NOTA PÚBLICA – Responsabilidade civil por omissão do Estado e Concessionárias – apagões
Os denominados “apagões” em diversas regiões brasileiras não são tão raros para serem incluídos na categoria dos fortuitos. Episódio recente no Estado de São Paulo produziu inúmeros prejuízos à sociedade, que a duras penas precisou [...]
NOTA PÚBLICA
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas [...]
NOTA PÚBLICA À IMPRENSA
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de [...]
Nota pública da CONAMP defende veto a emendas estaduais que ferem autonomia do MP
"Desse modo, atentam contra a autonomia do MP de Alagoas e a independência funcional de seus membros, e, ademais, contra o interesse da sociedade, propostas que visam extinguir órgãos de coordenação e grupos de atuação, [...]
Nota Técnica do CNCGMPEU – Discordância ao Projeto de lei n. 5.282/2019
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, [...]
Nota pública de desagravo à promotora de Justiça Cláudia Mac Dowell
O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, manifesta seu total apoio à promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell que, no exercício de sua atuação funcional e em razão da sua [...]
Nota Pública CONAMP – NOTA DE REPÚDIO E DESAGRAVO
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade que representa mais de 16 mil Procuradores e Promotores de Justiça dos Ministério Públicos Estaduais, do Distrito Federal e Militar vem a público, inicialmente, repudiar [...]