Nota Pública – Movimento do Ministério Público Democrático apoia medida que amplia candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem manifestar apoio à Emenda Parlamentar que possibilita a qualquer Promotor de Justiça, com mais de 10 anos no cargo, a concorrer ao cargo de Procurador-Geral [...]
Nota Pública sobre a escalada da violência no país
O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com o discurso do ódio e a escalada da violência que invade nossos lares. O momento atual de crise aguda [...]
Nota Pública do MPD
Caro (a) Associado (a) O MPD gostaria de manifestar e tornar público o seu apoio a nota técnica, promovida por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sobre a campanha da impressão do voto [...]
Nota Pública MPD – PL nº 7.448/2017
O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático por sua diretoria vem a público manifestar sua preocupação com a possível sanção ao Projeto de Lei nº 7.448, de 2017, do Senado Federal (PLS nº 349, [...]
Nota Pública MPD – Decisão do STF sobre Gestantes e mães
13/03/2018 O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD – www.mpd.org.br, por sua diretoria, tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou aos juízes, de forma abrangente, a concessão da liberdade provisória às mulheres [...]
MPD emite nota pública acerca da fiscalização do trabalho escravo
O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade nacional e não corporativa composta por membros e ex-membros do MP da ativa e aposentados, vem a público externar sua preocupação com a edição da recente portaria n. [...]
Nota Pública – MPD denuncia inconstitucionalidade de PL que autoriza delegados de polícia a deferir medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha
Recém aprovado no Senado o PLC 07/16, que possibilita, ao delegado de polícia, a decisão sobre a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei “Maria da Penha”, segue para sanção presidencial. Para o Movimento do Ministério [...]