Ricardo Prado Pires de Campos * A ONU enfrenta, na atualidade, um de seus mais difíceis momentos na busca do objetivo que originou sua fundação: impedir às guerras; ou ao menos, impedir que elas se alastrem e saiam do controle. Se é que guerra tem controle. Sabemos como começam, mas nem sempre podemos prever como [...]
ROBERTO LIVIANU* 04 NOVEMBRO 2023 | 6min de leitura Há mais de trinta anos no Brasil não se tem uma demora tão grande para a indicação do Procurador-Geral da República pelo presidente da República. Vale sempre lembrar que cabe ao PGR fiscalizar o presidente e que mesmo tendo o PT feito a escolha dentro da lista tríplice da ANPR em [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, vice-presidente do Movimento do Ministério Público [...]
Andre Luis Alves de Melo* 26 OUTUBRO 2023 | 10min de leitura Ilusão da Justiça: Partindo da visão de pílulas como no filme Matrix cada um pode escolher como viver na realidade jurídica ou na ilha da fantasia jurídica. De fato, como diz um personagem no filme é melhor crer que o mingau é um suculento almoço, ainda [...]
MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO e AIRTON FLORENTINO DE BARROS 23.10.2023 18:23 0 Como a justiça nunca é alcançada, seja porque muitos infratores conseguem esconder seus crimes, seja porque a própria pena a que outros são condenados nunca é eficaz para evitar a prática de novos crimes, seja ainda em razão dos frequentes erros judiciários, o ideal seria a condenação [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS* 19 OUTUBRO 2023 | 4min de leitura Não há como se calar e não se mostrar empático ao que está acontecendo no oriente médio, neste momento. O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) é solidário a todos os que se encontram em meio ao fogo cruzado em Israel e na [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Pernambuco, Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora da Ouvidoria [...]
Mario De Magalhães Papaterra Limongi E Ministério Público Democrático Quando se discute o papel do Supremo Tribunal Federal, é muito comum se criticar o protagonismo de seus membros que, em suas decisões, de acordo com os críticos, invadem áreas de competência dos demais poderes da República. Décadas atrás os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal sequer [...]
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 4º, dispõe que “a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem [...]
Por: Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro A era disruptiva pela qual passa a sociedade – que migrou do analógico ao digital - deve ter o homem como o centro do conhecimento científico, bem como o desdobramento de suas ações para a garantia de sua existência. Com a primeira grande revolução industrial, as máquinas a [...]
