Warning: Undefined array key "REQUEST_SCHEME" in /home/storage/d/7e/4e/mpd11/public_html/wp-content/advanced-cache.php on line 27
digital, Autor em MPD

Sobre digital

Esse autor ainda não preencheu quaisquer detalhes.
So far digital has created 319 blog entries.

MPD no Estadão – Climate Scanner: Uma Iniciativa Brasileira em prol da Sustentabilidade Mundial

Júlio Marcelo de Oliveira Procurador de Contas junto ao TCU Há décadas se discutem os efeitos da acumulação de gases na atmosfera, decorrente da atividade humana, com capacidade de absorver os raios infravermelhos e refleti-los em todas as direções, promovendo assim o aquecimento do planeta, especialmente o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). [...]

Por |2025-04-08T13:35:19-03:00abril 8th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

INTERRUPÇÃO DE FATURA IMPRESSA DE ENERGIA AOS CONSUMIDORES

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Questiona-se eventual conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia consistente na interrupção do envio da fatura impressa aos endereços dos consumidores, sem requerimentos destes de forma expressa, com base em suposta anuência tácita prevista na Resolução [...]

Por |2025-04-08T13:25:41-03:00abril 8th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

Prática abusiva: ‘aluguel aplicado’

O artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, constitui direito básico do consumidor à facilitação de sua defesa e essa garantia visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 30/01/2025 | 11h03 Atualmente, temos visto a prática comercial abusiva consistente na forma como são comercializadas [...]

Por |2025-03-26T10:29:39-03:00março 26th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Justiça virtual: uma visão crítica

O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais um entrave para a perfeita realização da justiça Por Valderez Deusdedit Abbud 13/02/2025 | 13h05 O ano de 2020 surpreendeu o [...]

Por |2025-02-28T11:31:34-03:00fevereiro 28th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Violação dos direitos das mulheres como problema estrutural

Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, por meio de decisões que lhes garantem direitos fundamentais, trazendo em seus argumentos a igualdade material, o combate à discriminação [...]

Por |2025-02-28T10:39:57-03:00fevereiro 28th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O conflito entre Trump e o TIP que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade

A solução para este cenário complexo - de um lado, o Tribunal Penal e seus desafios, e, de outro, as investidas contrárias e extremistas por parte do governo Trump — não passa por sanções e intimidação, mas, sim, por diálogo, reformas institucionais e entendimento entre as nações Por Celeste Leite dos Santos e Luciana Sabbatine Neves 20/02/2025 | [...]

Por |2025-02-26T09:48:22-03:00fevereiro 26th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Ficha limpa: querer reduzir pena de inelegibilidade para 2 anos é querer garantir impunidade por lei

Dois anos de inelegibilidade é absolutamente nada no que diz respeito ao tempo da política. Seria como condenar um homicida a uma pena de multa, um estuprador a uma pena de prestação de serviços à comunidade ou um latrocida à limitação de fim de semana Por Roberto Livianu 06/02/2025 | 09h05 A lei da ficha limpa, [...]

Por |2025-02-12T08:58:24-03:00fevereiro 12th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O descaso com varas criminais estaduais

Também não adianta fazer mutirões, pois o problema é estrutural e não pontual. É preciso que haja uma triagem de processos, além da simplificação das audiências, as quais não podem ser apenas burocráticas para ouvir o que já se tem nos autos e nem foi questionado pela Defesa Por Andre Luis Alves de Melo, 02/01/2025 [...]

Por |2025-01-17T17:05:17-03:00janeiro 3rd, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 19/12/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Ricardo Prado, Procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático; Dra. Rebeca Robert, advogada, sócia da Arantes Robert Sociedade de Advogados, com sede em São Paulo, Telaviv [...]

Por |2025-01-17T17:16:06-03:00dezembro 20th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – É a verdade um elemento da informação?

O principal problema do poder tecnológico é o de ser confundido com outras manifestações de poder, como o poder totalitário. O poder totalitário se pauta por um sistema construído hierarquicamente e tem como pano de fundo o terror para afirmar-se como poder. Ao contrário, o poder digital afirma-se mediante a dependência Por Celeste Leite dos [...]

Por |2025-01-17T16:50:58-03:00dezembro 14th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
Ir ao Topo