MP no Debate – Sobre a reconstrução do país em tempo de pandemia

"Por fim, que a sociedade saiba contribuir para o debate: apresentando propostas, analisando argumentos, criticando soluções insuficientes e apoiando as melhores; afinal, é a destinatária das medidas para a preservação da saúde, da economia, dos empregos, das empresas, e da própria qualidade de vida tão desafiada nesse momento. É preciso cuidado, todavia, para não ficar [...]

Por | abril 30th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos

"Estamos no séc. XXI e ainda tentamos, enquanto humanidade, encontrar a resposta a esse conflito. Está cada vez mais acirrado o debate entre os que defendem a liberdade econômica e os que, como eu, lutam pelo reconhecimento de que a efetividade de direitos econômicos, sociais e culturais é imprescindível à realização da Justiça Social e, [...]

Por | abril 22nd, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo

"Assim, o Ministério Público, nessas ações, deverá zelar pela observância dos requisitos legais para a usucapião coletiva, à luz da função social da propriedade, que deve atender ao interesse público, a fim de concretizar o direito de moradia, reduzindo as desigualdades sociais, nos termos preconizados nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no [...]

Por | abril 14th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades

"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças deve fazer parte da vigilância epidemiológica, com foco sobre as populações que já sofrem ou que poderão sofrer os impactos [...]

Por | abril 9th, 2020|Artigos, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – A possibilidade do impeachment ronda o Brasil novamente

"Lamentavelmente, porém, esse verdadeiro tsunami sanitário chega a uma nação conflagrada politicamente como há muito não se via em nossa história, envolvida por uma forte polarização política, incrementada principalmente por um presidente da república que, com palavras e iniciativas tem ensejado crises quase diárias, que se expressam pelos frequentes e agressivos ataques aos valores e [...]

Por | abril 1st, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Abandono da saúde aponta para pior cenário com novo coronavírus

"Apesar disso, como é sabido, o Estado brasileiro insiste em abandonar o saneamento básico, a vigilância sanitária e o atendimento à saúde pública, arrojando a população ao vale das epidemias (dengue, zica, chicungunha, sarampo...), que nem deveriam mais existir. Continua desconsiderando, aliás, o fato de que só os Estados que asseguraram preventivamente a higidez física [...]

Por | março 25th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Acordo de não persecução penal: rumo ao Direito Penal de segunda velocidade?

"A lei anticrime lança as bases para o desenvolvimento de política criminal humana e voltada às partes envolvidas na prática do crime. Ao Ministério Público enquanto órgão responsável pelo exercício ou não da ação penal pública são lançados novos desafios, abandonando-se de vez sua a vestuta figura de órgão acusador (promotor público) para efetivamente ser [...]

Por | março 17th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A Constituição, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro

"É que a CF afirma, no artigo 130, que se deve aplicar aos membros do MPC brasileiro os mesmos direitos contidos na seção "Do Ministério Públic". No entanto, para o STF, o MPC não é dotado de autonomia funcional, pertencendo aos seus membros, individualmente, apenas, a plena independência de atuação perante os poderes do Estado, [...]

Por | março 13th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – O direito à literatura é fundamental e não admite censura

"O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é fundamental. A censura é uma aberração de regimes totalitários. Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o Estado, têm a obrigação [...]

Por | março 4th, 2020|Artigos, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – Derrotas de Moro: caminho para a impunidade ou avanço na legislação?

"No meu sentir, as dificuldades práticas da criação do juiz de garantias em todo o Brasil, são maiores que as eventuais vantagens na introdução de um novo sistema. Mais uma vez, só haverá novidade para o processamento de determinadas medidas cautelares nada frequentes nos crimes comuns. Incidentes em escutas telefônicas, delações premiadas e quebra de [...]

Por | fevereiro 28th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários