Nota Pública do MPD sobre a extinção da Ouvidoria da Polícia
A criação de Ouvidorias em órgãos públicos representou importante evolução para a transparência dos atos dos agentes públicos. Como se sabe, o destinatário do serviço público encontra dificuldades em ser ouvido e as Ouvidorias, notadamente [...]
Nota Pública – Reforma dos Tribunais de Contas
O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país e enaltece a importância da aprovação da PEC 329, que se volta para a adoção de critérios técnicos [...]
Reforma dos Tribunais e Corrupção
O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país. A situação caótica das finanças públicas demonstram o quanto a mudança é urgente e necessária. (A propósito da [...]
Nota Pública – Violência contra mulher
O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD, por sua diretoria, vem a público apresentar nota de solidariedade a todas as mulheres vítimas de violência. O caso de Elaine Peres Caparroz, vítima de agressão cruel e [...]
Nota Pública – Legítima Defesa (pacote de medidas anticrime)
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade a qualquer mudança no instituto da legitima defesa. A proposta de alteração desse ponto da legislação é [...]
Nota Pública – Movimento do Ministério Público Democrático apoia medida que amplia candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem manifestar apoio à Emenda Parlamentar que possibilita a qualquer Promotor de Justiça, com mais de 10 anos no cargo, a concorrer ao cargo de Procurador-Geral [...]
Nota Pública sobre a escalada da violência no país
O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com o discurso do ódio e a escalada da violência que invade nossos lares. O momento atual de crise aguda [...]