Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 25/05/2023 | 05h00 O artigo 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 dispõe que aos estudantes é assegurado o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, presidente do Movimento do Ministério Público [...]
Por Bianca Stella Azevedo Barroso* 18/05/2023 | 10h00 Em 16/5/2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 09/2023, agora conhecida por PEC 09/23, que, em síntese, estabelece que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" aos partidos que "não preencheram a cota mínima [...]
RICARDO PRADO PIRES e MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO 17.05.2023 16:20 Em 2012, o Brasil contabilizou mais de 44 mil mortes no trânsito. Esse número baixou para 33 mil vítimas fatais em 2021, segundo o Portal do Trânsito. Ainda é muita tragédia, muitas vidas perdidas desnecessariamente. Não dá para comemorar, mas é inegável que começamos a caminhar para melhorar nossa [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Promotor de Justiça em Boa Vista, Márcio Rosa, diretor da Escola Superior [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: O Procurador de Contas perante o TCU Júlio Marcelo de Oliveira, associado do [...]
Por Ricardo Prado Professor de Direito Penal, ex-Promotor e Procurador da Justiça Vivemos a época da internet de banda larga, o vídeo que não abre em um click logo é descartado e substituído pelo próximo. Não há tempo a perder. A vida sempre foi vivida de forma intensa por uma parcela da humanidade, mas agora, [...]
Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro* 11/05/2023 | 05h00 Vivemos o mundo digital na era disruptiva[1], em que as notícias da manhã são modificadas até o final do dia. Mais do que viver, os humanos devem ser rápidos, atuais, dinâmicos e conectados. Como seres sociais, estabelecemos nossas relações pessoais, de trabalho, de consumo, de viagens, de amizade, [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Pernambuco, Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora do Núcleo [...]
