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Arquivos Artigos - Página 2 de 60 - MPD

MPD no Estadão – A César o que é de César

ROBERTO LIVIANU 17 MAIO 2024 | 4min de leitura O drama que se abate sobre o Rio Grande do Sul nos abala de maneira profunda e as cenas mostradas são aniquiladoras de tragédias humanas, de devastação de famílias, de vidas, de casas, de histórias, de memórias, de empresas arruinadas, de ruas, bairros inteiros tragados pelas águas do Rio [...]

Por |2024-05-23T17:53:21-03:00maio 23rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Termos circunstanciados, fonte de divergência entre as polícias

Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático 14 MAIO 2024 | 6min de leitura A imprensa noticiou que, por decisão do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a Polícia Militar do Estado de São Paulo passaria a ter atribuição para redigir o chamado termo circunstanciado, peça principal dos processos [...]

Por |2024-05-16T18:54:02-03:00maio 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Política judiciária de enfrentamento e apoio às vítimas de crimes

CELESTE LEITE DOS SANTOS 09 MAIO 2024 | 4min de leitura Introdução O atendimento às vítimas de crimes constitui um dos direitos básicos das vítimas previsto na Resolução 40/34, de 1985 da ONU. Há também Resolução 60/147 de 16 de dezembro de 2005 que estabelece “Princípios e Diretrizes Básicas Sobre o Direito a Recurso e [...]

Por |2024-05-09T16:45:59-03:00maio 9th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Nada justifica a demora na demarcação das terras indígenas

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático 02 MAIO 2024 | 8min de leitura Desde a antiguidade, como ainda é hoje, a guerra, com as consequentes invasões, só se justifica para repelir uma agressão estrangeira, na defesa da soberania e integridade territorial do Estado. Entretanto, a teoria da guerra justa, de Agostinho de Hipona, [...]

Por |2024-05-02T18:11:23-03:00maio 2nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Fatura de consumo: impressa ou digital?

MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 25 ABRIL 2024 | 9min de leitura Constitui conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia elétrica interromper o envio da fatura impressa ao endereço do consumidor, sem requerimento deste de forma expressa, com base em suposta anuência tácita prevista na Resolução nº 928/2021 da ANEEL? Não há [...]

Por |2024-04-26T12:04:11-03:00abril 26th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Planos de saúde e a dignidade humana

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 24 ABRIL 2024 | 7min de leitura A análise da relação entre os planos de saúde e a dignidade da pessoa humana, sob a ótica do Direito brasileiro e, mais especificamente, sobre a dignidade humana, requer uma abordagem onde se permita considerar tanto os aspectos normativos específicos que regem essa relação, quanto [...]

Por |2024-04-26T11:56:28-03:00abril 26th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Os problemas das “saidinhas”

Roberto Livianu e Ministério Público Democrático 17 ABRIL 2024 | 4min de leitura Sabe-se que pequena parcela de presos comete crimes durante as “saidinhas”. Por outro lado, para a grande maioria dos presos que hoje estão autorizados legalmente a visitar suas famílias durante o cumprimento da pena, os benefícios são comprovadamente eficazes no sentido da [...]

Por |2024-04-19T12:16:39-03:00abril 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O aborto no Brasil

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 11 ABRIL 2024 | 4min de leitura Em território brasileiro é admitido se realizar aborto sem a configuração de ilícito penal nas hipóteses decorrentes de violência sexual ou para salvar a vida da gestante, como último recurso na clínica médica, segundo a norma permissiva prevista no artigo 128 e seus incisos [...]

Por |2024-04-11T16:48:56-03:00abril 11th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – O controle externo e o meio ambiente

Júlio Marcelo de Oliveira e Ministério Público Democrático 10 ABRIL 2024 | 5min de leitura Em julho de 2022, a Organização das Nações Unidas declarou o meio ambiente saudável como mais um dos direitos humanos, consagrando sua vital importância para todos os habitantes do planeta, ao lado de direitos como o direito à vida, à [...]

Por |2024-04-11T16:45:07-03:00abril 11th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O mito da ressocialização e as fake news das causas dos crimes

ANDRE LUIS ALVES DE MELO 09 ABRIL 2024 | 8min de leitura O Direito Penal tem o objetivo de separar e punir os indivíduos mais perigosos e que cometem crimes. No entanto, determinada ideologia adentrou no Direito Penal com o discurso de coitadismo, vitimismo e luta de classes, e com isso vem ganhando espaço com [...]

Por |2024-04-11T16:40:02-03:00abril 11th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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