13/12/2016 NOTA PÚBLICA DO MPD - MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO CONTRA PROJETO DE LEI QUE PODE CAUSAR MAIS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS NO BRASIL E NO MUNDO O MPD, associação nacional não corporativa de membros do MP, preocupado com graves riscos ao meio ambiente e à ordem jurídica decorrente de iminente votação de PL que pretende [...]

27/06/2016 PEC-65/12 Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) divulga propostas contra as ameaças ao licenciamento ambiental Para assegurar a continuidade de obras públicas após a concessão da licença ambiental, tramita no Senado Federal nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa autorizar a execução de obras a partir da simples apresentação do Estudo Prévio [...]

Transcrição Diálogos Nacionais PEC-65/12 - Apresentação: Carlos Bocuhy Gostaria de dizer da minha satisfação de podermos trabalhar esta questão no ponto de vista de buscar estratégias. A primeira questão que eu gostaria de colocar é que a discussão do licenciamento ambiental no Brasil começou no Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente – há três [...]

27/06/2016 Transcrição Diálogos Nacionais PEC-65/12 - Apresentação: Dal Marcondes Bom dia a todos, é um prazer enorme de estar aqui. Foi uma surpresa ser convidado. Mas, eu estou me acostumando com essas surpresas porque outro dia fui convidado para falar na Bolsa de Valores. Tem uma coisa, não sou profissional do Direito, sou jornalista e [...]