ADRIANA BARREA 17 MARÇO 2023 Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro. Seguimos com o desafio de abordar a inteligência artificial (IA) como tecnologia ligada aos algoritmos e possíveis vieses. O conceito de IA também é relacionado como uma tecnologia multidisciplinar, na medida em que necessita das demais áreas do conhecimento científico para explicar seu funcionamento. Nesse [...]
Por: Ricardo Prado 15:27 - 10 de março de 2023 A tragédia ocorrida em São Sebastião contabiliza dezenas de mortos, centenas de feridos e milhares de desabrigados. A chuva é um evento da natureza, mas o descaso é resultado da ação humana. Descaso com a vida, com a natureza e com a gestão pública. Toda [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO 09.03.2023 17:01 Tramita com requerimento de urgência na Câmara dos Deputados o Estatuto da Vítima (PL 3890/2020). O projeto reconhece a importância do papel da sociedade do bem-estar social e a necessidade de sua interação contínua com um modelo de estado de bem estar social, ante a vitimização histórica, [...]
Por Fabíola Sucasas Negrão Covas* 09/03/2023 | 05h00 O Estado de São Paulo sancionou, em 7 de fevereiro de 2023, a Lei n. 17.626/23, que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. Segundo a lei, o benefício é destinado apenas às mulheres que, em razão da [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O procurador regional da República em São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, [...]
Por Andre Luis Alves de Melo* 02/03/2023 | 05h00 Embora tenha havido evolução de instrumentos probatórios em razão do avanço da tecnologia, o que se observa é que prevalece o fetiche pela prova testemunhal no processo penal. Alguns chegam a perguntar se pode haver denúncia criminal sem prova testemunhal, ou seja, não se pode denunciar usando apenas prova [...]
MPD debate censura, covid-19 e a tragédia no Litoral Norte de SP Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; A advogada Daniela Liborio, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB; A advogada e jornalista Valéria Calente, membro da [...]
Ricardo Prado Pires de Campos * Muito se tem falado em reforma tributária no país nos últimos anos, mas ela costuma esbarrar em interesses econômicos muito fortes. As pessoas e as empresas que são prejudicadas pelo sistema tributário atual são unânimes em cobrar modificações; mas as que são beneficiadas, e elas existem, não querem mudança, não. Há [...]
Por Roberto Livianu* 23/02/2023 | 05h00 Infelizmente, cada verão tem deixado atrás de si no Brasil um rastro devastador ocasionado pelas chuvas, produzindo números estarrecedores de perdas de vidas humanas, tragando geladeiras, fogões, camas, roupas, comida, brinquedos, e as próprias casas inteiras das pessoas. Muitas vezes não sobra coisa alguma de pé. Quem se vê premido pelas circunstâncias [...]
Por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Pereira Neto* 16/02/2023 | 05h00 Poucas instituições brasileiras estiveram tão na berlinda nos últimos anos quanto o Ministério Público, especialmente seu ramo federal. Em primeiro lugar, por causa da operação "Lava-Jato", que testou os limites da formação das forças-tarefa, da exposição à mídia e das pretensões, quase jacobinas, de [...]
