MP no Debate – Artigo: Audiência de custódia como indutora de políticas públicas

1 de abril de 2019 Por Glaucio Ney Shiroma Oshiro e Andréa da Silva Brito O terrorismo surge no Estado violento. Na violência que representa a fome e a desnutrição, a miséria e condições subumanas de vida; o desemprego e o subemprego, a incapacidade de resolver os problemas sociais que impede uma vida digna." (FRAGOSO, Heleno Claudio)[1] Cogita-se [...]

Por | abril 1st, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes

25 de março de 2019 Por Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade [...]

Por | março 25th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo

18 de março de 2019 Por Fabiana Paes Uma mulher de 34 anos é morta a facadas pelo agressor, seu marido, na presença da filha de 13 anos. A motivação do crime: uma máquina de lavar fora do lugar e uma suspeita de traição. Uma jovem mulher de 22 anos, que tem um filho de apenas [...]

Por | março 18th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Méritos e defeitos do pacote “anticrime” do governo federal

11 de março de 2019 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei "anticrime", o ministro Sergio Moro apresentou, em cerimônia concorrida, anteprojeto contendo um conjunto de medidas que altera mais de uma dezena de leis e que, no dizer do seu artigo 1º, “estabelece medidas contra a [...]

Por | março 11th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança

4 de março de 2019 Por Beatriz Helena Ramos Amaral Extrair, explorar, devastar. A combinação desses verbos, prática corrente nas sociedades modernas, raramente conduz a bons resultados. Algumas vezes, porém, o descuido, o descaso e a leviandade elevam-se a um grau máximo, gerando inconcebível irresponsabilidade, da qual advém destruição de proporções gigantescas. Nem sempre o extrativismo [...]

Por | março 7th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada

25 de fevereiro de 2019 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de pactuação coletiva ou individual, jornada superior à constitucionalmente fixada, que é de oito horas diárias e 44 semanais. O parágrafo [...]

Por | fevereiro 26th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção

18 de fevereiro de 2019 Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Em novembro do ano passado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com um livro em suas mãos, foi acesa a chama da esperança para todos os que trabalham com controle e fiscalização. Não era um livro qualquer, [...]

Por | fevereiro 18th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível

4 de fevereiro de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e por veículos, e uma sensação, por vezes, de absoluta impotência diante dos desafios. Para sobreviver às catástrofes e aos crimes, [...]

Por | fevereiro 5th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Transparência acima de todos, inclusive dos parlamentares

28 de janeiro de 2019 Por Roberto Livianu Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20 revela que as Assembleias Legislativas de 16 das 27 unidades da federação (quase 60% delas, portanto) têm investigações conduzidas pelo Ministério Público tendo por objeto peculato praticado com peculiar modus operandi, que recebeu o apelido de “Rachid”. A prática [...]

Por | janeiro 28th, 2019|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil

21 de janeiro de 2019 Por André Paulo dos Santos Pereira Já é fato conhecido dos brasileiros o drama do crescente fluxo migratório da população venezuelana para o Brasil, fugindo de um estado de caos, miséria, escassez de alimentos e remédios, inflação de muitos dígitos, insegurança absoluta etc. Entretanto, na imigração venezuelana há um grupo étnico [...]

Por | janeiro 22nd, 2019|Artigos|0 Comentários