As edições produzidas pelo MP Democrático visam o fortalecimento da cidadania e do estado democrático com o debate dos principais temas de relevância social. A entidade convida integrantes da associação, nomes importantes do direito nacional e especialistas das áreas econômicas e sociais para discorrerem sobre as pautas, responderem dúvidas dos ouvintes e comentarem as notícias [...]
O clipe da música vencedora do concurso promovido na rede estadual de ensino da capital paulista, no ano passado, já está disponível no Youtube do MP-SP. “Primeiro Passo” é interpretada por Kell Smith e por Nathan Pereira da Silva, autor da canção que relata a mulher diante do preconceito enraizado na sociedade mesmo com importantes [...]
Por Paulo José de Palma e Fernanda Narezi Pimentel Rosa Preconiza o artigo 11 do Decreto Presidencial 8.940, de 22 de dezembro de 2016: “As penas correspondentes a infrações diversas devem somar-se, para efeito de declaração do indulto até 25 de dezembro de 2016”. É certo que nos decretos natalinos anteriores já constava essa regra [...]
Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT 26/06/2017 4:30 / ATUALIZADO 26/06/2017 9:28 SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunais de contas levantam o debate sobre a necessidade de reduzir as indicações políticas [...]
Participam da edição Vera Taberti, associada do MPD, Ricardo Pereira Júnior, juiz de Direito, Janaína Lima, vereadora da cidade de São Paulo, Wladimir Ribeiro, advogado ambientalista. Ao vivo, o programa é apresentado pelo jornalista Zancopé Simões, todas as quintas, 12h – horário de Brasília, e transmitido pelas rádios Trianon (São Paulo - AM 740) e [...]
As exposições midiáticas das investigações conduzidas pelos órgãos do sistema de justiça produzem na população versões diferentes sobre o poder judiciário que até pouco tempo não sofria pressões políticas. Este é um dos principais pontos expostos pelo filósofo Luiz Felipe Pondé na palestra Ministério Público e Justiça – um olhar filosófico, realizada na noite de [...]
Por Ricardo Prado Pires de Campos Há muitos anos, num importante jornal, li dois artigos opostos onde se debatia a questão das drogas: um defendendo a proibição e outro sustentando a liberação. Um deles, escrito por um psiquiatra, argumentava que as drogas não eram um problema de polícia, mas de saúde pública, e que deveria [...]
Ministério Público e Justiça - um olhar filosófico é o tema da palestra gratuita do filósofo e ensaista Luiz Felipe Pondé nesta segunda, 19, 18h, no auditório da Associação Paulista do Ministério Público, no Largo São Francisco, 34 - 13º andar, em São Paulo. Após a exposição, está prevista a abertura de discussões com participação [...]
MP NO DEBATE Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas? Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas públicas em um ambiente no qual o país havia acabado de se tornar [...]
As edições produzidas pelo Movimento do Ministério Público Democrático no programa Gente Que Fala estrearam em 11 de junho de 2015. Todas as quintas, integrantes do MPD e especialistas em diferentes áreas profissionais debatem os principais assuntos da semana, pautas legislativas e os caminhos para justiça social e vida cidadã. Laila Shukair, presidente do MPD, [...]
