Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 29, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Bolsonaro atacou imprensa 87 vezes no 1º semestre de 2021; Receita Federal vê movimentação financeira suspeita de Ciro Nogueira e cobra R$ 17 milhões por sonegação; Aos [...]
“Na contramão das normas protetivas de direitos humanos, o projeto de novo Código de Processo Penal propõe definir a vítima de um crime como “aquele que sofre as consequências da infração penal”. O conceito proposto não se encontra consentâneo com a moderna visão do conceito de vítima adotado em diversos países do mundo, tais como [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 15, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Moraes autoriza compartilhamento de provas de inquéritos contra Bolsonaro; Com trégua em ataques, Bolsonaro tenta reduzir resistência à aprovação de Mendonça no Senado; Israel aplica terceira dose [...]
Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), procurador de Justiça aposentado e professor de Direito com mestrado em Processo Penal, publicou um artigo no Congresso em Foco sobre a reforma tributária e justiça social. Leia abaixo um trecho do artigo: “O Congresso Nacional recebeu recentemente do poder Executivo projeto [...]
“O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 4º, dispõe que “a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia [...]
O evento MP e a Mídia – Eleições conta com apoio da Associação Paulista do Ministério Público e terá como debatedores o jornalista Augusto Nunes e o procurador regional eleitoral em São Paulo Pedro Barbosa Pereira Neto O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático inaugura série de debates sobre as eleições em 2018 [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD – www.mpd.org.br, por sua diretoria, vem a público manifestar sua perplexidade e indignação com as recentes notícias que dão conta do possível desmantelamento do grupo de trabalho de policiais federais dedicados exclusivamente à Operação Lava Jato, com o remanejamento dos delegados e outros agentes policiais federais que vêm [...]
As perspectivas sobre o novo comando do Ministério da Justiça e as alterações legislativas no Código de Processo Penal são discutidas na edição desta quinta do Gente do MPD que Fala. Assista abaixo a íntegra do programa com Roberto Livianu, diretor de relações institucionais do MPD, e José Crespo, prefeito de Sorocaba. Os convidados analisam [...]
Por Tiago de Toledo Rodrigues Inquestionavelmente, os graus de insegurança, violência e impunidade, no Brasil, são elevados. Também nos parece indiscutível que os episódios de desrespeito aos direitos humanos fundamentais envolvendo entidades de atendimento de adolescentes, inadmissíveis em uma sociedade que se ambiciona civilizada, são frequentes. É igualmente certo que os mecanismos de prevenção e [...]
Por José Carlos Blat A experiência no combate a corrupção, ao longo de quase 25 anos a frente de casos emblemáticos, resultou em uma série de reflexões de ordem prática sobre a real efetividade da prestação jurisdicional, nas esferas cível e criminal, bem como seus reflexos na órbita administrativa. O grande problema surge a partir [...]
