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MPD no Estadão – Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
O funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso. Logo, eventuais nulidades apenas podem ser [...]
Gente do MPD que Fala – 04/07/2024
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora de Justiça do MPSP Tereza Exner , é Vice-Presidente do MPD; [...]
MPD no Estadão – Pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção: voto é vendido por R$ 124 (Nordeste) e por R$ 142 (Sul)
POR ROBERTO LIVIANU 28/06/2024 | 07h00 A gravidade e amplitude do problema da compra de votos, repudiado com veemência pela sociedade, demanda enérgica atitude por parte do sistema de justiça eleitoral, especialmente em ano de eleições O objetivo estratégico desta [...]
Gente do MPD que Fala – 27/06/2024
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária, Laura Barros; O [...]
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