(31/05/17) MPD manifesta apoio à autonomia do Ministério Público de Contas (31/05/17) MPD manifesta apoio à autonomia do Ministério Público de Contas



O MP Democrático defende o aperfeiçoamento do Ministério Público de Contas para que maior autonomia e independência sejam conferidas para os membros da instituição. Laila Shukair, presidente do MPD, afirma que a otimização do MPC se sustenta como uma matéria de valores éticos na fiscalização dos agentes públicos. A visão foi exposta durante o Fórum de Direito Financeiro que debateu um novo modelo para o controle externo da administração pública.

A promotora de Justiça relembra que o fortalecimento da atuação ministerial, adquirida na Constituição de 1988, se deu pelo engajamento da sociedade civil. E, por isso, o atual cenário de combate à corrupção exige que a sociedade brasileira se mobilize novamente pelo aperfeiçoamento das instituições e órgãos responsáveis pela fiscalização e controle da administração pública.

“Uma sociedade fortalecida necessita também de um Ministério Público de Contas fortalecido. Somente a sociedade brasileira poderá ajudar para o sucesso dessa bandeira.” O encontro, coordenado pelo professor de direito Econômico Heleno Torres, teve palestras de Júlio Marcelo de Oliveira, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e diretor do MPD, Lucieni Pereira, presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e contou com participação de especialistas no tema.

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