Nota Pública – Reforma dos Tribunais de Contas

O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país e enaltece a importância da aprovação da PEC 329, que se volta para a adoção de critérios técnicos para a escolha de Conselheiros, autonomia do Ministério Público de Contas e fiscalização dos Tribunais de Contas pelo Conselho Nacional [...]

Por | fevereiro 26th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Reforma dos Tribunais e Corrupção

O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país. A situação caótica das finanças públicas demonstram o quanto a mudança é urgente e necessária. (A propósito da polêmica provocada pelo artigo da associada dra Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC-DF,  e a réplica do Presidente [...]

Por | fevereiro 22nd, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Violência contra mulher

O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD, por sua diretoria, vem a público apresentar nota de solidariedade a todas as mulheres vítimas de violência. O caso de Elaine Peres Caparroz, vítima de agressão cruel e impiedosa, traz à baila as inúmeras vítimas anônimas que, também, são diariamente espancadas, muitas delas mortas por seus parceiros, atuais [...]

Por | fevereiro 22nd, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Legítima Defesa (pacote de medidas anticrime)

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade a qualquer mudança no instituto da legitima defesa. A proposta de alteração desse ponto da legislação é desnecessária, inoportuna e pode ser catastrófica. A polícia não precisa de mais autorização para matar, além da que já possui. [...]

Por | fevereiro 11th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Movimento do Ministério Público Democrático apoia medida que amplia candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem manifestar apoio à Emenda Parlamentar que possibilita a qualquer Promotor de Justiça, com mais de 10 anos no cargo, a concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A iniciativa visa democratizar a Instituição e embora a República possua mais de um século de existência, somente [...]

Por | julho 25th, 2018|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública sobre a escalada da violência no país

O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com o discurso do ódio e a escalada da violência que invade nossos lares. O momento atual de crise aguda tem levado a muitas reflexões importantes, mas também, a radicalismos. A onda de insegurança, gerada por inúmeros fatores, tem levado [...]

Por | maio 22nd, 2018|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública do MPD

Caro (a) Associado (a) O MPD gostaria de manifestar e tornar público o seu apoio a nota técnica, promovida por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sobre a campanha da impressão do voto eletrônico como forma de fiscalização do resultado das eleições. Segue o link da nota técnica para acesso: https://docs.google.com/document/d/1JwHP7uIlcIU0sQ-_OZzWWi3BOq3zK1IZNHirmfwycmQ Pedimos o [...]

Por | maio 18th, 2018|MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública MPD – PL nº 7.448/2017

O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático por sua diretoria vem a público manifestar sua preocupação com a possível sanção ao Projeto de Lei nº 7.448, de 2017, do Senado Federal (PLS nº 349, de 2015). Referido projeto, aprovado em ambas as Casas do Congresso, sem passar por discussão com a sociedade, sem ir [...]

Por | abril 13th, 2018|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública MPD – Decisão do STF sobre Gestantes e mães

13/03/2018 O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD – www.mpd.org.br, por sua diretoria, tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou aos juízes, de forma abrangente, a concessão da liberdade provisória às mulheres grávidas e às mães das crianças com até 12 anos de idade, vem a público manifestar sua preocupação com a ausência [...]

Por | março 13th, 2018|Notas Públicas|0 Comentários

MPD emite nota pública acerca da fiscalização do trabalho escravo

O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade nacional e não corporativa composta por membros e ex-membros do MP da ativa e aposentados, vem a público externar sua preocupação com a edição da recente portaria n. 1129 do Ministério do Trabalho que cria opacidade, desprotege a dignidade humana de trabalhadores além de desestabilizar a fiscalização para [...]

Por | outubro 23rd, 2017|Notas Públicas|0 Comentários