O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, associação de membros do Ministério Público, por sua diretoria, vem se manifestar acerca da indicação do próximo procurador-geral da República, realizada pelo Presidente. A indicação anunciada, embora [...]

A criação de Ouvidorias em órgãos públicos representou importante evolução para a transparência dos atos dos agentes públicos. Como se sabe, o destinatário do serviço público encontra dificuldades em ser ouvido e as Ouvidorias, notadamente [...]

Entidades repudiam censura a veículos de imprensa. A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para [...]

Em 2017, o Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que propôs a alteração da Lei Maria da Penha e possibilitava ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência [...]

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta REPULSA à ideia de comemoração do golpe militar de 1964. A soberania de uma nação pertence ao [...]

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação de promotores e procuradores de Justiça, por sua Diretoria, vem a público, manifestar sua solidariedade aos colegas do Ministério Público Federal, integrantes da Força Tarefa da [...]