Nota de Apoio ao projeto de lei do Estatuto das Vítimas

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, através de seu Diretor Presidente, vem a público apresentar NOTA DE APOIO a tramitação prioritária e aprovação do PL nº 3890/2021, atualmente na Mesa Diretora da Câmara de Deputados. O Projeto de Lei nº 3890/2020 institui o Estatuto das Vítimas, trazendo o conceito de vítima como: “qualquer [...]

Por |2022-02-24T15:32:10-03:00fevereiro 24th, 2022|Categories: Notas Públicas|0 Comentários

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Movimento do Ministério Público Democrático, através de sua Diretoria, vem a público apresentar NOTA DE SOLIDARIEDADE à Ministra do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Dra. ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES por ser vítima de comentário etarista pejorativo contra a mulher em sessão de julgamento virtual. O comentário, que veio a público pela imprensa e compartilhado [...]

Por |2021-11-16T17:56:01-03:00novembro 16th, 2021|Categories: Notas Públicas|0 Comentários

NOTA PÚBLICA DO MPD PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05 DE 2021

O MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 05 de 2021, conhecida como a PEC DA VINGANÇA. A Constituição Federal incumbiu ao Ministério Público brasileiro, dentre inúmeras funções, a obrigação de promover a ação penal e a ação civil pública, defender [...]

Por |2021-10-18T14:02:42-03:00outubro 18th, 2021|Categories: Notas Públicas|0 Comentários

Nota de Repúdio

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público para, diante de fato ocorrido na 5ª sessão ordinária da Câmara de Procuradores do MP-MG, manifestar seu mais absoluto repúdio a discurso de caráter homofóbico, proferido por um dos membros daquele Colegiado, contra a comunidade LGBTQIA+. A Constituição Federal, a qual [...]

Por |2021-08-16T15:03:01-03:00agosto 16th, 2021|Categories: Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública sobre o PL 490

O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, da ativa e aposentados, por sua Diretoria, vem a público apresentar suas razões contrárias à aprovação do PL 490, em trâmite na Câmara dos Deputados. Tal projeto representa um retrocesso quanto aos procedimentos para identificação, demarcação e homologação de terras [...]

Por |2021-06-28T14:43:28-03:00junho 28th, 2021|Categories: Notas Públicas|0 Comentários

Nota pública contrária à representação por meio da qual se postulou a decretação de estado de defesa, supostamente em decorrência da pandemia da covid-19

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (ANMPM) e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AMPDFT), que congregam e representam cerca de 18 (dezoito) mil membros [...]

Por |2021-03-18T16:04:58-03:00março 18th, 2021|Categories: Notas Públicas|0 Comentários

Nota pública sobre prisão de deputado

O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em razão de vídeo publicado nas redes sociais. Embora a prisão cautelar do deputado tenha sido mantida por unanimidade de votos [...]

Por |2021-02-24T15:06:16-03:00fevereiro 24th, 2021|Categories: Notas Públicas|0 Comentários

NOTA PÚBLICA

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas pela Polícia Federal. O poder da Presidência da República de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal se fundamenta na necessidade [...]

Por |2020-04-27T12:12:25-03:00abril 27th, 2020|Categories: MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários

NOTA PÚBLICA À IMPRENSA

O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de semana, as quais pregam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontentamento com ações de autoridades públicas [...]

Por |2020-04-20T13:17:13-03:00abril 20th, 2020|Categories: MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários
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