MP no Debate – Considerações e jurisprudência sobre a recente lei do distrato

14 de outubro de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1 – Alcance da Lei nº 13.786 A Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2.018 serviu como um marco legal para os contratos de alienação de imóveis na planta e em loteamento, contendo regras para o inadimplemento desses contratos. O objetivo dessa [...]

Por | outubro 14th, 2019|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil a partir da visão multicultural

23 de setembro de 2019, 13h08 Por André Paulo dos Santos Pereira A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas pessoas, a gerar direitos e deveres iguais e recíprocos. Fato jurídico, com normas muito específicas e amplo interesse sociológico. Questão interessante que se nos [...]

Por | setembro 23rd, 2019|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

CARTA AO MPD – PARABENS PELO LIVRO SOBRE OS 25 ANOS DO MPD

Prezado Roberto Livianu e demais colegas do MPD Recebi o livro sobre a trajetória do MPD exatamente no dia seguinte da fala do tal general Mourão. E desatei a lê-lo. Como me fez bem, mas muito bem. Desde a orelha da capa até a orelha pós capa passando pela nota ao povo brasileiro, pelas parcerias [...]

Por | setembro 27th, 2017|Sem categoria|0 Comentários

MPD na coluna Na Frente desta sexta, 18, por Sonia Racy, do Estadão

     Na Frente Sonia Racy 18 Agosto 2017 | 00h30 •Dez integrantes do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático – participam como palestrantes do Seminário Mulheres no Ministério Público. Hoje, na ESMP, na Bela Vista http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/na-frente-1876/

Por | agosto 18th, 2017|Sem categoria|0 Comentários

Tecnologia, anonimato e cyberbullying

Gestores escolares e educadores devem se atentar aos riscos de cyberbullying entre os alunos com a utilização de aplicativos para smartphones e tablets que permitem o envio de mensagens anônimas. O alerta é dado por Ana Paula Siqueira, especialista em Direito Digital, em vídeo produzido com apoio do MP Democrático. Assista aqui ou acima.  Estes tipos [...]

Por | agosto 8th, 2017|Sem categoria|0 Comentários