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Gente do MPD que Fala – 12/12/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dra. Vanessa Vidutto, advogada previdenciária, sócia do escritório Gueller e Vidutto e membra da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Dr. Mário Papaterra Limongi, procurador de Justiça aposentado, advogado criminal, associado [...]

Por |2024-12-12T16:27:35-03:00dezembro 12th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 05/12/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Ana Paula Meirelles Lewin, Defensora Pública e vice-presidenta da APADEP - Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos; Dr. Roberto Livianu, procurador de Justiça, escritor, professor, palestrante e presidente do Instituto [...]

Por |2024-12-12T16:23:09-03:00dezembro 6th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala, Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Os nefastos efeitos do autoritarismo

Em todos os regimes democráticos, ainda que existam equívocos nas escolhas dos eleitos pelo povo, em nenhuma hipótese, o autoritarismo deve prevalecer. Há instrumentos legais aptos a serem acionados, tais quais os relacionados às responsabilidades civil e penal, além o próprio impeachment Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 05/12/2024 05h00 A humanidade já comprovou ao mundo [...]

Por |2024-12-12T15:32:19-03:00dezembro 6th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Segurança pública: quem é responsável?

Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi, 29.11.2024 10:33 A segurança pública ou a ausência dela sempre foi explorada pela classe política para a obtenção de votos. Basta lembrar que Paulo Maluf, em suas diversas campanhas, sempre prometia tratamento duro aos criminosos com a repetida promessa de “colocar a Rota na rua”. Na [...]

Por |2024-12-03T15:33:45-03:00dezembro 3rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Lei Complementar 210 chancela o orçamento secreto

O desprezo à transparência, à rastreabilidade, à eficiência, à efetividade, à racionalidade e à isonomia esperadas quanto aos gastos públicos revela inadmissível ofensa à cidadania. Desconsideram-se os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da prevalência do interesse público Por Roberto Livianu, 02/12/2024 08h35 É fato notório que hoje impera no país o compadrio político regado [...]

Por |2024-12-03T15:07:48-03:00dezembro 3rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 28/11/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dra. Tereza Exner, procuradora de Justiça do MPSP e Vice-Presidente do MPD; Dra. Marta Gueller, advogada previdenciária e sócia-fundadora da Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados; Dr. Marcelo Issa, advogado, cientista [...]

Por |2024-12-12T16:19:33-03:00novembro 29th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Greenwashing: a ilusão da sustentabilidade ambiental. Como evitá-lo

O caminho para a sustentabilidade autêntica é desafiador, mas essencial. O combate ao “Greenwashing” é uma parte fundamental desse caminho. Regulamentações robustas, dados confiáveis e uma sociedade bem- informada são pilares essenciais para promover uma economia verdadeiramente sustentável e justa Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim, 22/11/2024 13h00, Atualização: 22/11/2024 13h25 Nos últimos [...]

Por |2024-11-27T18:01:14-03:00novembro 27th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 21/11/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dra. Bianca Stella Azevedo Barroso, promotora de Justiça em Pernambuco e integrante do conselho nacional do Ministério Público; Odilon Guedes, economista, professor e vice-presidente do Conselho Regional de Economia; Dra. Daniela [...]

Por |2024-12-12T16:16:27-03:00novembro 22nd, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – A banalização das medidas protetivas de urgência

As medidas protetivas de urgência, em razão de seu caráter assistencial, deveriam ser objeto de tramitação em Vara Cível e não em uma Vara Criminal, a qual tem que lidar com organizações criminosas, facções criminosas, casos de violência como homicídios Por Andre Luis Alves de Melo, 14/11/2024 08h10 As Medidas Protetivas de Urgência estão previstas [...]

Por |2024-11-19T17:03:22-03:00novembro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

NOTA DE REPÚDIO MPD

O Ministério Público Democrático -MPD – vem a público apresentar a presente NOTA DE REPÚDIO ao ataque perpetrado contra o Supremo Tribunal Federal, que acaba de completar 24 horas, em episódio de horror que culminou com morte de pessoa diretamente envolvida no ataque com explosivos de forte impacto. Investigações estão em curso sendo temerários juízos [...]

Por |2024-11-18T14:24:10-03:00novembro 18th, 2024|Categories: MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários
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