MP no Debate – Artigo: A importância do direito ao acompanhante para prevenir a violência obstétrica

12 de agosto de 2019 Por Fabiana Paes Em termos físicos e psicológicos, há poucas experiências na vida de uma mulher como o parto e o nascimento de um filho. A qualidade da assistência prestada à gestante neste momento tão importante e vital na sua vida não deveria depender de classe social, raça/etnia, gênero, estado civil e idade, [...]

Por | agosto 12th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo

5 de agosto de 2019 Por Carlos Cardoso de Oliveira Júnior Nunca antes em nossa história o Supremo Tribunal Federal adquiriu a visibilidade alcançada nos últimos anos. Desde o célebre julgamento do mensalão essa corte de Justiça consolidou a sua posição como palco principal das grandes batalhas jurídicas envolvendo algumas das grandes questões nacionais, principalmente aquelas [...]

Por | agosto 6th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização

29 de julho de 2019 Por Celeste Leite dos Santos Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano, havendo sua verdadeira desumanização no sistema de Justiça criminal, com a sua consequente instrumentalização. A palavra vítima provém do latim victima e significa pessoa ou animal sacrificado a [...]

Por | julho 29th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Ouvidorias e audiências de custódia não prejudicam trabalho policial

22 de julho de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O resultado das eleições do ano passado fez com que, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas, aumentasse o número de representantes da chamada “bancada da bala”. Diversos candidatos, com discursos voltados para o endurecimento da legislação penal, foram eleitos. O resultado eleitoral deve ser [...]

Por | julho 22nd, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação

15 de julho de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” (Constituição Federal, artigo 215, caput) A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerentes à estrutura do ser humano. [...]

Por | julho 15th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia

Ruy Fernando G. L. Cavalheiro é procurador do Trabalho, mestre em Direito, especialista em Filosofia do Direito e em História e Filosofia da Ciência, além de associado do Movimento do Ministério Público Democrático. O governo federal comunicou recentemente que pretende revisar as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. A justificativa seria desburocratizar o trabalho [...]

Por | julho 8th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reflexões sobre simetria a entre a magistratura e os tribunais de contas

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Nos dois últimos meses, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), relevantíssimo debate [1], ao chamar a atenção para a necessária [...]

Por | julho 1st, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Contato entre eleitores e parlamentares via redes sociais emula o facciosismo

Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da Câmara[1], suscitou um antigo tema da democracia representativa: a política levada a efeito sem mediação institucional. Estaríamos vivenciando uma espécie [...]

Por | junho 24th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo diferente, desde que não ligadas pelo casamento e [...]

Por | junho 17th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra

10 de junho de 2019 Por Mário Sérgio Sobrinho O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é atividade de lazer muito desejada pelos adultos de todas as idades que pagam bom preço pelos ingressos e, muitas vezes, [...]

Por | junho 10th, 2019|Artigos|0 Comentários