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(31/05/17) ASSISTA ÍNTEGRA – Controle externo da administração pública em debate no Gente do MPD que Fala

O aperfeiçoamento dos órgãos encarregados pela fiscalização das contas púbicas e as medidas de prevenção e repressão de ilegalidades estão na pauta do Gente do MPD que Fala desta quinta, 1 de junho. Ao vivo, o programa começa às 12h, horário de Brasília, com participação de Roberto Livianu, diretor de relações institucionais do MPD e [...]

Por | maio 31st, 2017|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

(31/05/17) MPD manifesta apoio à autonomia do Ministério Público de Contas

O MP Democrático defende o aperfeiçoamento do Ministério Público de Contas para que maior autonomia e independência sejam conferidas para os membros da instituição. Laila Shukair, presidente do MPD, afirma que a otimização do MPC se sustenta como uma matéria de valores éticos na fiscalização dos agentes públicos. A visão foi exposta durante o Fórum [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(31/05/17) Fiscalização do Ministério Público de Contas

A submissão dos integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma das previsões dispostas na PEC-329/13 para o aperfeiçoamento do controle externo a administração pública brasileira. A fiscalização e correição do MPC deve obedecer à mesma disciplina dos demais ramos do Ministério Público brasileiro, defende Júlio Marcelo de [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(31/05/17) Mudanças nos tribunais de contas em análise no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição 329/13, que visa a reforma dos tribunais de contas do país, volta à discussão da Câmara dos Deputados após um ano e meio sem tramitação no parlamento. Uma audiência pública está agendada para 7 de junho, quarta, 14h30, no Plenário 1 da Casa, em Brasília-DF. Júlio Marcelo Oliveira, do [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(31/05/17) Fragilidade e reforma dos tribunais de contas

A moralização e reforma dos tribunais de contas estão entre as principais medidas para o combate à corrupção no país. A atual forma de nomeação política de conselheiros e ministros acarreta numa composição sem qualificação técnica ou, até mesmo, de reputação e idoneidade duvidosas. Júlio Marcelo Oliveira, presidente da AMPCON e diretor do MPD, diz [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(29/05/17) MP NO DEBATE: “Toma lá, dá cá” entre Congresso e Executivo é improbidade administrativa

Por Airton Florentino de Barros As notícias são incontáveis. Ora o Executivo dá ao partido um cargo em comissão e, pronto, ele fecha questão mesmo traindo seus eleitores para votar a favor de uma reforma legislativa. Ora libera verba orçamentária para determinado parlamentar, e isso basta para mudar sua posição a respeito de outro projeto [...]

Por | maio 29th, 2017|Artigos|0 Comentários

(26/05/17) Reforma dos tribunais de contas em debate gratuito na USP Direito, segunda, 29, 19h

O MP Democrático convida todos os associados e parceiros para o encontro gratuito sobre a reforma dos tribunais de contas e a criação de um novo modelo de controle externo para o Brasil. O Fórum de Debates e Direito Financeiro está agendado para esta segunda, 29, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito [...]

Por | maio 26th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(24/05/17) Airton Florentino de Barros: Reforma partidária moralizadora depende apenas da aplicação mais rigorosa da lei

Reforma partidária moralizadora depende apenas da aplicação mais rigorosa da lei Por Airton Florentino de Barros, foi procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, fundador e presidente do MP Democrático. É advogado 1. Inicialmente, para a melhor compreensão do tema, não custa fazer uma síntese de antecedentes históricos. Sabe-se que, desde [...]

Por | maio 24th, 2017|Artigos|0 Comentários

(25/05/17) Assista a íntegra do Gente do MPD que Fala desta quinta, 25

O confronto entre Polícia e manifestantes em protesto na capital federal e as eleições diretas para vacância no cargo de presidente e vice-presidente da República estão na pauta da edição desta semana do Gente do MPD que Fala. O programa também teve na pauta as discussões sobre a operação da Prefeitura de São Paulo na [...]

Por | maio 24th, 2017|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

(23/05/17) Ministério Público e Representatividade Feminina na Política

As situações que burlam os direitos políticos das mulheres são analisadas por Fabíola Sucasas, diretora de Cultura do MPD, Ana Laura Lunardelli, integrante da entidade, em parceria com as promotoras de Justiça Aline Zavaglia e Vera Lúcia Taberti. O texto foi publicado no blog do Fausto Macedo, colunista do Estadão – clique aqui para ler. [...]

Por | maio 23rd, 2017|MPD em Ação|0 Comentários