"Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste do estado do Pará, o direito ao [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 11, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana Fim da força-tarefa da Operação Lava Jato e o prosseguimento das investigações; Brasil é o país com mais informações roubadas de cartões; Doação de testes de Covid-19 [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 10, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: 'Lava Jato acusa filho do presidente do STJ de receber cerca de R$ 82 milhões para influenciar decisões da corte; Dallagnol é alvo de mais oito reclamações, e próxima [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 03, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Assassinatos de negros aumentam 11,5% e de não negros caem 12,9%, mostra Atlas da Violência; STJ confirma o afastamento de Witzel do Governo do Rio; Declaração de Bolsonaro sobre [...]
A entrevistada do mês é a Dra. Liliana Buff de Souza e Silva, procuradora de Justiça aposentada e sócia fundadora do Movimento Ministério Público Democrático. Foi também assistente do Ministério Público no processo do sequestro de Washington Olivetto e foi a primeira procuradora de Justiça candidata à presidente da APMP, em 1994, com a chapa [...]
Aos familiares de Inês do Amaral Buschel, Ex-presidente do MPD O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria e associados, vem externar sua manifestação de profundo pesar pelo falecimento da querida ex-presidente da entidade, que muito contribuiu e trabalhou pela Democracia e pela sociedade brasileira, objetivos constantes de sua existência. O MPD reconhece publicamente [...]
NOTA DE REPÚDIO A teor da Medida Provisória 966/2020 O Ministério Público de São Paulo, ciente do papel institucional que lhe é conferido pela Carta Magna de 1988 na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, vem a público manifestar o seu repúdio ao teor da Medida Provisória 966/2020, que subverte alguns princípios basilares [...]
Durante audiência pública realizada no dia 8, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Regional Eleitoral propuseram a 33 partidos a assinatura de um termo de compromisso público pela legitimidade, integridade, idoneidade e transparência nas eleições municipais 2020. Os termo do documento incluem o incentivo ao lançamento de candidaturas femininas reais e competitivas [...]
Lançado nesta quinta-feira (9) pela promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, o livro analisa o fenômeno criminal nos aspectos preventivos, repressivos, reparatórios e restaurativos. Introduz-se, assim, a figura da vítima, que merece especial atenção do Estado em suas necessidades de saúde, assistência social e psicológica. Entende-se que o modelo de Direito Penal Negocial proposto [...]
Nasce da união de esforços dos representantes de diversas instituições e profissões: Ministério Público, Polícia Civil e Militar, médicos, enfermeiros, forças internacionais da paz, psicólogos, organizações sociais e cidadãos voluntários com diversas áreas de especialização. A iniciativa oferece ajuda nos problemas individuais e coletivos causados pela covid- 19. O objetivo é fornecer apoio aos profissionais [...]
