NOTA PÚBLICA em defesa da lista tríplice para PGR
O Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, por sua diretoria, vem se posicionar em favor da lista tríplice para a definição do nome do Procurador-Geral da República, acentuando que esse modelo prestigia e fortalece [...]
Nota de Apoio ao projeto de lei do Estatuto das Vítimas
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, através de seu Diretor Presidente, vem a público apresentar NOTA DE APOIO a tramitação prioritária e aprovação do PL nº 3890/2021, atualmente na Mesa Diretora da Câmara [...]
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Movimento do Ministério Público Democrático, através de sua Diretoria, vem a público apresentar NOTA DE SOLIDARIEDADE à Ministra do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Dra. ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES por ser vítima de comentário [...]
NOTA PÚBLICA DO MPD PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05 DE 2021
O MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 05 de 2021, conhecida como a PEC DA VINGANÇA. A Constituição Federal incumbiu [...]
Nota de Repúdio
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público para, diante de fato ocorrido na 5ª sessão ordinária da Câmara de Procuradores do MP-MG, manifestar seu mais absoluto repúdio a [...]
Nota Pública sobre o PL 490
O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, da ativa e aposentados, por sua Diretoria, vem a público apresentar suas razões contrárias à aprovação do PL 490, em [...]