MPD no Estadão – Ilegalidade na diferenciação de tarifa do serviço de transporte coletivo urbano e vale-transporte

MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 JUNHO 2024 | 5min de leitura Releva apontar ilegalidade que se tem observado, em alguns municípios, quanto à instituição de valores diversos para contraprestação do mesmo serviço – transporte coletivo público –, atribuindo maior despesa para os usuários do vale-transporte. Com isso, o custo do vale-transporte fica majorado, ao [...]

Por |2024-06-14T11:51:20-03:00junho 14th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – O fim da saída temporária e a política carcerária brasileira

Ricardo Prado Pires de Campos e Ministério Público Democrático 11 JUNHO 2024 | 7min de leitura O tema esteve em evidência por esses dias: o Congresso Nacional fez mudanças profundas no instituto das saídas temporárias, quase o extinguindo. O Poder Executivo vetou parcialmente o projeto. E agora o Congresso derrubou o veto presidencial, revogando as [...]

Por |2024-06-12T09:59:45-03:00junho 12th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 06/06/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A advogada Claudia Luna , diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – [...]

Por |2024-06-12T10:12:21-03:00junho 6th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – A tragédia humanitária na Região Sul brasileira

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 31 MAIO 2024 | 4min de leitura A tragédia provocada pelas torrenciais chuvas na região sul brasileira, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, deve ocupar as principais pautas de debates políticos e dela serem extraídos planos de ação das três esferas governamentais, não somente para a situação de emergência [...]

Por |2024-06-04T14:49:52-03:00junho 4th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 30/05/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A advogada Camila Melo Franco Motta , especialista em Proteção de Dados, Investigação corporativa e ESG, graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-Graduada em Direito Público, com MBA em Negócios [...]

Por |2024-06-12T10:07:47-03:00maio 30th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Drogas, bebidas e outros fatores na violência doméstica

ANDRE LUIS ALVES DE MELO 24 MAIO 2024 | 7min de leitura O crime na violência doméstica é um fenômeno biopsicossocial complexo, envolve inclusive aspectos genéticos (afinal há estudos científicos que comprovam que alguns homens são geneticamente propensos à violência, conforme gene e cromossomo alterado), o que difere do conceito comum de psicopatia (pois esta [...]

Por |2024-05-24T11:12:53-03:00maio 24th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 23/05/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Alagoas, Alexandra Beurlen , associada do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; O cientista político e professor universitário Kleber Carrilho , coordenador do curso de [...]

Por |2024-05-23T18:01:21-03:00maio 23rd, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – A César o que é de César

ROBERTO LIVIANU 17 MAIO 2024 | 4min de leitura O drama que se abate sobre o Rio Grande do Sul nos abala de maneira profunda e as cenas mostradas são aniquiladoras de tragédias humanas, de devastação de famílias, de vidas, de casas, de histórias, de memórias, de empresas arruinadas, de ruas, bairros inteiros tragados pelas águas do Rio [...]

Por |2024-05-23T17:53:21-03:00maio 23rd, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 16/05/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A advogada previdenciária Vanessa Vidutto , sócia do escritório Gueller e Vidutto Advogados; O advogado Marcos André Franco Montoro , mestre e doutor em Direito Processual Civil; A Mestra em direito [...]

Por |2024-05-16T19:09:34-03:00maio 16th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Termos circunstanciados, fonte de divergência entre as polícias

Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático 14 MAIO 2024 | 6min de leitura A imprensa noticiou que, por decisão do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a Polícia Militar do Estado de São Paulo passaria a ter atribuição para redigir o chamado termo circunstanciado, peça principal dos processos [...]

Por |2024-05-16T18:54:02-03:00maio 16th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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