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NOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia GaleriaNOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia
NOTA PÚBLICA – Fomento à participação popular em projetos de leis e iniciativas governamentais- plebiscito e referendo como instrumentos democráticos da democracia
O Ministério Público Democrático- MPD-, tem o dever de esclarecer à sociedade brasileira que o voto, como culminância do sufrágio popular, não se encerra nas atividades políticas próprias de uma Democracia. No Brasil, infelizmente, por [...]
Nota pública sobre prisão de deputado
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em [...]
NOTA PÚBLICA
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas [...]
NOTA PÚBLICA À IMPRENSA
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de [...]
Nota pública da CONAMP defende veto a emendas estaduais que ferem autonomia do MP
"Desse modo, atentam contra a autonomia do MP de Alagoas e a independência funcional de seus membros, e, ademais, contra o interesse da sociedade, propostas que visam extinguir órgãos de coordenação e grupos de atuação, [...]
Nota Técnica do CNCGMPEU – Discordância ao Projeto de lei n. 5.282/2019
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, [...]
Nota pública de desagravo à promotora de Justiça Cláudia Mac Dowell
O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, manifesta seu total apoio à promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell que, no exercício de sua atuação funcional e em razão da sua [...]
