Artigo inaugura coluna do MPD no Estadão

“A sigla ESG, acrônimo para Environment, Social and Governance, que na sua versão em português é traduzida para Ambiental, Social e Governança, tem entrado definitivamente no foco das grandes empresas nacionais. Os temas, que são dominantes no âmbito do mundo desenvolvido, cobram dos agentes privados, uma nova visão sobre a função das empresas. Estas não [...]

Por |2021-06-15T12:33:38-03:00junho 15th, 2021|Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Os custos econômicos e sociais da corrupção

Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público de São Paulo, e Diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Carlos Cardoso De Oliveira Junior, escreveu um artigo para o Congresso em Foco falando sobre os custos econômicos e sociais da corrupção. Leia abaixo um trecho do artigo: "É do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo [...]

Por |2021-05-28T15:26:38-03:00maio 28th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor

"A grande expansão da internet nos últimos anos foi extremamente relevante para o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e no mundo. O comércio eletrônico é uma extensão do comércio convencional, pois se trata de um ambiente digital em que as operações de troca, compra e venda e prestação de serviço ocorrem com suporte de [...]

Por |2021-05-28T15:23:31-03:00maio 28th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – O TAC dos royalties de Belo Monte no município de Altamira

"Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste do estado do Pará, o direito ao [...]

Por |2021-05-21T10:44:49-03:00maio 21st, 2021|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – O ativismo judicial e a segurança pública

No dia 6 de maio, uma operação da polícia civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho culminou na morte de 28 pessoas e reacendeu a discussão sobre uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin. Procurador de Justiça MPSP e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Mário de Magalhães Papaterra Limongi, escreveu [...]

Por |2021-05-14T17:51:39-03:00maio 14th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – O que não está no orçamento não está no mundo

A experiência em Promotorias de Justiça que lidam, para garantia dos direitos das populações hipossuficientes, com a elaboração, execução e controle de políticas públicas essenciais evidencia a imprescindibilidade compreensão do orçamento público e a participação ativa, ao lado da sociedade civil e dos órgãos de controle social em todas as etapas de construção e efetivação [...]

Por |2021-05-14T17:44:56-03:00maio 14th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Bebidas, drogas e direção: prevenir, fiscalizar, punir e avançar

Beber, usar drogas e dirigir, isto é, conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, é comportamento de alto risco que rebaixa o nível da segurança viária, eleva o número de lesões e mortes no trânsito, causando dor, comoção e prejuízo, razão pela qual exige atenção das autoridades e, também, [...]

Por |2021-05-10T12:15:07-03:00maio 7th, 2021|Artigos|0 Comentários

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – STF não deve abrir mão da Lei de Segurança Nacional

Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), publicou um artigo no Congresso em Foco explicando os motivos pelos quais o STF não deve abrir mão da Lei de Segurança Nacional. Leia abaixo um trecho do artigo: “Enquanto não editada nova legislação de [...]

Por |2021-04-30T14:28:53-03:00abril 30th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas

Inicialmente, cumpre-nos destacar que nossa abordagem será sob a ótica da obrigatoriedade da implantação da infraestrutura essencial (sistema de abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto), conforme previsto na Lei 13.465/17 (artigo 36, §1º), a qual disciplina a regularização fundiária urbana (Reurb) e abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas [...]

Por |2021-04-30T14:17:59-03:00abril 30th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros

Sabe-se que, desde a antiguidade, como ainda é hoje, a guerra, com as consequentes invasões, só se justifica para repelir uma agressão estrangeira, na defesa da soberania e integridade territorial do Estado. Entretanto, a teoria da guerra justa, de Agostinho de Hipona, para quem a guerra seria justa se realizada para assegurar a ordem e [...]

Por |2021-04-23T14:57:47-03:00abril 23rd, 2021|Artigos|0 Comentários
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