NOTA DE ESCLARECIMENTO

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático esclarece, em razão de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que a entidade nasceu em 1991 inspirada no Movimento Associativista Democrático europeu. É uma “associação civil, de caráter nacional, sem fins econômicos nem corporativos e totalmente apartidária”, conforme estabelece seu estatuto (art.1º); e a diretoria [...]

Por | outubro 8th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota pública: contamos com senadores da República para reverter retrocesso democrático do desrespeito à lista tríplice

O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, associação de membros do Ministério Público, por sua diretoria, vem se manifestar acerca da indicação do próximo procurador-geral da República, realizada pelo Presidente. A indicação anunciada, embora formalmente legal, deixou de levar em consideração a vontade dos membros do Ministério Público Federal expressa em eleição que culminou [...]

Por | setembro 9th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública do MPD sobre a extinção da Ouvidoria da Polícia

A criação de Ouvidorias em órgãos públicos representou importante evolução para a transparência dos atos dos agentes públicos. Como se sabe, o destinatário do serviço público encontra dificuldades em ser ouvido e as Ouvidorias, notadamente as integradas por pessoas estranhas ao quadro de funcionários do órgão público, muitas vezes constituem o único canal de comunicação [...]

Por | abril 26th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Autoritarismo togado

Entidades repudiam censura a veículos de imprensa. A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para a existência plena do Estado Democrático de Direito, o que se reforçou diante da assunção de responsabilidades do Brasil no [...]

Por | abril 16th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Por que o PLC 94/2018 deve ser vetado

Em 2017, o Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que propôs a alteração da Lei Maria da Penha e possibilitava ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência foi vetado. O assunto foi retomado pelo PLC 94/2018 e, mais uma vez, iniciativa semelhante vem à tona, porém de [...]

Por | abril 16th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública de Repúdio à pretendida comemoração do golpe militar de 1964

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta REPULSA à ideia de comemoração do golpe militar de 1964. A soberania de uma nação pertence ao seu povo e nada justifica sua supressão. O direito de autodeterminação está assegurado em todas as constituições dignas desse nome. [...]

Por | março 27th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública em solidariedade aos procuradores da Lava Jato

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação de promotores e procuradores de Justiça, por sua Diretoria, vem a público, manifestar sua solidariedade aos colegas do Ministério Público Federal, integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, injustamente ofendidos na sessão de julgamento realizada no Supremo Tribunal Federal. Críticas, por vezes duras, são comuns em [...]

Por | março 18th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Julgamento importante do STF amanhã

O Movimento do Ministério Público Democrático, associação nacional de caráter não corporativo sem fins econômicos, integrada por membros da ativa e aposentados do Ministério Público brasileiro e o Instituto Não Aceito Corrupção, associação igualmente nacional e apartidária, vêm externar sua profunda preocupação em relação ao desfecho do julgamento de agravo regimental interposto no inquérito n. [...]

Por | março 12th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Reforma dos Tribunais de Contas

O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país e enaltece a importância da aprovação da PEC 329, que se volta para a adoção de critérios técnicos para a escolha de Conselheiros, autonomia do Ministério Público de Contas e fiscalização dos Tribunais de Contas pelo Conselho Nacional [...]

Por | fevereiro 26th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Reforma dos Tribunais e Corrupção

O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país. A situação caótica das finanças públicas demonstram o quanto a mudança é urgente e necessária. (A propósito da polêmica provocada pelo artigo da associada dra Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC-DF,  e a réplica do Presidente [...]

Por | fevereiro 22nd, 2019|Notas Públicas|0 Comentários