MPD no Estadão – Cidadania brasileira: um longo processo

Maria Fernanda Dias Mergulhão O fenômeno tecnológico nas informações impactou a cultura de todos os povos do mundo, já que a celeridade na transmissão do conhecimento, aliada à modicidade dos valores desse serviço, contemplou pessoas de todas as classes sociais brasileiras, ainda que em graus distintos. Há estatística no sentido de que temos mais telefones [...]

Por |2023-11-17T14:27:29-03:00novembro 17th, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Condenações criminais sem prova ainda são frequentes

MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO e AIRTON FLORENTINO DE BARROS 23.10.2023 18:23  0 Como a justiça nunca é alcançada, seja porque muitos infratores conseguem esconder seus crimes, seja porque a própria pena a que outros são condenados nunca é eficaz para evitar a prática de novos crimes, seja ainda em razão dos frequentes erros judiciários, o ideal seria a condenação [...]

Por |2023-10-25T11:38:07-03:00outubro 25th, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Abusividade na cobrança do ‘Sem Parar’

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 06/07/2023 | 05h00 Atualmente, observa-se o crescimento do pagamento eletrônico denominado "SEM PARAR". Contudo, a questão que se apresenta, essencialmente, é saber se as cláusulas[1] constantes no contrato de adesão dessa prestação de serviço, em caso de inadimplemento, são ou não abusivas. Quando as cláusulas limitativas dos contratos não estiverem de acordo com [...]

Por |2023-07-06T14:04:01-03:00julho 6th, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – O que é igualdade?

CELESTE LEITE DOS SANTOS 14.06.2023 18:03 A pergunta pode parecer desnecessária e até redundante para alguns. Mas na última semana circulou nas redes sociais que havia sido aprovado e sancionado o Projeto de Lei n. 145/2023 do Estado de Roraima de autoria do deputado Isamar Júnior que “estabelece diretrizes para a promoção de ações que [...]

Por |2023-06-15T14:48:46-03:00junho 15th, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Elevação da taxa de juros é criminosa e afronta princípios constitucionais

AIRTON FLORENTINO DE BARROS 01.06.2023 18:11  0 Um dos temas mais frequentes no noticiário econômico da grande mídia nacional é, sem dúvida, o da elevadíssima taxa de juros no país, campeã no ranking internacional. Dada a relevância do assunto, cabia aos principais órgãos nacionais de imprensa o cumprimento de seu dever institucional de bem informar a [...]

Por |2023-06-02T13:30:05-03:00junho 2nd, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Ingressos de meia-entrada

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 25/05/2023 | 05h00 O artigo 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 dispõe que aos estudantes é assegurado o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades [...]

Por |2023-05-25T15:29:32-03:00maio 25th, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 11/05/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Promotor de Justiça em Boa Vista, Márcio Rosa, diretor da Escola Superior [...]

Por |2023-05-18T10:55:37-03:00maio 18th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala, Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Ministério Público: nem exagero, nem complacência

Por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Pereira Neto* 16/02/2023 | 05h00 Poucas instituições brasileiras estiveram tão na berlinda nos últimos anos quanto o Ministério Público, especialmente seu ramo federal. Em primeiro lugar, por causa da operação "Lava-Jato", que testou os limites da formação das forças-tarefa, da exposição à mídia e das pretensões, quase jacobinas, de [...]

Por |2023-02-17T11:35:27-03:00fevereiro 17th, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – A polêmica das câmeras nas fardas da PM

Mário de Magalhães Papaterra Limongi * Durante a campanha para o governo do estado de São Paulo, um tema que gerou controvérsia foi a instalação das câmeras nas fardas dos policiais militares. Seguindo o discurso do que se convencionou chamar de “bolsonarismo raiz”, o então candidato Tarcísio de Freitas prometeu rever a medida com o [...]

Por |2022-12-16T13:29:21-03:00dezembro 16th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Inteligência artificial: seremos substituídos em breve?

Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro* 15/12/2022 | 05h00 A discussão sobre o uso da inteligência artificial(IA) vem ganhando destaque exponencial. Com a Revolução 4.0, em que a maior riqueza são os dados lançados nas plataformas digitais, as novas tecnologias, dentre as quais, a inteligência artificial, ganharam espaço em todos os ramos da sociedade: nas redes sociais, [...]

Por |2022-12-16T13:32:13-03:00dezembro 16th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários
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