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MPD no Congresso em Foco – Elevação da taxa de juros é criminosa e afronta princípios constitucionais

AIRTON FLORENTINO DE BARROS 01.06.2023 18:11  0 Um dos temas mais frequentes no noticiário econômico da grande mídia nacional é, sem dúvida, o da elevadíssima taxa de juros no país, campeã no ranking internacional. Dada a relevância do assunto, cabia aos principais órgãos nacionais de imprensa o cumprimento de seu dever institucional de bem informar a [...]

Por |2023-06-02T13:30:05-03:00junho 2nd, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 01/06/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, tutor e professor da [...]

Por |2023-06-01T14:58:25-03:00junho 1st, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – No Brasil arquivar investigação criminal é mais difícil que denunciar

Por Andre Luis Alves de Melo* 01/06/2023 | 05h00 Em todo o mundo, menos no Brasil, há discussão sobre o mito da obrigatoriedade da ação penal. No Brasil, apesar de a prescrição em processos criminais chegar a 60%, e em casos de violência doméstica chegar a quase 80%, uma vez que penas mínimas previstas no tipo penal são baixas; [...]

Por |2023-06-01T14:48:09-03:00junho 1st, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Ingressos de meia-entrada

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 25/05/2023 | 05h00 O artigo 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 dispõe que aos estudantes é assegurado o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades [...]

Por |2023-05-25T15:29:32-03:00maio 25th, 2023|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 25/05/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, presidente do Movimento do Ministério Público [...]

Por |2023-05-25T15:25:50-03:00maio 25th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – As mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso

Por Bianca Stella Azevedo Barroso* 18/05/2023 | 10h00 Em 16/5/2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 09/2023, agora conhecida por PEC 09/23, que, em síntese, estabelece que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" aos partidos que "não preencheram a cota mínima [...]

Por |2023-05-19T08:49:44-03:00maio 19th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Vítimas do trânsito: mortes e lesões evitáveis

RICARDO PRADO PIRES e MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO 17.05.2023 16:20 Em 2012, o Brasil contabilizou mais de 44 mil mortes no trânsito. Esse número baixou para 33 mil vítimas fatais em 2021, segundo o Portal do Trânsito. Ainda é muita tragédia, muitas vidas perdidas desnecessariamente. Não dá para comemorar, mas é inegável que começamos a caminhar para melhorar nossa [...]

Por |2023-05-19T08:26:42-03:00maio 19th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 11/05/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Promotor de Justiça em Boa Vista, Márcio Rosa, diretor da Escola Superior [...]

Por |2023-05-18T10:55:37-03:00maio 18th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala, Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 04/05/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público [...]

Por |2023-05-18T10:53:16-03:00maio 18th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 27/04/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador de Contas perante o TCU Júlio Marcelo de Oliveira, associado do [...]

Por |2023-05-18T10:47:08-03:00maio 18th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários
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