Ivan Carneiro Castanheiro*, Soraya Gomes Cardim** e Ministério Público Democrático 17 JUNHO 2024 | 15min de leitura Recentemente, muitos consumidores, beneficiários de planos de saúde, tiveram seus contratos cancelados junto às respectivas operadoras, de forma unilateral. A medida foi alvo de inúmeras ações judiciais. Houve ainda notícias de que em 05/06/25 será protocolado na Câmara [...]
MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 JUNHO 2024 | 5min de leitura Releva apontar ilegalidade que se tem observado, em alguns municípios, quanto à instituição de valores diversos para contraprestação do mesmo serviço – transporte coletivo público –, atribuindo maior despesa para os usuários do vale-transporte. Com isso, o custo do vale-transporte fica majorado, ao [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça, escritor e palestrante Roberto Livianu , membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e ex-presidente do MPD; A advogada e consultora [...]
Ricardo Prado Pires de Campos e Ministério Público Democrático 11 JUNHO 2024 | 7min de leitura O tema esteve em evidência por esses dias: o Congresso Nacional fez mudanças profundas no instituto das saídas temporárias, quase o extinguindo. O Poder Executivo vetou parcialmente o projeto. E agora o Congresso derrubou o veto presidencial, revogando as [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A advogada Claudia Luna , diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – [...]
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 31 MAIO 2024 | 4min de leitura A tragédia provocada pelas torrenciais chuvas na região sul brasileira, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, deve ocupar as principais pautas de debates políticos e dela serem extraídos planos de ação das três esferas governamentais, não somente para a situação de emergência [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A advogada Camila Melo Franco Motta , especialista em Proteção de Dados, Investigação corporativa e ESG, graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-Graduada em Direito Público, com MBA em Negócios [...]
ANDRE LUIS ALVES DE MELO 24 MAIO 2024 | 7min de leitura O crime na violência doméstica é um fenômeno biopsicossocial complexo, envolve inclusive aspectos genéticos (afinal há estudos científicos que comprovam que alguns homens são geneticamente propensos à violência, conforme gene e cromossomo alterado), o que difere do conceito comum de psicopatia (pois esta [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Alagoas, Alexandra Beurlen , associada do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; O cientista político e professor universitário Kleber Carrilho , coordenador do curso de [...]
ROBERTO LIVIANU 17 MAIO 2024 | 4min de leitura O drama que se abate sobre o Rio Grande do Sul nos abala de maneira profunda e as cenas mostradas são aniquiladoras de tragédias humanas, de devastação de famílias, de vidas, de casas, de histórias, de memórias, de empresas arruinadas, de ruas, bairros inteiros tragados pelas águas do Rio [...]
