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NOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia GaleriaNOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia
NOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia
O Ministério Público Democrático- MPD-, tem o dever de esclarecer à sociedade brasileira que o voto, como culminância do sufrágio popular, não se encerra nas atividades políticas próprias de uma Democracia. No Brasil, infelizmente, por [...]
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Movimento do Ministério Público Democrático, através de sua Diretoria, vem a público apresentar NOTA DE SOLIDARIEDADE à Ministra do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Dra. ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES por ser vítima de comentário [...]
NOTA PÚBLICA DO MPD PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05 DE 2021
O MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 05 de 2021, conhecida como a PEC DA VINGANÇA. A Constituição Federal incumbiu [...]
Nota de Repúdio
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público para, diante de fato ocorrido na 5ª sessão ordinária da Câmara de Procuradores do MP-MG, manifestar seu mais absoluto repúdio a [...]
Nota Pública sobre o PL 490
O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, da ativa e aposentados, por sua Diretoria, vem a público apresentar suas razões contrárias à aprovação do PL 490, em [...]
Nota pública contrária à representação por meio da qual se postulou a decretação de estado de defesa, supostamente em decorrência da pandemia da covid-19
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (ANMPM) e a [...]
Nota pública sobre prisão de deputado
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em [...]
