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Blog - MPD

MPD no Estadão – Enfrentando a Violência de Gênero: O Impacto do Programa Defenda-se!

Celeste Leite dos Santos Promotora de Justiça, Membro de MPD, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP, idealizadora do Estatuto da Vítima e do Projeto Defenda-se, Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa. A violência de gênero é uma questão crítica global. Segundo a World Health Organization (2021), [...]

Por |2025-06-10T10:17:18-03:00junho 10th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Os crimes eletrônicos e a culpa da omissão da União, mas os Estados arcam com custos e críticas

Em razão da omissão da União nestas medidas preventivas, o Estado e o cidadão arcam com os custos de apuração policial e judicial, além da impunidade pela dificuldade de se obter dados para combater este crime Por Andre Luis Alves de Melo 31/05/2025 | 08h05 Atualmente a maioria dos crimes patrimoniais é cometida por via eletrônica [...]

Por |2025-06-05T09:03:10-03:00junho 5th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – A missão de Leão XIV

Nenhum outro na História honrou e dignificou este lugar de poder como Francisco, que conquistou o respeito de todos os Homens, de todos os povos, de todas a religiões. Não será simples a missão de Leão XIV Por Roberto Livianu 13/05/2025 | 10h45 A escolha do Papa Leão XIV, o norte-americano e peruano Robert Francis Prevost [...]

Por |2025-06-03T13:38:53-03:00junho 3rd, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Confiança, valor incomensurável

As relações comerciais entre pessoas e empresas de países diversos é algo que ocorre há muitos séculos, há milênios. Mas ela sempre esbarra numa questão fundamental: confiança. Onde há confiança, as coisas acontecem; onde não há, ela empaca, estanca Por Ricardo Prado Pires de Campos As recentes tarifas do presidente norte-americano já fizeram muitas vítimas, apesar [...]

Por |2025-05-13T09:33:00-03:00maio 13th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Climate Scanner: Uma Iniciativa Brasileira em prol da Sustentabilidade Mundial

Júlio Marcelo de Oliveira Procurador de Contas junto ao TCU Há décadas se discutem os efeitos da acumulação de gases na atmosfera, decorrente da atividade humana, com capacidade de absorver os raios infravermelhos e refleti-los em todas as direções, promovendo assim o aquecimento do planeta, especialmente o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). [...]

Por |2025-04-08T13:35:19-03:00abril 8th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

INTERRUPÇÃO DE FATURA IMPRESSA DE ENERGIA AOS CONSUMIDORES

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Procuradora de Justiça / Ministério Público do Estado de São Paulo Questiona-se eventual conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia consistente na interrupção do envio da fatura impressa aos endereços dos consumidores, sem requerimentos destes de forma expressa, com base em suposta anuência tácita prevista na Resolução [...]

Por |2025-04-08T13:25:41-03:00abril 8th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

Prática abusiva: ‘aluguel aplicado’

O artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, constitui direito básico do consumidor à facilitação de sua defesa e essa garantia visa proteger a parte mais fraca da relação de consumo Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 30/01/2025 | 11h03 Atualmente, temos visto a prática comercial abusiva consistente na forma como são comercializadas [...]

Por |2025-03-26T10:29:39-03:00março 26th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Justiça virtual: uma visão crítica

O acesso à justiça como forma de exercício da cidadania deve se dar pela ruptura de obstáculos que impedem a igualdade de todos, mas, pelas razões aqui expostas, a audiência virtual vai figurar como mais um entrave para a perfeita realização da justiça Por Valderez Deusdedit Abbud 13/02/2025 | 13h05 O ano de 2020 surpreendeu o [...]

Por |2025-02-28T11:31:34-03:00fevereiro 28th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Violação dos direitos das mulheres como problema estrutural

Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva dos direitos fundamentais convidados Por Bianca Stella Azevedo Barroso e Hermes Zaneti Jr. 27/02/2025 | 12h20 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado julgamentos paradigmáticos acerca dos direitos das mulheres, por meio de decisões que lhes garantem direitos fundamentais, trazendo em seus argumentos a igualdade material, o combate à discriminação [...]

Por |2025-02-28T10:39:57-03:00fevereiro 28th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O conflito entre Trump e o TIP que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade

A solução para este cenário complexo - de um lado, o Tribunal Penal e seus desafios, e, de outro, as investidas contrárias e extremistas por parte do governo Trump — não passa por sanções e intimidação, mas, sim, por diálogo, reformas institucionais e entendimento entre as nações Por Celeste Leite dos Santos e Luciana Sabbatine Neves 20/02/2025 | [...]

Por |2025-02-26T09:48:22-03:00fevereiro 26th, 2025|Categories: Artigos|0 Comentários
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