Maria Fernanda Dias Mergulhão e Ministério Público Democrático, 22.10.2024 11:18 A memória social de um país é a sua história revivida, é a história de lutas, angústias, alegrias, perdas, conquistas, vida e morte de um povo. Gerações de pessoas passam pelo mesmo locus, novos modelos de construções são idealizados, espaços comunitários ofertados, novos rituais e [...]
Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado excesso terapêutico, ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 11/10/2024 06h25 A recusa terapêutica [...]
A evolução dos direitos civis, como quando ocorreu o reconhecimento das uniões homoafetivas, poderia eventualmente servir de base para uma revisão das normas vigentes sobre o conceito de família e casamento? Há espaço para essa discussão? Aguardemos que os Poderes da República, em especial o Legislativo, posicionem-se sobre as mudanças sociais em curso Por Ivan [...]
A União, de forma inconstitucional, mantém leis federais que violam a autonomia do Estado ao prever que os recursos apurados em processos penais estaduais devem ir para o Fundo da União, ou seja, os Estados ficam com as despesas de Justiça Criminal e Polícias, e depois precisam ficar de pires na mão para ter recursos [...]
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 18.09.2024 15:19 No próximo dia 6, o eleitor brasileiro volta às urnas para escolher os seus prefeitos e vereadores. Pesquisas indicam que nos maiores municípios a segurança pública é uma das principais preocupações dos munícipes/eleitores. Diante dessa constatação, todos os candidatos às principais prefeituras, seguindo orientação dos [...]
É óbvio que o hediondo crime de estupro é conduta de extrema gravidade, por envolver o uso de violência ou grave ameaça. Isto não significa que o assédio deva ou possa ser visto como crime de menor potencial ofensivo ou insignificante. E igualmente inadmissíveis são quaisquer reações de desqualificação moral a qualquer uma das vítimas [...]
As organizações trazem consigo diferentes experiências, conhecimentos locais e especializações temáticas que, ao serem compartilhadas, contribuem para a formulação de propostas mais abrangentes e inclusivas Por Luciana Sabbatine Neves, Celeste Leite dos Santos e Fábio Rivelli 05/09/2024 06h50 Atualização: 05/09/2024 07h05 O C20, grupo de engajamento oficial do G20, é uma plataforma essencial para a participação [...]
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 23.08.2024 17:24 Em pesada propaganda na mídia, intitula-se o TSE “o tribunal da democracia”. Todavia, enquanto não exigir dos partidos políticos estatutos que assegurem democracia em sua estrutura interna de poder, ele estará longe de ser de fato o tribunal da democracia. Embora sintética, a definição legal de [...]
O direito à segurança, sobretudo o direito à vida, é elencado como o primeiro direito do consumidor, previsto no artigo 6º, inciso I, e não seria diferente deduzir essa primazia, afinal, sem vida humana, o nada se instaura! Nessa linha, indaga-se: a mínima segurança no transporte aéreo ocorreu? Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 15/08/2024 06h55, Atualização: [...]
A Justiça gratuita pode até ter critérios de falta de condições financeiras para se iniciar o processo judicial, mas precisa ser cobrada ao final do perdedor da demanda, o que não vem ocorrendo no Brasil, pois não se envia a certidão com as custas para o Estado cobrar Por Andre Luis Alves de Melo, 09/08/2024 07h25 [...]
