MPD no Estadão – Tio, paga um lanche?

Ricardo Prado Pires de Campos. Era noite, quase dez horas, eu estava num shopping jantando sozinho, após um dia de trabalho, quando fui abordado por dois garotos. O menor olhou para mim e disse: Tio, paga um lanche? Ele e seu companheiro deveriam ter algo entre 8 e 12 anos de idade, não mais que [...]

Por |2022-12-01T14:00:33-03:00dezembro 1st, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Pobreza aumenta criminalidade?

Andre Luis Alves de Melo* 10 de novembro de 2022 | 05h00 O que aumenta criminalidade é a impunidade.  No entanto, culturalmente somos induzidos a crer que pobreza ou desigualdade social gera crimes, como se todo pobre tivesse tendência criminosa e os mais privilegiados não. Em tese, partem do princípio equivocado de analisar as consequências [...]

Por |2022-11-11T08:33:24-03:00novembro 11th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Planos de saúde e descredenciamento de instituições de atendimento aos consumidores

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 05 de novembro de 2022 | 05h00 O plano de saúde tem por escopo a disponibilização de serviços para a preservação e recuperação da saúde do seu contratante e, para tanto, deve assegurar durante todo o contrato, especialmente em sua execução, adequada prestação e continuidade da assistência médico-hospitalar e laboratorial [...]

Por |2022-11-07T10:49:11-03:00novembro 7th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Bloqueio de vias públicas ofende direitos e gera consequências

RICARDO PRADO PIRES 04.11.2022 14:44 Independente da questão política, que não iremos abordar nesse artigo, é preciso que as pessoas saibam que esse tipo de conduta possui consequências jurídicas relevantes. Inicialmente, cabe registrar que o direito de reunião, de associação e de expressão não permitem que os caminhoneiros estacionem seus veículos em vias públicas atrapalhando o [...]

Por |2022-11-07T10:41:59-03:00novembro 7th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

Judiciário não é a salvação do segurado nem protege consumidor como deveria

Por Airton Florentino de Barros No último dia de setembro deste ano a ANS definiu algumas novidades para a área da saúde privada, entre elas, a cobertura para o tratamento de pacientes com doença hepática contemplados com a disponibilização do órgão, através da fila do SUS. Nem tanta novidade assim. Cabe-nos ressaltar que tal procedimento já vinha acontecendo. O [...]

Por |2022-10-21T14:41:33-03:00outubro 21st, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – O voto obrigatório é compatível com a democracia?

Estamos em pleno período eleitoral. A bem da verdade, em um dos mais acalorados períodos eleitorais de nossa história. Neste momento de segundo turno e de elevada polarização da sociedade entre dois candidatos à Presidência da República, um tópico que tem sido discutido como fator relevante para a possível vitória de um ou do outro candidato [...]

Por |2022-10-21T09:14:45-03:00outubro 21st, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Abuso de poder chapado, e daí?

"Una Giornatta Particolare, filme de Ettore Scola, trata do encontro de duas pessoas, Antonieta e Gabrielle (interpretados por Sophia Loren e Marcelo Mastroianni), narrando os dramas pessoais desses personagens (ela esposa de um fascista, ele homossexual obrigado a viver dissimuladamente) no momento em que a Itália de Mussolini recebe a visita de Adolf Hitler. Era [...]

Por |2022-09-16T18:33:13-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev

Ricardo Prado Pires de Campos, mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 08 de setembro, intitulado “Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev''. No final da década de [...]

Por |2022-09-16T18:04:00-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Dnit e poder de multa em veículos de passeio por excesso de velocidade

O promotor de Justiça do Ministério Público de MG e doutor pela PUC-SP, Andre Luis Alves de Melo, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 01 de setembro, intitulado “Dnit e poder de multa em veículos de passeio por excesso de velocidade''.  “O tema sobre [...]

Por |2022-09-16T17:54:46-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – A Democracia, o Estado de Direito e o novo Onze de Agosto

“Por quais razões muitos países descartaram a ditadura? As democracias funcionam melhor, basta observar os países da América do Norte e da Europa Ocidental. Então, por quais motivos muitos países ainda não adotaram o Estado Democrático de Direito, mas permanecem com regimes totalitários? Suas populações ainda não puderam experimentar a democracia o suficiente. É preciso [...]

Por |2022-08-30T17:41:44-03:00agosto 30th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários
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