Em entrevista ao apresentador Pedro Leão, o promotor José Carlos Blat analisou os trâmites do julgamento da chapa Dilma-Temer. Em sua opinião, é perfeitamente normal incluir as delações da Odebrecht e dos marketeiros, pois a petição inicial já citava a Lava Jato. Acompanhe! Clique aqui e assista
Assista agora - Audiência pública da Câmara dos Deputados discute reforma e fiscalização dos Tribunais de Contas proposta na PEC 329/13. Júlio Marcelo de Oliveira, presidente da Associação Nacional do Ministério Público e diretor do MP Democrático, defende a proposta encampada pelo movimento #MudaTC.
Primeira trincheira no combate à corrupção Reforma e fiscalização dos Tribunais de Contas em análise no Congresso Nacional, nesta quarta, 7, 14h30 Mudanças na composição e nomeação dos membros dos Tribunais de Contas do país serão alguns dos pontos debatidos em audiência pública prevista para quinta, 7 de junho, 14h30, no plenário 1 do Anexo [...]
Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes Após mais de 30 anos da edição pela ONU da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), que foi ratificada pelo Brasil, as mulheres seguem sendo a minoria em todas as esferas de poder, inclusive no meio acadêmico, no Ministério Público, no Executivo, [...]
Se há instrumentos de controle institucional no Brasil em descompasso com os demais, são os tribunais de contas, tanto os regionais quanto o Tribunal de Contas da União, mas de forma mais acentuada no primeiro caso. A ingerência política que levou a para dentro das cortes especializadas nos Estados fazendeiros, bicheiros, taxistas, primeiras damas e [...]
O aperfeiçoamento dos órgãos encarregados pela fiscalização das contas púbicas e as medidas de prevenção e repressão de ilegalidades estão na pauta do Gente do MPD que Fala desta quinta, 1 de junho. Ao vivo, o programa começa às 12h, horário de Brasília, com participação de Roberto Livianu, diretor de relações institucionais do MPD e [...]
O MP Democrático defende o aperfeiçoamento do Ministério Público de Contas para que maior autonomia e independência sejam conferidas para os membros da instituição. Laila Shukair, presidente do MPD, afirma que a otimização do MPC se sustenta como uma matéria de valores éticos na fiscalização dos agentes públicos. A visão foi exposta durante o Fórum [...]
A submissão dos integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma das previsões dispostas na PEC-329/13 para o aperfeiçoamento do controle externo a administração pública brasileira. A fiscalização e correição do MPC deve obedecer à mesma disciplina dos demais ramos do Ministério Público brasileiro, defende Júlio Marcelo de [...]
A Proposta de Emenda à Constituição 329/13, que visa a reforma dos tribunais de contas do país, volta à discussão da Câmara dos Deputados após um ano e meio sem tramitação no parlamento. Uma audiência pública está agendada para 7 de junho, quarta, 14h30, no Plenário 1 da Casa, em Brasília-DF. Júlio Marcelo Oliveira, do [...]
A moralização e reforma dos tribunais de contas estão entre as principais medidas para o combate à corrupção no país. A atual forma de nomeação política de conselheiros e ministros acarreta numa composição sem qualificação técnica ou, até mesmo, de reputação e idoneidade duvidosas. Júlio Marcelo Oliveira, presidente da AMPCON e diretor do MPD, diz [...]
