O Movimento do Ministério Público Democrático, através de sua Diretoria, vem a público apresentar NOTA DE SOLIDARIEDADE à Ministra do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Dra. ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES por ser vítima de comentário etarista pejorativo contra a mulher em sessão de julgamento virtual.

O comentário, que veio a público pela imprensa e compartilhado em redes sociais, reproduz ofensa à honra e dignidade da Ministra.

Vale dizer que a pessoa sobre a qual se produziu a ofensa é Ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 2012, tem dois bacharelados (Direito e Letras/UFMG), atuou como advogada, Procuradora da República, Juíza Federal, e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exerceu as funções de Presidente e Corregedora, até, finalmente ingressar naquela Corte Superior.

O que, de fato, “ninguém aguenta mais”, são comentários desumanizados, preconceituosos, sexistas e com etarismo contra as mulheres, que são propagados de forma naturalizada e tolerados socialmente, inclusive dentro das instituições, e se voltam a menosprezar, diminuir a competência, rebaixar e desprezar a voz e a inteligência das mulheres em ambiente profissional.

Merece ser destacado que há um mês o Conselho Nacional de Justiça – CNJ realizou o lançamento em todas as redes sociais e publicou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, por reconhecer a necessidade de enfrentamento a violência de gênero no Brasil e implementar políticas afirmativas, inclusive para incentivar a participação feminina no Poder Judiciário.

O que espera a sociedade brasileira é que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, por nós respeitado e reconhecido como instituição de extrema relevância para a vida da sociedade brasileira, tenha integrantes que sejam exemplo de suas decisões humanistas e de paridade entre gêneros; bem como que leve a sério os protocolos defendidos publicamente a fim de garantir a observância de tratos interpessoais humanizados dentro e fora da instituição judicial.