MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar [...]

Por |2024-02-20T11:56:48-03:00fevereiro 20th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O Direito: justiça ou poder

Ricardo Prado Pires de Campos 09 FEVEREIRO 2024 | 6min de leitura Quando ingressei na Faculdade de Direito, faz muitos anos, enxerguei o curso como o estudo da evolução sociocultural da humanidade, através das diversas disciplinas era possível visualizar as formas como a sociedade ia se organizando e como isso gerava os institutos jurídicos: as variadas formas de [...]

Por |2024-02-16T15:31:23-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar a população e impor medidas de “reeducação” com viés ideológico. A situação agrava no Brasil, [...]

Por |2024-02-16T15:26:35-03:00fevereiro 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 08/02/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Pernambuco, Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público e do Grupo de Trabalho Observatório do Ministério Público em [...]

Por |2024-02-15T13:57:20-03:00fevereiro 8th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Soluções consensuais no TCU: riscos e oportunidades

Júlio Marcelo de Oliveira 01 Fevereiro 2024 | 9min de leitura O Tribunal de Contas da União inaugurou em janeiro de 2023 uma nova forma de atuação. Trata-se da solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos. A nova sistemática foi instituída pela Instrução Normativa 91/22 e tem como objetivo declarado aumentar a eficiência do Estado por intermédio [...]

Por |2024-02-02T08:51:39-03:00fevereiro 2nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?

Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático Com cerca de quinze dias de vigência, a Lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do [...]

Por |2024-02-02T08:46:17-03:00fevereiro 2nd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 01/02/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Contas perante o TCU Júlio Marcelo de Oliveira, associado do MPD; A professora e neuroeducadora Roberta Bocchi, supervisora de ensino do Estado se São Paulo; A advogada e [...]

Por |2024-02-15T14:01:47-03:00fevereiro 1st, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Dever de proteção de áreas tombadas

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 26 Janeiro 2024 | 13min de leitura A Constituição Federal de 1988 traz a promessa de proteger e fomentar, legalmente, todo patrimônio histórico-cultural brasileiro. Nesta linha, o artigo 216 da Carta Magna[1] cuida de explicitar que a cultura compreenderá bens de natureza material ou imaterial, considerados individualmente ou em conjunto, [...]

Por |2024-01-26T10:53:56-03:00janeiro 26th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 25/01/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça, escritor e palestrante Roberto Livianu, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e vice-presidente do MPD; O Procurador do Estado [...]

Por |2024-02-15T14:01:37-03:00janeiro 25th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Inteligência artificial explicável: transparência e responsabilidade

Adriana Barrea e Ivan Carneiro Com o avanço tecnológico e a premente busca por segurança no uso da Inteligência Artificial (IA), a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e o UNICRI (Instituto Inter-regional de Pesquisas das Nações Unidas para o crime e a Justiça) lançaram o Guia Toolkit for Responsible AI Innovation in Law Enforcement, tendo como [...]

Por |2024-01-19T13:28:02-03:00janeiro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
Ir ao Topo