Nota Pública – Autoritarismo togado
Entidades repudiam censura a veículos de imprensa. A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para [...]
Reforma dos Tribunais e Corrupção
O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país. A situação caótica das finanças públicas demonstram o quanto a mudança é urgente e necessária. (A propósito da [...]
Nota Pública – Violência contra mulher
O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD, por sua diretoria, vem a público apresentar nota de solidariedade a todas as mulheres vítimas de violência. O caso de Elaine Peres Caparroz, vítima de agressão cruel e [...]
Nota Pública – Legítima Defesa (pacote de medidas anticrime)
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade a qualquer mudança no instituto da legitima defesa. A proposta de alteração desse ponto da legislação é [...]
Nota Pública – Movimento do Ministério Público Democrático apoia medida que amplia candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem manifestar apoio à Emenda Parlamentar que possibilita a qualquer Promotor de Justiça, com mais de 10 anos no cargo, a concorrer ao cargo de Procurador-Geral [...]
Nota Pública sobre a escalada da violência no país
O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com o discurso do ódio e a escalada da violência que invade nossos lares. O momento atual de crise aguda [...]
Nota Pública do MPD
Caro (a) Associado (a) O MPD gostaria de manifestar e tornar público o seu apoio a nota técnica, promovida por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sobre a campanha da impressão do voto [...]