O Movimento do Ministério Público Democrático, através de sua Diretoria, vem a público apresentar NOTA DE SOLIDARIEDADE à Ministra do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Dra. ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES por ser vítima de comentário etarista pejorativo contra a mulher em sessão de julgamento virtual. O comentário, que veio a público pela imprensa e compartilhado [...]
O MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 05 de 2021, conhecida como a PEC DA VINGANÇA. A Constituição Federal incumbiu ao Ministério Público brasileiro, dentre inúmeras funções, a obrigação de promover a ação penal e a ação civil pública, defender [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público para, diante de fato ocorrido na 5ª sessão ordinária da Câmara de Procuradores do MP-MG, manifestar seu mais absoluto repúdio a discurso de caráter homofóbico, proferido por um dos membros daquele Colegiado, contra a comunidade LGBTQIA+. A Constituição Federal, a qual [...]
O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, da ativa e aposentados, por sua Diretoria, vem a público apresentar suas razões contrárias à aprovação do PL 490, em trâmite na Câmara dos Deputados. Tal projeto representa um retrocesso quanto aos procedimentos para identificação, demarcação e homologação de terras [...]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (ANMPM) e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AMPDFT), que congregam e representam cerca de 18 (dezoito) mil membros [...]
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em razão de vídeo publicado nas redes sociais. Embora a prisão cautelar do deputado tenha sido mantida por unanimidade de votos [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas pela Polícia Federal. O poder da Presidência da República de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal se fundamenta na necessidade [...]
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de semana, as quais pregam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontentamento com ações de autoridades públicas [...]
"Desse modo, atentam contra a autonomia do MP de Alagoas e a independência funcional de seus membros, e, ademais, contra o interesse da sociedade, propostas que visam extinguir órgãos de coordenação e grupos de atuação, a exemplo do GAECO, que, naquele Estado, e em todo o país, tem exercido um papel fundamental no enfrentamento ao [...]
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, o qual trata das investigações realizadas pelo Ministério Público. Confira abaixo a nota na íntegra: O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais [...]
