Nota Técnica do CNCGMPEU – Discordância ao Projeto de lei n. 5.282/2019
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, [...]
Nota pública de desagravo à promotora de Justiça Cláudia Mac Dowell
O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, manifesta seu total apoio à promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell que, no exercício de sua atuação funcional e em razão da sua [...]
Nota Pública CONAMP – NOTA DE REPÚDIO E DESAGRAVO
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade que representa mais de 16 mil Procuradores e Promotores de Justiça dos Ministério Públicos Estaduais, do Distrito Federal e Militar vem a público, inicialmente, repudiar [...]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático esclarece, em razão de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que a entidade nasceu em 1991 inspirada no Movimento Associativista Democrático europeu. É uma “associação [...]
Nota pública: contamos com senadores da República para reverter retrocesso democrático do desrespeito à lista tríplice
O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, associação de membros do Ministério Público, por sua diretoria, vem se manifestar acerca da indicação do próximo procurador-geral da República, realizada pelo Presidente. A indicação anunciada, embora [...]
Nota Pública do MPD sobre a extinção da Ouvidoria da Polícia
A criação de Ouvidorias em órgãos públicos representou importante evolução para a transparência dos atos dos agentes públicos. Como se sabe, o destinatário do serviço público encontra dificuldades em ser ouvido e as Ouvidorias, notadamente [...]
Nota Pública – Autoritarismo togado
Entidades repudiam censura a veículos de imprensa. A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para [...]