Clipping MPD – Estadão – Artigo: Princípio da dignidade humana e programas de distribuição de renda na Constituição

  Ricardo Prado Pires de Campos* 18 Janeiro 2019 | 04h00 Ricardo Prado Pires de Campos. FOTO: DIVULGAÇÃO O Bolsa Família virou um divisor de águas na política brasileira, possui árduos defensores e inúmeros detratores. Os argumentos vão do racional ao emocional com uma rapidez impressionante. Em verdade, traz subjacente toda uma complexa [...]

Por | janeiro 18th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Jornal do Brasil – Artigo: Crimes de João de Deus não prescrevem

Jornal do Brasil: tradicional jornal brasileiro que é editado no Rio de Janeiro. Foi fundado em 1891 pelo jornalista Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas, e atualmente pertence ao empresário Omar Resende Peres Filho. 15/01 às 08h37 Crimes de João de Deus não prescrevem Jornal do Brasil CELESTE LEITE DOS SANTOS* , Os recentes fatos envolvendo [...]

Por | janeiro 15th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Celeste Leite dos Santos* 27 Dezembro 2018 Os recentes fatos envolvendo o internacionalmente conhecido médium João de Deus nos conduz à reflexão sobre a natureza jurídica dos delitos por ele praticados e o forçoso reconhecimento de que deve ser reconhecida a imprescritibilidade destes, por se tratarem de crimes contra a humanidade. Isto porque a pessoa [...]

Por | dezembro 27th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: Casamento infantil, um conto que não é de fadas

Fabiola Sucasas* 10 Dezembro 2018 Há 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos trazia para o mundo inteiro a esperança de que direitos básicos seriam reconhecidos e que graves violações contra a humanidade seriam prevenidas graças aos 30 artigos que dispunham de garantias como a autonomia da vontade. No Brasil, há 30 anos, a [...]

Por | dezembro 27th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: O banco de dados de perfis genéticos à luz da nova Lei de Proteção de Dados

Celeste Leite dos Santos* 27 Outubro 2018 | O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas, em especial os autores de fatos puníveis, uma vez que inexistem duas pessoas com idêntico DNA. Sua aplicação no âmbito forense tem por fundamento o esclarecimento de [...]

Por | outubro 29th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: A violência obstétrica na legislação brasileira

Fabiana Dal'Mas Rocha Paes* 13 Outubro 2018 | Fabiana Dal’Mas Rocha Paes. “…os Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita quando assim for necessário, e lhe assegurarão uma nutrição adequada durante a gravidez e a lactância.” (1) A violência obstétrica é um [...]

Por | outubro 15th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: Atitudes para definição do voto

Movimento do Ministério Público Democrático* 06 Outubro 2018 |  Nesta véspera de uma das mais importantes eleições dos poderes executivo e legislativo do país, diante do passionalismo político partidário frente à crise econômico e social, o Movimento do Ministério Público Democrático, a fim de auxiliar em um dos mais importantes exercícios de cidadania, apresenta nove [...]

Por | outubro 8th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: Os 30 anos da Constituição Cidadã

Ricardo Prado Pires de Campos* 05 Outubro 2018 | Os trinta anos da Constituição trazem algo para comemorar? Sim, a resposta é positiva. O Brasil mudou muito nessas três décadas, e o fez para melhor, embora, por vezes, possa não parecer. A crise econômica aliada a uma crise ética sem precedentes dá a sensação que [...]

Por | outubro 8th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica

André Paulo dos Santos Pereira* 20 Agosto 2018 |   É fato público e notório que a Venezuela se encontra num estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros países[1]. A Inflação é de quatro dígitos (ultrapassou 2.500% em 2017[2]), a escassez de remédios supera 85%[3], estudos recentes demonstram que [...]

Por | agosto 20th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários