Nota Pública do MPD sobre a extinção da Ouvidoria da Polícia
A criação de Ouvidorias em órgãos públicos representou importante evolução para a transparência dos atos dos agentes públicos. Como se sabe, o destinatário do serviço público encontra dificuldades em ser ouvido e as Ouvidorias, notadamente [...]
Nota Pública – Autoritarismo togado
Entidades repudiam censura a veículos de imprensa. A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para [...]
Nota Pública – Por que o PLC 94/2018 deve ser vetado
Em 2017, o Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que propôs a alteração da Lei Maria da Penha e possibilitava ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência [...]
Nota Pública de Repúdio à pretendida comemoração do golpe militar de 1964
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta REPULSA à ideia de comemoração do golpe militar de 1964. A soberania de uma nação pertence ao [...]
Nota Pública em solidariedade aos procuradores da Lava Jato
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação de promotores e procuradores de Justiça, por sua Diretoria, vem a público, manifestar sua solidariedade aos colegas do Ministério Público Federal, integrantes da Força Tarefa da [...]
Nota Pública – Julgamento importante do STF amanhã
O Movimento do Ministério Público Democrático, associação nacional de caráter não corporativo sem fins econômicos, integrada por membros da ativa e aposentados do Ministério Público brasileiro e o Instituto Não Aceito Corrupção, associação igualmente nacional [...]
Nota Pública – Reforma dos Tribunais de Contas
O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país e enaltece a importância da aprovação da PEC 329, que se volta para a adoção de critérios técnicos [...]