegra: O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais [...]
"Não é objetivo deste texto discutir o acerto da reforma legislativa, sem olvidar, contudo, que o reclamo merece, no mínimo, reflexão: a ninguém interessa afastar da coisa pública os bons gestores, aqueles que de fato querem ver florescer os direitos sociais e colaborar com a felicidade comum, mas que acabam dela se afastando pelo clima [...]
