MPD no Congresso em Foco – A polêmica das câmeras nas fardas da PM

Mário de Magalhães Papaterra Limongi * Durante a campanha para o governo do estado de São Paulo, um tema que gerou controvérsia foi a instalação das câmeras nas fardas dos policiais militares. Seguindo o discurso do que se convencionou chamar de “bolsonarismo raiz”, o então candidato Tarcísio de Freitas prometeu rever a medida com o [...]

Por |2022-12-16T13:29:21-03:00dezembro 16th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Inteligência artificial: seremos substituídos em breve?

Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro* 15/12/2022 | 05h00 A discussão sobre o uso da inteligência artificial(IA) vem ganhando destaque exponencial. Com a Revolução 4.0, em que a maior riqueza são os dados lançados nas plataformas digitais, as novas tecnologias, dentre as quais, a inteligência artificial, ganharam espaço em todos os ramos da sociedade: nas redes sociais, [...]

Por |2022-12-16T13:32:13-03:00dezembro 16th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Vigilância e intolerância social

CELESTE LEITE DOS SANTOS 30.11.2022 07:50  Todos nós assistimos atônitos aos atos de vilipêndio a bandeira de Pernambuco no Catar que foi pisoteada por religiosos e autoridades locais. A razão da celeuma: um dos símbolos da bandeira é o arco-íris, razão pela qual foi confundida como um ato de defesa da população LGBTIA+. Na última segunda-feira [...]

Por |2022-12-02T13:17:20-03:00dezembro 2nd, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – PLP 79/22 — um caminho eficiente em prol do interesse público

Em maio deste ano, o Deputado Fábio Trad apresentou o PLP 79/22, para estabelecer normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A fiscalização financeira objeto da regulamentação presente abrange o autocontrole, o controle interno, o controle externo, o sistema nacional de [...]

Por |2022-11-25T10:53:47-03:00novembro 25th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Eleições, corrupção, democracia e STF

Carlos Cardoso de Oliveira Júnior* 21 de outubro de 2022 | 05h00 A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial do próximo dia 30 de outubro, considerada pela unanimidade dos analistas, cientistas e jornalistas políticos como o mais importante pleito desde a eleição de 1989, que coroou o processo de redemocratização do país, não [...]

Por |2022-10-21T10:11:59-03:00outubro 21st, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Democracia é respeito à vontade soberana do povo

Roberto Livianu, Valderez Deusdedit Abbud e Ricardo Prado Pires de Campos* 02 de outubro de 2022 | 05h00 Temos vivido dias de extrema tensão, chegando infelizmente às vias da violência política. Na democracia, a maioria escolhe quem nos representará. Mas a partir daí, o exercício do poder deve contemplar a todos, inclusive aqueles que não [...]

Por |2022-10-07T14:15:00-03:00outubro 3rd, 2022|Categories: MPD na Mídia, Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Regime jurídico da locação de espaços internos em shopping, foodpark e similares

Airton Florentino de Barros* 22 de setembro de 2022 | 05h00 Sem qualquer dúvida tem natureza comercial ou mercantil o contrato de locação ou arrendamento de espaços internos em shopping e foodpark e, assim, caracteriza locação qualificada, a exigir maior proteção do locatário, especialmente na defesa da manutenção da empresa arrendatária no interesse social, tanto que a antiga Lei [...]

Por |2022-09-22T15:14:22-03:00setembro 22nd, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Manifesto em defesa das eleições

Toda semana o sistema eleitoral brasileiro é atacado e a credibilidade das eleições é colocada em dúvida. A sociedade civil se une para manifestar o seu compromisso com a integridade das Eleições de 2022”. O manifesto surgiu depois dos ataques do presidente da República e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais, e [...]

Por |2022-05-20T17:48:20-03:00maio 20th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 13/01/2022

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 13, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: - Decreto de Bolsonaro libera classe executiva para voos internacionais de ministros e servidores;- Servidores analisam paralisação por reajuste salarial;- Especialista diz que autoteste será ferramenta complementar para diagnósticos;- Mendonça [...]

Por |2022-01-14T16:38:41-03:00janeiro 14th, 2022|Categories: Gente do MPD que Fala, Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 04/11/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 11, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: • STF forma maioria para suspender pagamentos do orçamento secreto; • Acossado pelo STF, Governo aprova PEC dos Precatórios na Câmara; • Inglaterra passa a aceitar entrada [...]

Por |2021-11-12T11:44:24-03:00novembro 12th, 2021|Categories: Gente do MPD que Fala, Sem categoria|0 Comentários
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