NOTA PÚBLICA

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas pela Polícia Federal. O poder da Presidência da República de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal se fundamenta na necessidade [...]

Por | abril 27th, 2020|MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários

NOTA PÚBLICA À IMPRENSA

O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de semana, as quais pregam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontentamento com ações de autoridades públicas [...]

Por | abril 20th, 2020|MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários

Nota pública da CONAMP defende veto a emendas estaduais que ferem autonomia do MP

"Desse modo, atentam contra a autonomia do MP de Alagoas e a independência funcional de seus membros, e, ademais, contra o interesse da sociedade, propostas que visam extinguir órgãos de coordenação e grupos de atuação, a exemplo do GAECO, que, naquele Estado, e em todo o país, tem exercido um papel fundamental no enfrentamento ao [...]

Por | março 17th, 2020|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Técnica do CNCGMPEU – Discordância ao Projeto de lei n. 5.282/2019

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, o qual trata das investigações realizadas pelo Ministério Público. Confira abaixo a nota na íntegra: O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais [...]

Por | fevereiro 14th, 2020|Notas Públicas, Sem categoria|0 Comentários

Nota pública de desagravo à promotora de Justiça Cláudia Mac Dowell

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, manifesta seu total apoio à promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell que, no exercício de sua atuação funcional e em razão da sua orientação sexual, foi ofendida durante julgamento realizado no II Tribunal do Júri de São Paulo. A República Brasileira se pauta [...]

Por | novembro 14th, 2019|MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública CONAMP – NOTA DE REPÚDIO E DESAGRAVO

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade que representa mais de 16 mil Procuradores e Promotores de Justiça dos Ministério Públicos Estaduais, do Distrito Federal e Militar vem a público, inicialmente, repudiar as lamentáveis declarações feitas pelo Ministro do E. Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, contra Membro do Ministério Público do Estado [...]

Por | novembro 8th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático esclarece, em razão de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que a entidade nasceu em 1991 inspirada no Movimento Associativista Democrático europeu. É uma “associação civil, de caráter nacional, sem fins econômicos nem corporativos e totalmente apartidária”, conforme estabelece seu estatuto (art.1º); e a diretoria [...]

Por | outubro 8th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota pública: contamos com senadores da República para reverter retrocesso democrático do desrespeito à lista tríplice

O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, associação de membros do Ministério Público, por sua diretoria, vem se manifestar acerca da indicação do próximo procurador-geral da República, realizada pelo Presidente. A indicação anunciada, embora formalmente legal, deixou de levar em consideração a vontade dos membros do Ministério Público Federal expressa em eleição que culminou [...]

Por | setembro 9th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública do MPD sobre a extinção da Ouvidoria da Polícia

A criação de Ouvidorias em órgãos públicos representou importante evolução para a transparência dos atos dos agentes públicos. Como se sabe, o destinatário do serviço público encontra dificuldades em ser ouvido e as Ouvidorias, notadamente as integradas por pessoas estranhas ao quadro de funcionários do órgão público, muitas vezes constituem o único canal de comunicação [...]

Por | abril 26th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Autoritarismo togado

Entidades repudiam censura a veículos de imprensa. A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para a existência plena do Estado Democrático de Direito, o que se reforçou diante da assunção de responsabilidades do Brasil no [...]

Por | abril 16th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários