Clipping MPD – Hc nos Tribunais – Aspectos práticos e Decisão STF sobre Legítima defesa da honra

Recentemente, a procuradora de Justiça do MP-SP Valderez Deusdedit Abbud, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), escreveu um artigo sobre a decisão do STF que decidiu que a tese de "legítima defesa da honra" é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais. O texto repercutiu na [...]

Por |2021-04-09T16:34:33-03:00abril 9th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – As mulheres e um ano de pandemia

A promotora Fabíola Sucasas Negrão Covas, diretora do MPD, publicou um artigo no jornal O Estado de S. Paulo em parceria com a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger Gonçalves. Intitulado “As mulheres e um ano de pandemia”, o texto faz uma reflexão sobre as diversas faces da violência e suas implicações [...]

Por |2021-03-15T11:47:03-03:00março 15th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Bancos ditam regras e fragilizam os clientes na pandemia

Procurador de Justiça aposentado, fundador e ex-presidente do MPD, Airton Florentino de Barros, publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo no dia 25 de fevereiro com o título “Bancos ditam regras e fragilizam os clientes na pandemia”. Florentino de Barros critica a atuação dos bancos no Brasil “[Os bancos] não cumprem a função de financiar [...]

Por |2021-03-05T12:29:05-03:00março 5th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – A possibilidade de um trabalhador ser demitido por justa causa caso se recuse a tomar a vacina contra a Covid-19

O procurador do Ministério Público do Trabalho e associado do MPD, Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, conversou com órgãos da imprensa sobre a possibilidade de um trabalhador ser demitido por justa causa caso se recuse a tomar a vacina contra a Covid-19. Ruy explica que isso pode ocorrer. Porém, antes, o trabalhador deve ser punido [...]

Por |2021-02-26T16:36:03-03:00fevereiro 26th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Pessoas que não fazem parte do grupo prioritário furam fila para serem vacinadas no MA

O MPD continua sendo entrevistado sobre a questão de ser crime ou não o ato de furar a fila para tomar a vacina contra a covid-19. Nesta última semana, Ricardo Prado, presidente do MPD, deu longa entrevista sobre o tema para a TV Mirante, afiliada da TV Globo no estado do Maranhão. Prado reafirmou que [...]

Por |2021-02-12T11:45:56-03:00fevereiro 12th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Furar-fila da vacinação contra a covid-19

A grande pauta da semana continuou sendo a questão de ser crime ou não o ato de furar a fila para tomar a vacina contra a covid-19. Ricardo Prado, presidente do MPD, foi entrevistado em dois veículos sobre o tema e publicou um artigo. Prado deu entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, no Jornal da Record [...]

Por |2021-02-08T12:17:48-03:00fevereiro 8th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Debate sobre soberania absoluta no Tribunal do Júri

Reportagem da ConJur abriu o debate sobre se as decisões do Tribunal do Júri seriam absolutas ou cabem recursos. O tema voltou à tona por conta de um caso ocorrido em Minas Gerais, no qual um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri e houve recurso da Promotoria. O Plenário do STF — ainda sem [...]

Por |2021-01-15T14:41:59-03:00janeiro 15th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estatuto da Vítima na sociedade pós Covid-19: o Projeto nº 3890/2020

Associada do MPD, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos publicou na ConJur um artigo sobre o projeto de lei de Estatuto da Vítima analisado no contexto da pandemia do covid-19. Celeste é promotora de Justiça gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de [...]

Por |2021-01-15T11:55:20-03:00janeiro 15th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Juíza escreve #AglomeraBrasil, faz piada com coronavírus e advogado aciona CNJ

O presidente do MPD, Ricardo Prado, foi questionado pelo portal JOTA, sobre os vídeos e declarações envolvendo a polêmica criada pela juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais. Em uma série de publicações em seu perfil no Twitter, que reúne mais de 136 mil [...]

Por |2021-01-15T11:50:46-03:00janeiro 15th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – O abuso de álcool e outras drogas e as audiências de custódias

O procurador de Justiça do MP-SP e membro do MPD, Mário Sérgio Sobrinho, foi entrevistado pela Rádio Transamérica de Curitiba. Na ocasião ele falou sobre o abuso de álcool e outras drogas e as audiências de custódias. "As audiências de custódia são relativamente novas aqui no Brasil, embora nosso país tenha formulado acordos internacionais. No [...]

Por |2020-12-18T10:35:04-03:00dezembro 18th, 2020|MPD na Mídia|0 Comentários
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