MP no Debate – Uso nocivo de álcool e outras drogas: Desafio para a sociedade brasileira

"Há exemplos animadores no mundo, como ocorre na Rússia. Considerada uma das nações que mais consome álcool no mundo, lá foi registrado um caso de sucesso a ser seguido pelo emprego de estratégias de longo prazo, com uso de rigorosas reformas políticas no campo da produção do álcool e do consumo individual que foram capazes [...]

Por | janeiro 20th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A integridade (ou a falta dela) nossa de cada dia

"Os números da pesquisa, que são extremamente alarmantes, mostram o quanto são naturalizadas as práticas corruptas no mundo privado empresarial, não discrepantes das práticas na esfera pública, onde se inclui a política, cujos protagonistas são levados ao poder justamente por indivíduos do mundo privado (representantes podendo ser reflexo dos representados). Mudar este estado de coisas [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Alteração da LINDB e seus reflexos na punição por atos de improbidade lesivos ao erário

"Não é objetivo deste texto discutir o acerto da reforma legislativa, sem olvidar, contudo, que o reclamo merece, no mínimo, reflexão: a ninguém interessa afastar da coisa pública os bons gestores, aqueles que de fato querem ver florescer os direitos sociais e colaborar com a felicidade comum, mas que acabam dela se afastando pelo clima [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – Da retificação de registro civil e suas modalidades

"Por fim, uma vez determinada a retificação pelo juiz competente, a parte deverá encaminhar os mandados judiciais aos cartórios de registro civil para as devidas averbações, devendo comprovar nos autos haver cumprido com tal determinação no prazo assinalado. Quando chamado a intervir, o Ministério Público deverá permanecer atuando para zelar, nessas ações, pela observância dos [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – A Justiça criminal negociada e o pacote anticrime

"O projeto aprovado envolve inúmeras alterações na legislação, as quais exigem avaliação e debates por partes, pois, há avanços e, também, diversos retrocessos. Esperemos que possam trazer ganhos de celeridade, eficiência, e maior Justiça, ao permitir que o investigado possa reconhecer a culpa apenas nos limites do que ela efetivamente tenha ocorrido. Resta saber se [...]

Por | dezembro 18th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Defesa de Direitos Humanos: bandidos e “humanos direitos”

"A ninguém mais seria dada a capacidade de dizer quem tem ou não direito à vida, à integridade física e psíquica, à liberdade, à dignidade humana, ao devido processo legal, à alimentação adequada, à água, à saúde, à educação, ao meio ambiente equilibrado, entre outros. Definiu-se que TODOS têm direito a esse núcleo mínimo de [...]

Por | dezembro 12th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A elevação do máximo da pena de reclusão é retrocesso civilizatório

"Por puro populismo, autoridades querem elevar o máximo da pena de reclusão a 40 anos sob o falso pretexto de combate à violência e corrupção. O coro no Congresso a favor é volumoso. E ao povo resta se iludir mais uma vez." Em artigo para o ConJur, o ex-presidente e fundador do MPD, Airton Florentino de [...]

Por | dezembro 4th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção

"Com isso, o STF, pela maioria dos seus ministros, abalou os dois principais pilares que servem de sustentação ao combate travado contra a corrupção na quase totalidade dos países desenvolvidos e democráticos. Com a agravante de que no Brasil a lentidão da nossa justiça criminal e o uso abusivamente ilimitado das vias recursais colaboram [...]

Por | novembro 29th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A conferência familiar como estratégia preventiva à violência de gênero

"Assim, são as conferências um instrumento restaurativo com capacidade de resolver as situações derivadas da violência de gênero. O apoio aos membros próximos à vítima possibilita a ruptura do jugo do agressor sobre sua vítima, ajudando-a a se libertar das correntes de opressão física e psicológica, com o auxílio de parte da comunidade." Celeste Leite [...]

Por | novembro 19th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – O futuro da delação premiada: decisões podem reduzir importância

"Verifica-se, assim, que as decisões do Supremo Tribunal Federal podem fazer com que o instituto da delação premiada perca sua importância. Quem perde com isso é o combate ao crime organizado." Em artigo para o ConJur, o diretor do MPD, Mario Papaterra, analisou duas decisões recentes do STF que podem diminuir a importância da delação [...]

Por | novembro 13th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários