NOTA DE REPÚDIO MPD
O Ministério Público Democrático -MPD – vem a público apresentar a presente NOTA DE REPÚDIO ao ataque perpetrado contra o Supremo Tribunal Federal, que acaba de completar 24 horas, em episódio de horror que culminou [...]
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NOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia GaleriaNOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia
NOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia
O Ministério Público Democrático- MPD-, tem o dever de esclarecer à sociedade brasileira que o voto, como culminância do sufrágio popular, não se encerra nas atividades políticas próprias de uma Democracia. No Brasil, infelizmente, por [...]
NOTA PÚBLICA – Responsabilidade civil por omissão do Estado e Concessionárias – apagões
Os denominados “apagões” em diversas regiões brasileiras não são tão raros para serem incluídos na categoria dos fortuitos. Episódio recente no Estado de São Paulo produziu inúmeros prejuízos à sociedade, que a duras penas precisou [...]
Nota de repúdio -morte de fã em Show da cantora Taylor Swift
O Ministério Público Democrático Brasileiro- MPD, por sua Presidente, se manifesta sobre o grave episódio envolvendo a morte de fã em Show da cantora Taylor Swift, no Estado do Rio de Janeiro ontem à noite, [...]
NOTA PÚBLICA em defesa da lista tríplice para PGR
O Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, por sua diretoria, vem se posicionar em favor da lista tríplice para a definição do nome do Procurador-Geral da República, acentuando que esse modelo prestigia e fortalece [...]
Nota de Apoio ao projeto de lei do Estatuto das Vítimas
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, através de seu Diretor Presidente, vem a público apresentar NOTA DE APOIO a tramitação prioritária e aprovação do PL nº 3890/2021, atualmente na Mesa Diretora da Câmara [...]