Airton Florentino de Barros* 22 de setembro de 2022 | 05h00 Sem qualquer dúvida tem natureza comercial ou mercantil o contrato de locação ou arrendamento de espaços internos em shopping e foodpark e, assim, caracteriza locação qualificada, a exigir maior proteção do locatário, especialmente na defesa da manutenção da empresa arrendatária no interesse social, tanto que a antiga Lei [...]
Toda semana o sistema eleitoral brasileiro é atacado e a credibilidade das eleições é colocada em dúvida. A sociedade civil se une para manifestar o seu compromisso com a integridade das Eleições de 2022”. O manifesto surgiu depois dos ataques do presidente da República e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais, e [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 13, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: - Decreto de Bolsonaro libera classe executiva para voos internacionais de ministros e servidores;- Servidores analisam paralisação por reajuste salarial;- Especialista diz que autoteste será ferramenta complementar para diagnósticos;- Mendonça [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 11, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: • STF forma maioria para suspender pagamentos do orçamento secreto; • Acossado pelo STF, Governo aprova PEC dos Precatórios na Câmara; • Inglaterra passa a aceitar entrada [...]
Nesta quarta-feira (25) terminou o 7º Congresso Nacional do MPD, com o tema: O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia. A entidade também comemorou os 30 anos de existência. Participaram do evento de encerramento: Valderez Deusdedit Abbud, procuradora de Justiça e vice-presidente do MPD; Felipe Locke Cavalcanti, procurador de Justiça aposentado, foi Presidente [...]
Na próxima segunda (16), a partir das 19h30, acontece o quinto painel do 7° Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático, com transmissão ao vivo por todas as redes sociais. Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República com atuação em crimes cibernéticos e direitos humanos, George Neves Lodder, Procurador da República com atuação em [...]
"Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste do estado do Pará, o direito ao [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 11, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana Fim da força-tarefa da Operação Lava Jato e o prosseguimento das investigações; Brasil é o país com mais informações roubadas de cartões; Doação de testes de Covid-19 [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 10, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: 'Lava Jato acusa filho do presidente do STJ de receber cerca de R$ 82 milhões para influenciar decisões da corte; Dallagnol é alvo de mais oito reclamações, e próxima [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 03, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Assassinatos de negros aumentam 11,5% e de não negros caem 12,9%, mostra Atlas da Violência; STJ confirma o afastamento de Witzel do Governo do Rio; Declaração de Bolsonaro sobre [...]
